Errata
Edital

Edital 005/2013 – Apoio a Projetos Estratégicos para o Estado da Bahia

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 005/2013 e convoca pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas com o objetivo de obter apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos estratégicos para o Estado da Bahia, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no portal http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Para apoio às propostas aprovadas neste Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), sendo R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital Fapesb No 005/2013 – APOIO A PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO DA BAHIA.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Recomendamos que seja confirmado o Cadastro da Instituição do(s) membro(s) da equipe no portal da FAPESB (Pesquisador Fapesb → Consultas → Consulta Instituições Cadastradas) uma vez que o prazo para validação do cadastro é de 24h.

Caso estejam previstas instituições parceiras no projeto verifique também a existência do cadastro das mesmas.

Para solicitar o cadastro de uma Instituição, Unidade e/ou Departamento, acesse o Cadastro online do Pesquisador, e após o login selecione a opção disponível no Menu Principal: ‘Pré-Cadastro → Instituição’.

 

FORMULÁRIOS
Cadastro Online do Pesquisador
Formulário de Propostas online para o Edital FAPESB Nº 005/2013 – Apoio a Projetos Estratégicos para o Estado da Bahia

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital No 005/2013, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

1. Formulário online para apresentação de propostas específico para o Edital No 005/2013, disponível no Portal da Fapesb (inclusive o Anexo I – Cronograma de Desembolso);

OBS.: É obrigatória a entrega do Anexo I (Cronograma de Desembolso), parte integrante do Formulário online para apresentação de propostas específico para o Edital.

2. Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.
3. Currículo Lattes da equipe executora com titulação de mestrado e doutorado, em versão resumida e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.
4. Documento de comprovação de vínculo empregatício do proponente com a instituição executora do projeto.
5. Cartas de anuência dos pesquisadores da equipe executora quanto à sua participação na pesquisa.
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Edital Fapesb No 005/2013 – Apoio a Projetos Estratégicos para o Estado da Bahia
NÚMERO DO PEDIDO (DISPOSTO NO CABEÇALHO DO FORMULÁRIO ONLINE)
NOME DO PROPONENTE / INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
TÍTULO DO PROJETO

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via Sedex), para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb

Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital Fapesb No 005/2013 – Apoio a Projetos Estratégicos para o Estado da Bahia

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br/), na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Atividades
Prazos
Lançamento do Edital 07/03/2013
Preenchimento do formulário on-line (até às 17h00min) 08/05/2013
Postagem das propostas* 09/05/2013
Divulgação do resultado do Edital Até 28/06/2013
Encaminhamento de e-mail de aquiescência do coordenador do projeto para apeeb@fapesb.ba.gov.br Até 03/07/2013
Recebimento da documentação complementar Até 05/07/2013
Assinatura dos Termos de Outorga Até 26/07/2013

* Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital:
apeeb@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7626/7691
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656