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Edital 011/2011 – Pró-Pesquisa
Apresentação
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o financiamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em todas as áreas do conhecimento, em consonância com os dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores; da Lei Estadual no 9.433/05 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado FAPESB.
Público-Alvo
Pesquisadores doutores, vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia.
Recursos Financeiros
Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). As propostas deverão ser enquadradas pelos Proponentes em apenas uma das duas faixas:
• Faixa 01: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores titulados nos anos de 1997 e 2006 e no intervalo de tempo entre eles.
• Faixa 02: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores titulados em 2007 ou em anos mais recentes.
| Faixas | Valor Máximo da Proposta (R$) |
Recursos alocados inicialmente por Faixa (R$) |
| 01 |
R$80.000,00 |
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) |
| 02 | R$60.000,00 | R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) |
Elaboração das Propostas
As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa.
| INFORMAÇÕES IMPORTANTES |
| Recomendamos que seja confirmado o Cadastro da Instituição do(s) membro(s) da equipe no portal da FAPESB (Pesquisador Fapesb → Consultas → Consulta Instituições Cadastradas) uma vez que o prazo para cadastro é de 24h. |
| Caso esteja previsto instituições parceiras no projeto verifique também a existência do cadastro. |
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Para solicitar o cadastro de uma Instituição, Unidade e/ou Departamento, acesse o Cadastro on-line do Pesquisador, e após o login selecione a opção disponível no Menu Principal: ‘Pré-Cadastro → Instituição’. |
| FORMULÁRIOS | |
| Cadastro On-line do Pesquisador | |
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Divulgação de Resultados e Contratação
A relação das propostas aprovadas será divulgada na página da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O.E) na data prevista no Cronograma abaixo.
| CRONOGRAMA | |
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Eventos
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Prazos
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| Lançamento do Edital na Página FAPESB | 13/06/2011 |
| Preenchimento do formulário online (até 17:30h) | 17/08/2011 |
| Data limite para postagem das propostas* | 18/08/2011 |
| Divulgação dos resultados | Até dia 18/11/2011 |
| Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador | 22/11/2011 |
| Recebimento de recursos impetrados | 23/11/2011 |
| Recebimento da documentação complementar | 30/11/2011 |
| Assinatura dos Termos de Outorga | 12/12/2011 |
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| * Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correio (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB. | |
Encaminhamento das Propostas
Além do preenchimento e impressão do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.
| DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS |
| 1. Formulário online do Programa de Apoio a Projeto de Pesquisa, disponível na página da FAPESB. |
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2. Currículo Lattes do pesquisador proponente (coordenador do projeto), em versão completa e atualizada, impressa diretamente da Plataforma Lattes. |
| 3. Comprovante de inscrição do proponente em grupo de pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. |
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4. Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição na qual será desenvolvido o projeto de pesquisa, através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos ou da cópia do contracheque. |
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OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese. |
A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:
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Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex), para o endereço:
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| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | |
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Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
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Sobre o Conteúdo do Edital:
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| propesquisa@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7665/7663 | |
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Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
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| sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 | |
