Errata 01
Errata 02
Edital

Edital 008/2012 – Apoio a Projetos de Pesquisa e Articulação em Rede para o Semiárido Baiano

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o Edital FAPESB No 008/2012 e convoca pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação que resultem em ações que possam contribuir para o avanço e difusão do conhecimento nos temas relacionados ao desenvolvimento sustentável do Semiárido Baiano, de acordo com o que estabelece o Edital e em conformidade com as orientações contidas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Características e Classificação dos Projetos para o Semiárido Baiano

  • Faixa 01: Projeto de pesquisa e articulação em rede voltado para o Semiárido Baiano.

Cada projeto submetido na Faixa 01 deverá considerar um valor até o limite máximo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

  • Faixa 02: Projetos de pesquisa de natureza experimental voltados para o Semiárido Baiano.

Cada projeto submetido na Faixa 02 deverá considerar um valor até o limite máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

  • Faixa 03: Projetos de pesquisa de natureza não experimental voltados para o Semiárido Baiano com transferência de tecnologias.

Cada projeto submetido na Faixa 03 deverá considerar um valor até o limite máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital FAPESB Nº 008/2012 – Semiárido Baiano

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Recomendamos que seja confirmado o Cadastro da Instituição do(s) membro(s) da equipe no portal da FAPESB (Pesquisador Fapesb Consultas Consulta Instituições Cadastradas) uma vez que o prazo para cadastro é de 24h.
Caso esteja previsto instituições parceiras no projeto verifique também a existência do cadastro.

Para solicitar o cadastro de uma Instituição, Unidade e/ou Departamento, acesse o Cadastro on-line do Pesquisador, e após o login selecione a opção disponível no Menu Principal:Pré-Cadastro Instituição’.

Formulários

Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário On-line – Semiárido Baiano

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário de Propostas online para o Edital FAPESB Nº 008/2012 – Semiárido Baiano, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor, seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.

DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS
1. Formulário online do Edital FAPESB No 008/2012 – Semiárido Baiano, disponível na página da FAPESB (inclusive o Anexo I – Cronograma de Desembolso).
2. Currículo Lattes do proponente (coordenador do projeto), em versão completa e atualizada, impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.
3. Currículo Lattes dos membros do Núcleo Central da Pesquisa e da equipe executora com titulação de mestrado e doutorado, em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.
4. Documento de comprovação de vínculo empregatício do proponente (coordenador do projeto) com a instituição executora do projeto.
5. Documento de comprovação de vínculo empregatício de (01) um dos membros do Núcleo Central da Pesquisa com instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular (sem fins lucrativos), localizada no Estado da Bahia, diferente da instituição de vínculo do proponente.
6. Comprovante de inscrição do proponente em grupo de pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.
7. Comprovantes de inscrição dos membros do Núcleo Central da Pesquisa e da equipe executora do projeto com titulação de mestrado e doutorado em grupo de pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.
8. Declaração assinada pelos 02 (dois) pesquisadores, membros do Núcleo Central da Pesquisa (exceto o proponente), manifestando disponibilidade e interesse em participar da pesquisa.
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital FAPESB nº 008/2012 – Semiárido Baiano
Nº do Pedido disposto no formulário FAPESB:_____________________________________________
Nome do Proponente (Coordenador):____________________________________________________
Instituição de Vínculo do Proponente:___________________________________________________

Título do Projeto:____________________________________________________

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via SEDEX), para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital 008/2012 – Semiárido Baiano
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada na página da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O.E) na data prevista no Cronograma abaixo.
CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 13/03/2012
Preenchimento do formulário on-line (até 17:00h)
14/06/2012
Data limite para postagem das propostas* 15/06/2012
Divulgação dos Resultados Até 21/09/2012
Encaminhamento do e-mail de aquiescência Até 24/09/2012
Recebimento dos Recursos impetrados Até 28/09/2012
Recebimento da documentação complementar (até as 18:00h) Até 05/10/2012
Assinatura dos Termos de Outorga De 22 a 26/10/2012

* Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correio (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital
sab@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7691 / 7626
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br