Edital

Edital 012/2012 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa no Estado da Bahia

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com os dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores; da Lei Estadual no 9.433/05 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia.

Somente poderão concorrer a este Edital, projetos cujos proponentes estabelecerem parcerias com pelo menos 02 (duas) instituições sediadas no Estado da Bahia, diferentes daquela de vínculo do pesquisador proponente. Essa exigência tem como principal objetivo a formação e o fortalecimento de Redes de Pesquisa.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). As propostas deverão ser enquadradas pelos Proponentes em apenas uma das duas faixas:

• Faixa 01: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores titulados nos anos de 1998 e 2007 e no intervalo de tempo entre eles.

• Faixa 02: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores titulados em 2008 ou em anos mais recentes.

Faixas Valor Máximo da Proposta Recursos alocados inicialmente por Faixa
01

R$ 260.000,00

R$ 2.600.000,00
02 R$ 200.000,00 R$ 2.200.000,00

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa em Redes.

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário on-line – Projeto de Pesquisa em Redes

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada na página da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O.E).

CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 13/03/2012
Preenchimento do Formulário on-line 14/06/2012 até às 17:00h
Data limite para postagem das propostas* 15/06/2012
Divulgação dos resultados Até dia 03/09/2012
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador ** 06/09/2012
Recebimento de recursos impetrados 11/09/2012
Recebimento da documentação complementar 14/09/2012
Assinatura dos Termos de Outorga 01/10/2012 às 15:00h

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário on-line – Projeto de Pesquisa em Redes , a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
1. Cópia atualizada do currículo Lattes do proponente, em versão completa, impressa diretamente da Plataforma Lattes.

2. Comprovante de inscrição do proponente em Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

3. Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição na qual será desenvolvido o projeto de pesquisa, através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos ou da cópia do contracheque.

4. Cópia atualizada dos currículos Lattes dos membros do NCP e dos demais membros da equipe executora, em versão completa, impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.

5. Comprovante de vínculo empregatício dos membros do NCP, através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos ou da cópia do contracheque.

6. Comprovante de inscrição dos membros do NCP em Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

7. Documento formal de manifestação de interesse na participação do projeto dos pesquisadores pertencentes ao Núcleo Central de Pesquisa.

OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:
Edital INFRA nº 12/2012
PRO-PESQUISA – Projeto de Pesquisa em Redes
Nº do Pedido no formulário FAPESB:______________
Faixa a qual o projeto está associado:_____________
Instituição Proponente/Programa de Pós-Graduação:__________________
Nome do Proponente:________________________________
Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

PRO-PESQUISA – Projeto de Pesquisa em Redes

Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
propesquisa@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7665 / 7663
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
informatica@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656