A presença de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) próximo a um centro de pesquisa permite ao pesquisador saber com facilidade se uma pesquisa pode gerar um produto patenteável. Há um esforço do governo do estado no sentido de fazer com que a transferência de tecnologia desencadeie um processo de geração de renda e aumento da competitividade a partir do conhecimento produzido pela pesquisa. Dessa forma, um consórcio composto pela Fapesb, SECTI, Sebrae, Instituto Euvaldo Lodi, IEL e Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, investiu R$ 250 mil na implantação de 05 novos NITs e na consolidação do NIT que já atende à UFBA e ao CEFET-DR. Entre os novos NITs, um será voltado para a UESC, CEPEDI e CEPLAC. A Fundação de Fomento à Tecnologia e Ciência, FFTC e a Faculdade de Tecnologia e Ciência, FTC, também partilharão o mesmo núcleo. A Embrapa, a Fiocruz e o SENAI-DR terão um núcleo cada.
A assinatura do convênio que possibilita a implantação desses núcleos aconteceu ontem na sede da Fapesb e contou com a presença de representantes de cada instituição, além do Diretor Geral da Fapesb, Alexandre Pauperio, e do secretário de CT&I, Rafael Lucchesi. No encontro, o diretor da Fiocruz, Lain Pontes de Carvalho, destacou que a implantação do núcleo de propriedade intelectual na instituição já atenderá as demandas relativas a pesquisas sobre testes e vacinas para Leishmaniose e leptospirose, que são, segundo ele, produtos com mercado muito grande no Brasil e no exterior.
Ele explicou que mesmo que as pesquisas não tenham encontrado o produto final, o próprio processo de busca desse produto já gerou resultados que podem ser lucrativos, se patenteados. É o caso dos reagentes que serão usados no teste de leishmaniose. Ele explicou que se a Fundação espera para patentear o teste, corre o risco de descobrir tarde demais que os reagentes usados no teste já foram patenteados, por outros grupos de pesquisa.
O que é um NIT - Cada NIT possui especialistas que conhecem os trâmites para proteger intelectualmente os produtos resultados das pesquisas e também reúne uma infra-estrutura básica para possibilitar o trabalho desses profissionais. Dessa forma, a implantação de NITs nos centros de pesquisa é mais um passo no sentido de fazê-los melhorar a interação desses centros com a indústria. “Essa é uma forma de estimular o pesquisador e fazer com que lhe sobre mais tempo para o que ele gosta e sabe fazer melhor: pesquisa”, explica Lain.
Proteger a propriedade intelectual é um passo necessário para que o procedimento de transferência de tecnologia dos centros de pesquisa para o setor produtivo aconteça com a geração de lucro. O processo que gera um produto com algum diferencial em relação aos similares existentes no mercado que aproveite informações conseguidas em pesquisa é considerado inovação. Por isso, a Lei de Inovação dá as diretrizes da criação de instituições capazes de identificar os resultados de pesquisas que podem ser protegidos e dar os encaminhamentos necessários para a efetivação dessa proteção. Uma instituição com essa finalidade é chamada de ‘Núcleo de Inovação Tecnológica’ (NIT).
Quando a transferência de tecnologia dos centros de pesquisa para o setor produtivo acontece através do registro de patentes, ela movimenta o mercado, uma vez que cria produtos com maior valor agregado, cuja produção aumenta a demanda de mão de obra especializada. A contratação dessa mão de obra aumenta a renda, gera emprego qualificado e, de forma sistêmica, aumenta a competitividade entre as empresas, o que garante que a de inovação aconteça como um processo continuo.
