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EDITAL 003/2016 – APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

Apresentação

Em resposta ao Edital 003/2016 – Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos, a serem realizados no período de abril a junho de 2017 (Etapa 03), a FAPESB recebeu 24 (vinte e quatro) propostas, em uma demanda bruta de R$ 92.690,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa reais). Dessas, 01 (uma) foi desenquadrada, 23 (vinte e três) foram enquadradas, sendo 19 (dezenove) na Linha 1 e 4 (quatro) na Linha 2.

Na Linha 01 foram classificadas e beneficiadas 18 (dezoito) propostas, não classificada 01 (uma) propostas e desenquadrada 01 (uma).

Na Linha 02 foram classificadas e beneficiadas 03 (três) propostas e não classificada 01 (uma).

Para o referido Edital foram alocados recursos financeiros não reembolsáveis no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios de 2016 (R$ 400.000,00) e 2017 (R$ 200.000,00).

Para a Linha 01: Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos no Exterior foi reservado um montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), distribuídos nos 03 (três) períodos do calendário, em igual valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Para a Linha 02: Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos em Território Nacional foram alocados recursos financeiros no valor total de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos nos 03 (três) períodos do calendário, em igual valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Instruções aos beneficiados

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma do Edital 003/2016

Etapa 02
Atividades Datas-limite
Divulgação do resultado do Edital 13/02/2017
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador (*) Até 17/02/2017
Recebimento de recursos administrativos impetrados Até 17/02/2017
Recebimento da documentação complementar De 13/02 a 22/02/2017
Resposta aos recursos administrativos impetrados Até 15/03/2017
(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, o e-mail de aquiescência para o endereço eletrônico: nar@fapesb.ba.gov.br.

Para a contratação por meio de Termo de Outorga os proponentes deverão encaminhar à FAPESB os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do documento de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Cópia do passaporte para os aprovados na Linha 01;
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Ofício de anuência do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente ou quem por ele delegado.
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação de viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do(s) trabalho(s) no evento para o qual o beneficiado solicita apoio à participação;
  • Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e assinado (modelo no Portal da FAPESB);
  • As passagens nacionais e internacionais serão adquiridas pela FAPESB e entregues aos beneficiados.
  • Em casos especiais, unicamente a critério da FAPESB, os recursos poderão ser repassados para o beneficiado, que se responsabilizará pela aquisição das passagens.
  • Nestes casos será necessário que o beneficiado encaminhe à Fundação extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerada, contendo números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, aberta especificamente para fins de recebimento e utilização dos recursos concedidos pela FAPESB.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Rua Aristides Novis, no 203, Colina de São Lázaro - Federação.

CEP: 40.210-720 - Salvador - Bahia

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br

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