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EDITAL 003/2017 – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS/BA – FAPESB/SESAB/CNPQ/MS

Apresentação

Resultado do Edital No 003/2017 – PPSUS BA Em resposta ao Edital 003/2017 – PPSUS BA foram encaminhadas 129 (cento e vinte e nove) propostas. Destas últimas, 124 (cento e vinte e quatro) foram enquadradas e 56 (cinquenta e seis) foram classificadas e beneficiadas. Foram destinados ao Edital recursos no valor total de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) para fomento e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ficaram reservados para cobrir os custos operacionais para avaliação, acompanhamento e divulgação do Programa PPSUS BA. Foram recomendados para contratação 56 (cinquenta e seis) projetos, totalizando R$ 6.464.415,54 (seis milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), sendo 29 (vinte e nove) projetos no valor total de R$ 4.003.263,97 (quatro milhões três mil e duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete) para a Faixa 1 e 27 (vinte e sete) projetos no valor total de R$ 2.461.151,57 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) para a Faixa 2. Houve um saldo nos recursos de fomento aos projetos de R$ 35.584,46 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) que não contempla nenhuma proposta classificada submetida ao Edital.
  1. Instruções aos proponentes beneficiados
Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados. OBS: Pesquisadores beneficiados que não sanarem a inadimplência até o dia 15/05/2018 não poderão assinar os Termos de Outorga. Segue abaixo NOVO CRONOGRAMA:
  1. Novo Cronograma
Atividades
Divulgação do Resultado do Edital 27/04/2018
Recebimento da documentação complementar Até 09/5/2018 (*)
Seminário Marco Zero e Assinatura de Termo de Outorga Data a Definir
(*) Horário de funcionamento da CAP – de 08h às 13h    
  1. Recursos Administrativos
Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (parceriasfederais@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar seu pedido de recurso. A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Científica FAPESB, através de ofício, no prazo de até 03 (três) dias úteis após o recebimento dos pareceres. Caso o proponente não se manifeste nos prazos estabelecidos acima perderá o direito de solicitar o recurso.
Estrutura de Recurso Administrativo EDITAL FAPESB No 03/2017 – PPSUS BA Nome completo do Proponente No do Pedido Fundamentação e argumentação lógica Data e assinatura            
         
  1. Recursos interpostos fora do prazo estabelecido pela Fundação não serão aceitos.
A Diretoria Científica da FAPESB, após exame do recurso, encaminhará o seu parecer para deliberação da Diretoria Executiva da FAPESB. Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.
  1. Documentação Complementar
Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma (até 09/05/2018), os documentos descritos abaixo:
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
·   Cópia da Carteira de Identidade.
·   Cópia do CPF.
· Comprovante de residência atualizado.
· Ofício assinado pelo Representante Legal da instituição de vínculo do proponente (ou quem por ele delegado), declarando o comprometimento formal com a execução do projeto. OBS.: Em caso de delegação deverá ser apresentada a devida comprovação, acompanhando o ofício.
· Documento comprobatório de aprovação do projeto pelo Conselho de Ética para as pesquisas que envolvam seres humanos (Resolução 196/96, CONEP/ CNS/ MS).
· Extrato de conta bancária, aberta junto ao Banco do Brasil, especificamente para o recebimento e movimentação dos recursos recebidos, contendo os números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.
Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. Horário de atendimento: 08:00h às 13:00h. Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico: parceriasfederais@fapesb.ba.gov.br.    
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