EDITAL FAPESB Nº 001/2021 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GOVERNO INTELIGENTE MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA – PAPPE INTEGRAÇÃO

 

 

 

EDITAL FAPESB N° 001/2021

SELEÇÃO DE PROPOSTAS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GOVERNO INTELIGENTE MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA – PAPPE INTEGRAÇÃO

A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA – FAPESB vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, objetivando a promoção do desenvolvimento
e inovação tecnológica em microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, torna público e convida as empresas sediadas no Estado da Bahia a apresentarem propostas
para obtenção de apoio financeiro, na forma e condições estabelecidas neste Edital, o qual é objeto do Contrato de Transferência de Recursos destinados à Subvenção
Econômica nº 03.10.0322.04 - Ref. 625/2010, firmado entre FAPESB e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

1    OBJETIVO

Selecionar e apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica, projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores,
visando à pesquisa inovativa aplicada ao desenvolvimento de inovação na Administração Pública – Governo Inteligente, desde que oriundos de sociedades empresariais
classificadas como microempresas e empresas de pequeno porte com fins lucrativos sediadas no Estado da Bahia.

2.   CALENDÁRIO

Abertura e vigência do Edital: do dia 09 de março de 2021 até as 17h00m do dia 17 de maio de 2021 período em que a Fapesb receberá a submissão de propostas em seu portal.

  2.1   Cronograma do Edital

Eventos do Edital	Hora / Data-limite
Lançamento e publicação do Edital	dia 09/03/2021
Disponibilização do formulário online	Dia 16/03/2021 às 17h*
Prazo final para cadastramento do proponente no sistema da FAPESB	até às 12h00 do dia 10/05/2021*
Prazo final para submissão das propostas no formulário on line (item 7.1)	até às 17h00 do dia 17/05/2021*
Prazo final para envio da proposta e documentos (item 7.2 - etapa 2)	até às 23h59m do dia 19/05/2021*
Divulgação do resultado preliminar	até o dia 15/06/2021*
Prazo para apresentação de recurso administrativo à FAPESB	até às 18h00 do dia 25/06/2021*
Divulgação do resultado final	até o dia 13/07/2021*
Prazo final para envio dos documentos para contratação (item 2.5 do Anexo 2)	até às 18h00 do dia 16/08/2021*
Data provável da contratação das propostas aprovadas	a partir do dia 07/10/2021*
Data limite para resgate das propostas não contempladas	até às 18h00 do dia 06/12/2021

3.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais, poderão ser obtidos através do
endereço eletrônico: cce@fapesb.ba.gov.br.