Em resposta ao Edital N^o 012/2016 – APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA O COMBATE A TRÍPLICE EPIDEMIA DE ARBOVIROSES NO ESTADO DA BAHIA, foram encaminhadas 05 (cinco) propostas. Destas, 02 (duas) foram classificadas e beneficiadas e 03 (três) não foram classificadas.

O valor previsto no Edital Nº012/2016 para fomento (R$ 2.000.000,00 – dois milhões de reais) não foi utilizado integralmente. Houve uma sobra de R$ 878.500,50 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais e cinquenta centavos), resultante da não classificação dos outros 03 (três) projetos submetidos ao Edital.

Instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

Atividades
Divulgação do Resultado do Edital	30/11/2016
Recebimento da documentação complementar	Até 12/12/2016
Assinatura de Termo de Outorga	A partir de 13/12/2016

Documentação Complementar

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma (até 12/12/2016), os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

Cópia da Carteira de Identidade.

Cópia do CPF.

Comprovante de residência atualizado.

Comprovante de vínculo empregatício do coordenador do projeto com a instituição na qual será desenvolvida a pesquisa (instituição executora).

Comprovante de vínculo empregatício dos demais membros do NCP.

Declaração dos integrantes do Núcleo Central de Pesquisa manifestando interesse em participar do projeto.

Ofício assinado pelo Representante Legal da instituição de vínculo do coordenador do projeto (ou quem por ele delegado), declarando o comprometimento formal com a execução do projeto e com as contrapartidas oferecidas. Em caso de delegação deverá ser apresentada a devida comprovação, acompanhando o ofício acima citado.

Ofícios assinados pelos Representantes Legais das instituições parceiras, declarando o comprometimento formal com a execução do projeto e com as contrapartidas oferecidas.

Comprovação de aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, quando couber (Resolução 466/12, CONEP/ CNS/ MS).

 * A comprovação de vínculo empregatício deverá ser feita através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos da instituição de vínculo do coordenador do projeto e demais membros do NCP ou da cópia da folha de rosto do contracheque recente.

**A abertura da conta corrente no Banco do Brasil para o recebimento dos recursos será solicitada, posteriormente, pela FAPESB.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. Horário de atendimento: 08:30h às 17:00h. Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico: lorena.castro@fapesb.ba.gov.br.