A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas para apoio à Organização de Olimpíadas de Ciências, a serem realizados no Estado da Bahia, entre os meses de agosto de 2016 a julho de 2017.

Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal n^o 8.666/93, da Lei Estadual n^o 9.433/05, do Decreto Estadual n^o 9.266/04, demais dispositivos legais e regulamentares vigentes, e ainda às orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB.