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  • LANÇAMENTO:

Edital Nº 005/2019 – Apoio à Pesquisa Cientifica, Tecnológica e/ou Inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos Povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme, nos termos aqui estabelecidos e em conformidade com o Regulamento anexo, parte integrante deste Edital.

 

•Propósito

Fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e/ou de inovação, em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme, de modo a contribuir, efetivamente, para a resolução de problemas que afetam a saúde desta população, bem como estimular a formulação de políticas públicas que venham impactar positivamente na redução da morbimortalidade e na promoção da qualidade de vida do citado grupo.

 

•Público-Alvo

 

Proponente:


Pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício permanente com instituições de ensino superior (IES’s) ou com instituições científicas e/ou tecnológicas (ICT’s), públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

 

• Recursos Financeiros

 

Serão alocados para este Edital recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios 2020/2021. O valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será destinado ao fomento dos projetos aprovados. O montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ficará reservado para cobrir os custos operacionais relacionados à avaliação das propostas apresentadas e ao acompanhamento dos projetos aprovados, incluindo as despesas relativas à contratação dos consultores Ad Hoc.

 

•Elaboração das Propostas


Para apresentação das propostas os pesquisadores interessados deverão preencher os seguintes documentos:

Cadastro online do Pesquisador

Formulário online – Edital Apoio à Pesquisa Cientifica, Tecnológica e/ou Inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme

  

• Encaminhamento das Propostas

 

Os proponentes deverão encaminhar à Fundação o projeto completo, através do Formulário online específico para o Edital de Pesquisa Cientifica, Tecnológica e/ou Inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos Povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme FAPESB No 005/2019, bem como documentação complementar, em uma via encadernada, na ordem abaixo indicada:

1 - Formulário online do Edital Apoio à Pesquisa Cientifica, tecnológica e/ou Inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme FAPESB No 005/2019 impresso e assinado;

2 - Cronograma de Desembolso dos Recursos (Anexo I do Formulário online);

 

3 - Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada (2019), impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;

 

4 - Currículo Lattes dos membros da equipe executora com título de mestre e doutor, em versão resumida e atualizada (2019), impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.

 

5 - Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição executora.

 

6 - Declaração de anuência dos membros da equipe executora quanto à sua participação no projeto.

(Poderá ser encaminhado um único documento, assinado por todos os integrantes da equipe).

 

7 - Declaração de anuência da instituição executora garantindo a contrapartida oferecida, assinada pelo seu representante legal.

 

8 - Comprovação de submissão do projeto ao Conselho de Ética, para pesquisas que envolvam seres humanos (Resolução 196/96, CONEP/CNS/MS), com o devido registro de recebimento.

9 - Para os que se Autodeclararem pretos ou pardos, devem preencher o Formulário Específico.

(Anexo III do Edital), conforme critério de raça/cor utilizado pelo IBGE, enviar impresso e assinado; 

  

A via do projeto deverá ser encaminhada à FAPESB, exclusivamente pelos Correios (Sedex), em um envelope lacrado, contendo as seguintes especificações:

 

  • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB
  • Endereço: Rua Aristides Novis, no 203, Colina de São Lázaro, Federação, CEP: 40.210-720 Salvador – Bahia.
  • Edital Nº 005/2019 - Apoio à Pesquisa Cientifica, Tecnológica e/ou Inovação em Doenças e Agravos prevalentes na População Negra e dos Povos de Comunidades Tradicionais, com ênfase em Doença Falciforme
  • Número do Pedido (impresso no cabeçalho do Formulário online)
  • Nome do Proponente
  • Instituição de Vínculo do Proponente
  • Título do Projeto

 

•Divulgação dos Resultados e Contratação


A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB na data prevista no Cronograma abaixo.

 

1.5. Cronograma

 

 

AÇÕES

 

 

DATAS-LIMITE

Lançamento do Edital

05/12/2019

Preenchimento do Formulário online (até às 17:00h)

De 06/12/2019 até 17/02/2020

Data limite para postagens das propostas

(exclusivamente via Sedex)

Até 18/02/2020

Divulgação do Resultado

Até 17/04/2020

Recebimento da Documentação Complementar

Até 24/04/2020

Contratação das Propostas Aprovadas

Até 25/05/2020

 

 

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