A Universidade Federal da Bahia e especialmente sua Faculdade de Comunicação (Facom-UFBA) são agora a sede do centro nacional de referência em pesquisa sobre democracia digital, governo eletrônico e comunicação política online. O responsável por isso é o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Democracia Digital (INCT-DD), que será inaugurado na Facom em janeiro próximo.

Foi em novembro passado que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) confirmou a inclusão desse novo instituto de pesquisa baiano entre os 100 novos INCTs a serem efetivamente financiados ao longo de seis anos pelo governo federal em parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa. Em meados do ano, ele já figurara na lista total de 252 projetos dessa natureza aprovados para possível financiamento. No caso da UFBA, terminaram entre os financiados seis institutos nacionais, que passam a receber recursos simultaneamente do governo federal e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O INCT-DD agregará praticamente todos os grupos e laboratórios nacionais que atuam nas linhas relacionadas ao tema da democracia digital. Isso inclui âmbitos tão diversos quanto e-participação, e-deliberação & esfera pública online, governo eletrônico & parlamento digital, transparência digital & governo aberto, internet e sociedade civil & grassroots (movimentos sociais nascidos da base da sociedade) e-democracy, política em ambientes digitais, além de códigos e privacidade & governança da internet.

Uma grande rede, ele já parte para ação com o trabalho de 79 pesquisadores, dos quais, 44 atuantes em centros de pesquisa brasileiros e 35 estrangeiros: 15 australianos, 12 europeus de 8 diferentes países, seis americanos, um chileno e um canadense. No conjunto, a rede envolve 37 instituições, entre universidades, centros de pesquisa e laboratórios – 16 brasileiras e 21 estrangeiras. “Estamos todos muito animados com as perspectivas de um centro de pesquisa de nível internacional dedicado a explorar meios e modos de usar a tecnologia para produzir mais- e melhor- democracia”, diz Wilson Gomes, professor titular da Facom, e coordenador do INCT-DD, ao lado do colega Othon Jambeiro.

A proposta desse INCT voltado à democracia digital foi submetida por ambos ao CNPq em 2014. Cinco anos atrás, eles haviam criado na Facom o Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital (CEADD) que em larga medida pode ser tomado como um embrião do novo Instituto. Mas vale registrar que Gomes e Jambeiro já vinham desde a década de 1990 desenvolvendo uma linha de pesquisa consistente e respeitada dentro e fora do país na área de comunicação e política.

“O centro pré-existente reúne alguns grupos de pesquisa da UFBA e de fora dela, e foi implantado com recursos originários de editais do Pronex, o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência, cujas fontes eram CNPq e Fapesb, e do programa CT-Infra, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Já o INCT-DD, que está sendo implantado agora, com recursos provenientes de chamada específica de 2014, ou seja, 50% vindos do CNPq e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e outros 50% da Fapesb, representa um considerável upgrade no alcance, na extensão e no financiamento da rede do CEADD”, explica Wilson Gomes.

Mantém-se, claro, uma relação entre o INCT-DD e CEADD, explicada por Gomes em termos didáticos: o INCT-DD é uma rede de laboratórios, grupos e centros de pesquisa associados para pesquisar democracia digital e o CEADD é a liderança dessa rede. “Seus laboratórios são os centrais da rede”, detalha. A coordenação do INCT é responsabilidade dos coordenadores do CEADD.

Wilson Gomes ressalta a importância de se estudar democracia digital. “Vivemos num mundo digitalizado, as pessoas estão hiperconectadas, o uso de ferramentas e ambientes digitais para o desenvolvimento de projetos que fortalecem a democracia é uma consequência da vida. Fazemos tudo digitalmente, então, temos também a necessidade de ter governos digitais. O cidadão está no universo digital, o Estado e a democracia também precisam estar”, diz.

A linha de pesquisa que ele e Jambeiro iniciaram lá nos anos 1990, com o passar do tempo foi se ampliando Ao lado da publicação de teses e artigos, workshops, encontros anuais com os grupos de pesquisa da rede, vieram também projetos de consultoria. “Prestamos consultoria ao Gabinete Digital do governo do Rio Grande do Sul. O governo desenvolveu um Centro de Informação com o propósito de aumentar a transparência, informar e estimular a participação e o controle social.”, conta o pesquisador.

Ele relata também o convite feito recentemente pelo governo Temer para colaborar com a proposta de criação do “Governo Digital do Brasil”, uma espécie de plataforma de serviços públicos digitais que adequa a linguagem técnica governamental a um formato de fácil entendimento para o cidadão, com atualização diária de notícias, promovendo a convergência de conteúdos dos 39 ministérios e de mais de 260 órgãos federais.

A evolução do CEADD ao INCT-DD abre, na visão de Wilson Gomes, novas possibilidades para internacionalizar mais a produção científica da Bahia e do Brasil na área de democracia digital e amplia o possível impacto da pesquisa na sociedade e nos projetos de governo no Brasil. “Vai ser muito importante para a UFBA sediar a coordenação de uma rede nacional e internacional de pesquisa em democracia digital. Há poucos centros de referência assim no mundo. São dois na Inglaterra, dois nos Estados Unidos, ou seja, quatro grandes centros, seremos o quinto. Isso nos define também como um centro de excelência em pesquisa”, diz Wilson Gomes.

Fonte: Edgard Digital / UFBA