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Resultado do Edital 005/2007 – Apoio a Projetos de Pesquisa no Estado da Bahia

Nota importante

Considerando a greve dos Correios, a Fapesb informa aos pesquisadores que apresentaram propostas ao Edital 005/2007, que aceitará as solicitações de resgate dos pareceres e dos pedidos de recurso excepcionalmente via fax (Tel/Fax: 3116-7652/3245-6119).

Após a regularização dos serviços dos Correios, as solicitações originais deverão ser encaminhadas à Fundação.


Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela Fapesb a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fapesb e o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

Cronograma

Edital 005/2007 - Atividades Datas
Divulgação do resultado do Edital

01/07/2008

Encaminhamento de e-mail * de aquiescência por parte do pesquisador

03/07 a 07/07/2008

Recebimento de recursos impetrados

03/07 a 09/07/2008

Ajuste no Plano Orçamentário

Até 18/07/2008

Recebimento da documentação complementar

Até 23/07/2008

Solicitação de retirada das propostas não classificadas

04/08 a 08/08/2008

Retirada das Propostas nâo classificadas

12/08 a 15/08/2008

Contratação dos projetos (assinatura do Termo de Outorga)

A partir de 11/08/2008

* O e-mail, no qual o pesquisador-coordenador manifesta o interesse em desenvolver o projeto (mesmo em casos de ajustes orçamentários), deverá ser encaminhado para o endereço: apoioapesquisa@fapesb.ba.gov.br

Documentação Complementar: 

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à Fapesb, em data prevista no cronograma, os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência pesquisador beneficiado.
  • Cópia do contracheque do pesquisador beneficiado, para fins de comprovação do vínculo empregatício com a instituição na qual o projeto será desenvolvido. 
  • Documento formal, assinado pelo Representante Máximo da Instituição a qual se vincula o responsável pelo projeto, com seu apoio institucional para o desenvolvimento do mesmo.
  • Documento comprobatório da aprovação, por Comissão de Ética, de experimentos com seres humanos, animais de laboratório ou material de origem humana, para as propostas de projetos de pesquisa que envolvam esse tipo de experimento.
  • Para os pesquisadores que tiveram cortes no seu orçamento, disponibilizaremos por e-mail as planilhas e orientações para que seja feito um novo plano de aplicação, ajustado de acordo com o valor aprovado, até o dia 11/07/2008. Para os pesquisadores que não tiveram cortes no orçamento, não é necessário apresentar novamente o plano de aplicação.
  • Extrato zerado de conta corrente aberta, no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador solicitante. O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a Fapesb disponibiliza uma declaração ao banco). 
  • Quando o projeto apresentar parcerias e o envolvimento discente na equipe de pesquisa, também é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
    1. Identificação, no grupo de pesquisa ao qual está vinculado o pesquisador responsável, dos alunos de graduação e pós-graduação que estarão envolvidos com o desenvolvimento do projeto. 
    2. Documento de comprovação das parcerias estabelecidas para o desenvolvimento do projeto.
    3. Indicação formal, pelas instituições parceiras, de um representante de seu quadro para integrar a equipe de execução do projeto.

OBS1: A documentação poderá ser encaminhada à Fundação pelo correio com a data limite de postagem até 14/07.

OBS2: A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo definido no cronograma, bem como o não comparecimento (não justificado ou não previamente acordado) para assinatura do Termo de Outorga na data determinada, implicará a desclassificação automática da proposta.

Informações para os projetos não contemplados

Dentre os projetos não contemplados, há três situações diferentes:

a) projetos não enquadrados

O descumprimento de alguma das exigências para a entrega dos documentos na solicitação do apoio, o desrespeito aos prazos de remessa do pleito, a falta de vínculo empregatício do coordenador com a instituição na qual o projeto será desenvolvido e o fato de o projeto não ser uma investigação científica foram os elementos mais freqüentes que levaram ao desenquadramento de várias propostas.

b) projetos enquadrados e não classificados

Nesses casos, os projetos foram aceitos e encaminhados para a avaliação de pareceristas ad hoc, mas receberam nota final inferior a 7,0. Para esses casos, o Edital considera o projeto não classificado.

c) projetos enquadrados, classificados e não beneficiados

Nessa categoria, os projetos foram aceitos, receberam nota final igual ou superior a 7,0, mas não puderam ser beneficiados diante das limitações financeiro-orçamentárias da Fapesb.

Nesse contexto, é importante informar que, como disposto nos itens do Edital 005/2007:

  • As propostas não enquadradas ou aquelas enquadradas e não classificadas poderão ser retiradas no prazo estipulado no cronograma abaixo. Para tanto, o proponente deverá encaminhar um e-mail à Fapesb (apoioapesquisa@fapesb.ba.gov.br e cap@fapesb.ba.gov.br), para que seja marcada uma data para esse resgate. No momento da retirada do projeto, o proponente deverá entregar à Fundação o ofício que enviou por e-mail assinado pelo Coordenador do projeto. Após o prazo estipulado para retirada, as propostas serão destruídas.
  • Eventuais recursos contra a decisão da FAPESB deverão ser interpostos junto a sua Diretoria Científica.
  • Serão apenas aceitos recursos no caso de a proposta ter sido enquadrada e não ter sido classificada.
  • Os candidatos que necessitem do parecer do projeto para entrar com o pedido de recurso deverão solicitar à Fapesb através de e-mail a cópia do parecer.
  • Não serão aceitos recursos para as propostas desenquadradas.
  • Não serão aceitos recursos no caso de propostas classificadas, mas não beneficiadas.

Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados para: apoioapesquisa@fapesb.ba.gov.br

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