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Em resposta ao Edital 023/2009 – Apoio à Organização de Eventos Científicos e Tecnológicos a serem realizados nos meses de abril a julho de 2010, a FAPESB recebeu 75 propostas, em uma demanda bruta de R$ 973.652,63 (novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos). Dessas, 62 foram enquadradas. O Edital 023/2009 previu um apoio no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A FAPESB aportou mais R$ 45.729,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais) ao valor inicial de modo a poder beneficiar as 31 propostas que receberam as pontuações mais altas. Os R$ 345.729,00 finais possibilitaram o atendimento de 50% da demanda qualificada. A seguir são relacionadas as instruções aos proponentes beneficiados.
1. INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS
Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.
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Atividades
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Datas-limite |
| Divulgação do resultado do Edital |
02/02/2010 |
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador
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04/02/2010 |
| Recebimento de recursos administrativos impetrados |
09/02/2010 |
| Resposta aos recursos administrativos impetrados |
23/02/2010 |
| Recebimento da documentação complementar |
10/02/2010
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| Assinatura dos termos de outorga |
10/03/10, às 14:30h |
O e-mail no qual o beneficiado manifestará o seu interesse em receber o benefício deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br.
A reunião para assinatura dos termos de outorga ocorrerá às 14:30h do dia 10.03 no Espaço Lazareto, sede da FAPESB, a Rua Aristides Novis, 203, Colina de São Lázaro, Federação, Salvador/BA.
2. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, até 10/02/2010, os documentos descritos abaixo:
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• Cópia do documento de identidade.
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• Cópia do CPF.
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• Comprovante de residência.
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• Extrato zerado de conta corrente aberta, no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador solicitante.
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O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a FAPESB disponibiliza uma declaração ao banco).
Os documentos ora solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.
Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br
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