Por que meu projeto não foi classificado? Quais são os critérios de análise dos projetos? Quem são as pessoas que analisam os projetos? Estas e muitas outras perguntas são feitas frequentemente à FAPESB em relação à avaliação das propostas submetidas aos editais. Para sanar as dúvidas, vamos explicar em detalhes como se dá o processo de avaliação e os motivos pelos quais um projeto pode ser desclassificado.

A primeira etapa da avaliação, realizada por uma equipe técnica da FAPESB, é o enquadramento. Antes de enviar uma proposta de projeto, é necessário que o proponente leia com atenção o Edital. Todas as informações e detalhes referentes á submissão do projeto estão lá descritos. Caso a proposta enviada não esteja de acordo com as orientações do edital, ela será automaticamente desenquadrada e não passará para a etapa seguinte da avaliação. Os motivos de desenquadramento podem ser diversos como o não cumprimento de requisitos do proponente, a ausência de documentos, ou o não atendimento ao objeto do Edital.

Uma vez tendo cumprido os requisitos básicos do Edital e sido enquadrado, o projeto passará pela avaliação de consultores ad hoc. Os ad hoc são doutores especialistas nas diversas áreas de conhecimento englobadas pelos editais. Normalmente, são bolsistas de produtividade do CNPq, pertencentes aos quadros de instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, sediadas fora do estado da Bahia. Estes consultores analisam as propostas em diversos aspectos como coerência; consistência; originalidade; adequação do orçamento proposto aos objetivos do trabalho; potencial de inovação; cronograma; infraestrutura disponível para execução do projeto; viabilidade técnica e de execução da proposta; qualificação do coordenador do projeto por meio da análise de seu currículo; importância estratégica do projeto para o estado da Bahia; e resultados e impactos esperados.

Cada proposta é analisada por, no mínimo, dois consultores ad hoc. Para cada aspecto avaliado é atribuída uma nota, e cada dimensão do projeto, que varia de acordo com o edital, tem um peso. Caso a proposta receba pontuação superior a 70%, ela será classificada. As propostas com pontuação menor que 70% não são classificadas.

No caso de alguns editais, existe ainda uma terceira etapa, que consiste na avaliação pela Câmara Especial do Programa onde está inserido o edital. Por exemplo: o Edital de Infraestrutura é avaliado pela Câmara Especial do Programa de Infraestrutura de Pesquisa. A Câmera é constituída por dois consultores de cada área englobada pelo edital. Nesta etapa, os membros da Câmara fazem uma revisão da posição dos consultores ad hoc, principalmente nos casos em que há divergência de 20% na pontuação.

Nos Editais de apoio à empresa, após a avaliação pelos consultores ad hoc, as propostas podem passar ainda por outros comitês de avaliação e há a possibilidade de defesa oral e de visita técnica in loco. Por fim, o Comitê Jurídico-Contábil faz uma análise dos documentos da empresa e da sua capacidade de execução do projeto, podendo recomendar ou não a contratação da proposta.

Alguns editais especiais podem ter outras etapas de avaliação, como o Concurso Ideias Inovadoras, no qual, após a avaliação dos ad hoc, os proponentes classificados precisam necessariamente passar pela apresentação e defesa oral de suas propostas.

A última etapa da avaliação é o encaminhamento das propostas classificadas à Diretoria Executiva da FAPESB, que analisará e fará a homologação dos resultados, observados os aspectos legais decorrentes do Edital e os limites orçamentário-financeiros para ele disponibilizados.

Com este método de avaliação, a FAPESB busca cumprir os princípios da eficiência e da moralidade, exercendo suas competências com probidade e ética, de forma transparente, participativa e eficaz, adotando os critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos.

Por: Lorena Bertino – Ascom/Fapesb