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  • LANÇAMENTO:

CHAMADA FAPESB No 02/2020 – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde – PPSUS

Apresentação

 

 

CHAMADA FAPESB No 02/2020 - PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde - PPSUS

O Governo do Estado do Estado da Bahia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado da Bahia – SECTI, e da Secretaria da Saúde do Estado do Bahia – SESAB, em parceria com o Ministério da
Saúde - MS, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde – Decit/SCTIE/MS e em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a presente Chamada e convidam pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisa no
âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS).

1    Objetivo:

Apoiar financeiramente projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que
promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Estado da Bahia, representando significativa
contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) no contexto
do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste instrumento de convocação pública, a FAPESB receberá propostas de pesquisa que atendam às linhas
temáticas descritas na presente Chamada, disponível no portal da FAPESB.

2.   Público-Alvo:

Pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício em instituição científica,
tecnológica ou em serviços de saúde que possuam atividade de ensino e pesquisa, situada no estado da Bahia.

3.   Recursos Financieros

As propostas aprovadas nesta Chamada serão financiadas, conforme estabelecido na Plataforma
+ Brasil n° 900401/2020, firmado entre o CNPq e a FAPESB, com recursos de capital custeio no
valor global de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), sendo: R$ 3.500.000,00
(três milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Decit/SCTIE/MS a serem repassados por meio do CNPq e
R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) oriundos da FAPESB, provenientes do Tesouro
do Estado da Bahia. Os recursos globais para fomento a esta Chamada estarão distribuídos na proporção de
15% capital e 85% de custeio.

3.   Limite por Proposta

As propostas poderão ser submetidas com o orçamento de até R$200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto.

4.   Cronograma
Atividades Datas
Lançamento da Chamada na página da FAPESB 12/08/2020
Disponibilização dos Formulários de Propostas no SISC&T e FAPESB 13/08/2020
Limite para submissão das propostas via SISC&T e FAPESB 30/09/2020
Limite para envio da proposta e documentos complementares à FAPESB ao endereço ppsusbahia@fapesb.ba.gov.br 01/10/2020 às 14h
Análise e julgamento das propostas (AD HOC) A partir de 07/10/2020
Análise e julgamento das propostas (CE) 19/10 a 27/10/2020
Divulgação do resultado preliminar (CE) A partir de 30/10/2020
Prazo para impetração de recurso administrativos 03/11 a 09/11/2020
Convocação dos candidatos para arguição (CAP) A partir de 30/10/2020
Análise e julgamento das propostas (CAP) 09/11 a 10/11/2020
Análise e julgamento das propostas (CG) 16/11 a 17/11/2020
Divulgação do resultado final A partir de 20/11/2020
Prazo para impetração de recurso administrativos 23/11 a 27/11/2020
Divulgação dos recursos 07/12/2020
Prazo para entrega dos documentos de contratação 23/11 a 11/12/2020
Assinatura do termo de outorga Até 17/12/2020
* As datas poderão ser alteradas independente de aviso prévio. Quaisquer alterações, se
necessário, serão comunicadas através de informes a serem divulgados no Portal da FAPESB.

Para acesso ao Formulário do Sistema Sisct cliquei aqui

 

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