Em resposta ao Edital 002/2016 – Apoio à Organização de Eventos Científicos e Tecnológicos, a serem realizados no período de abril a junho de 2017 (Etapa 03), a FAPESB recebeu 35 (trinta e cinco) propostas, em uma demanda bruta de R$ 1.022.332,26 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Dessas, 06 (seis) foram desenquadradas, 29 (vinte e nove) foram enquadradas, sendo 26 (vinte e seis) na Faixa 1 e 03 (três) na Faixa 2.

Na Faixa 01 foram classificadas e beneficiadas 07 (sete) propostas, classificadas e não beneficiadas por limite orçamentário 13 (treze) propostas, não classificadas 06 (seis) e desenquadradas 02 (duas).

Na Faixa 02 foram classificadas e beneficiadas 02 (duas) propostas, não classificada 01 (uma) proposta e desenquadradas 04 (quatro).

Para o referido Edital foram alocados recursos financeiros não-reembolsáveis no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios de 2016 (R$ 800.000,00) e 2017 (R$ 400.000,00).

Para a Faixa 01: Eventos Nacionais de natureza científica e tecnológica foi reservado um montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para as 03 (três) Etapas, possibilitando a submissão de propostas para organização de eventos em todas as áreas de conhecimento, apoiadas até um teto máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Para a Etapa 03 foram disponibilizados R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Para a Faixa 02: Eventos Internacionais de natureza científica e tecnológica foram alocados recursos financeiros no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para as 03 (três) Etapas, possibilitando o apoio a propostas com teto máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Para a Etapa 03 foram disponibilizados R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Instruções aos beneficiados

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma do Edital 002/2016

Etapa 03

Atividades	Datas-limite
Divulgação do resultado do Edital	15/12/2016
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador (*)	Até 22/12/2016
Recebimento de recursos administrativos impetrados	Até 27/12/2016
Recebimento da documentação complementar	De 16/12 a 04/01/2017
Resposta aos recursos administrativos impetrados	06/01/2017

(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, o e-mail de aquiescência para o endereço eletrônico: nar@fapesb.ba.gov.br.

Para a contratação por meio de Termo de Outorga os proponentes deverão encaminhar à FAPESB os documentos descritos abaixo:

• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado do beneficiado.
• Extrato zerado de conta bancária no Banco do Brasil (Estado da Bahia), exclusivamente para fins de gestão dos recursos recebidos para a realização do evento objeto do apoio da Fundação, contendo os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.

*Caso o documento acima não contenha os dígitos verificadores, o beneficiado deverá encaminhar uma cópia do Contrato de Abertura de Conta Corrente.

• Declaração de concordância com a realização do evento emitida pela instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal.

 

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Rua Aristides Novis, n^o 203, Colina de São Lázaro - Federação.

CEP: 40.210-720 - Salvador - Bahia

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br