RESULTADO FINAL DA CHAMADA FAPESB/CNPq - Nº 01/2023 PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO ESTADO DA BAHIA

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da Chamada Nº 01/2023.

Para esta Chamada foram recebidas 224 propostas, dentre as quais 192 foram enquadradas. Após o processo de avaliação, 40 propostas foram recomendadas e contempladas de acordo com as normas e o limite orçamentário da Chamada.

Conforme os itens 10.2.2.6 e 11 da Chamada, foram analisados os ajustes orçamentários recomendados pelos consultores ad hoc e realizada a análise dos recursos administrativos impetrados.

Para conhecer o resultado do Edital, consulte o anexo ao lado.

Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital totalizam R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), com recursos oriundos do orçamento da FAPESB e do CNPq, sendo: R$ 4.000.000,00 provenientes do CNPq para o pagamento das bolsas e R$ 2.000.000,00, cujos valores serão repassados aos projetos.

1. Requisitos para a Contratação das Propostas Aprovadas:

I) A Fundação, através da Diretoria Científica e de Inovação, entrará em contato com os coordenadores das propostas, via e-mail cadastrado no Sistema FAPESB, visando dar conhecimento dos ajustes que serão realizados nos Planos de Aplicação apresentados*, bem como solicitar justificativas/esclarecimentos de alguns itens do orçamento especificados no Formulário;

*OS AJUSTES A SEREM REALIZADOS NOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS OBEDECEM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS CONSULTORES AD HOC, DAS NORMAS DO EDITAL E DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO MANUAL DO PESQUISADOR OUTORGADO DA FAPESB.

II) Após este contato, caberá aos coordenadores encaminharem os ajustes e as justificativas orçamentárias solicitadas, no prazo estabelecido no e-mail encaminhado pela Diretoria Científica e de Inovação, que serão posteriormente avaliadas pela FAPESB para aprovação final do orçamento do projeto a ser contratado;

III) Para a contratação, caberá aos coordenadores das propostas declararem a anuência com relação aos ajustes orçamentários finais realizados pela FAPESB.

2. Instruções aos Proponentes Contemplados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir a aprovação do projeto. Além disso, é essencial que os coordenadores das propostas, bem como co-responsáveis e candidatos à bolsa estejam em situação de adimplência para com a Fundação, com o Estado da Bahia e CNPq.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

 

CHAMADA FAPESB/CNPQ Nº 001/2023 – PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO ESTADO DA BAHIA.

•Apresentação

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnnológico (CNPq), torna público a presente Chamada e convida pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa aplicada en Ciência, Desenvolvimento Tecnólogico e de Inovação para obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica FAPESB/CNPq, processo SEI CNPq Nº 01300.008819/2022-17, e as disposições constantes desta Chamada.

•Propósito

Apoiar projetos de pesquisa aplicada que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento.

•Público-Alvo

Pesquisadores doutores que tenham vínculo permanente com instituições científicas e/ou tecnológicas (ICT’s), públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

• Recursos Financeiros

Serão alocados para esta Chamada recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com recursos oriundos da FAPESB e do CNPq, sendo:

a) R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos daFAPESB para pagamento de auxílio à pesquisa, provenientes do Tesouro do Estado da Bahia, Unidade Orçamentária 28.201 – FAPESB, Dotação Orçamentária 19.571.301.5373 – Apoio a Projetos de Pesquisa de Natureza Científica e Tecnológica e de Inovação, Fonte 100, para despesas correntes (exceto bolsa) e de capital.

b) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) oriundos do CNPq para pagamento de bolsas PDJ e PDI diretamente aos bolsistas.

• Elaboração das Propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):

• Encaminhamento das Propostas

Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico da referida Chamada, juntamente com documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail pjd@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:

A documentação listada acima deverá ser encaminhada, exclusivamente, através do e-mail pjd@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:

Assunto do e-mail: Chamda FAPESB/CNPq/PJD – Nº do Pedido – Primeiro nome do Proponente.

• CRONOGRAMA

ETAPAS	DATA
Lançamento da Chamada Pública no Diário Oficial da Estado da Bahia, por extrato, e na página da FAPESB na internet.	27/03/2023
Reabertura do Formulário on line	22/05/2023 às 8h30
Data limite para submissão das propostas no Formulário online da FAPESB.	Até 24/05/2023 às 16h
Data limite para encaminhamento das propostas por e-mail: pjd@fapesb.ba.gov.br.	Até 25/05/2023 até às 17:00h
Divulgação da Etapa I – Enquadramento das Propostas	Até 20/07/2023
Divulgação preliminar da Etapa II – Avaliação de Mérito	A partir de 31/10/2023
Prazo para Recursos Administrativos à Etapa II	De 01/11 a 03/11/2023
Divulgação Final do resultado, após homologação pelo CNPq	A partir de 24/11/2023
Data limite para entrega da documentação pelos candidatos aprovados para o e-mail: pjd@fapesb.ba.gov.br.	08/12/2023
Contratação das propostas aprovadas..	A partir de 02/01/2024

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

Salvador, 24 de novembro 2023.

Handerson Jorge Dourado Leite

Diretor Geral da FAPESB