O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, assinou hoje (3/9), em Belém (PA), com as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs), convênios que juntos totalizam R$ 220 milhões. O convênio aconteceu durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Dentre outras autoridades, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, esteve presente para a cerimônia. Os recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs serão destinados a três programas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM), que é inédito, receberá quase R$ 91 milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs. O Programa Primeiros Projetos (PPP) vai receber R$ 63,37 milhões, R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs.
Programas
PRONEM – Criado em 2010, o Programa pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida, para ampliar e consolidar a capacidade cientifica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de CT&I poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.
PPP – O programa foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), com o objetivo de atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que antes não recebiam qualquer auxílio financeiros das agências de fomento, exceto bolsas.
PRONEX – Criado em 1996, o Programa é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003 os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.
Fórum
Entre outras atividades, o Fórum Nacional do Confap, que começou ontem (2/9) e termina hoje, teve o lançamento de chamada conjunta com o Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automação (Inria), da França. Além de deliberações e indicação de três membros do Confap, titulares e suplentes, para representação junto ao Sibratec.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
com informações da ascom da FAPESPA