CHAMADA FAPESB/CNPQ Nº 001/2023 – PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE JOVENS DOUTORES NO ESTADO DA BAHIA.

•Apresentação

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnnológico (CNPq), torna público a presente Chamada e convida pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa aplicada en Ciência, Desenvolvimento Tecnólogico e de Inovação para obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica FAPESB/CNPq, processo SEI CNPq Nº 01300.008819/2022-17, e as disposições constantes desta Chamada.

•Propósito

Apoiar projetos de pesquisa aplicada que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento.

•Público-Alvo

Pesquisadores doutores que tenham vínculo permanente com instituições científicas e/ou tecnológicas (ICT’s), públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

• Recursos Financeiros

Serão alocados para esta Chamada recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com recursos oriundos da FAPESB e do CNPq, sendo:

a) R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos daFAPESB para pagamento de auxílio à pesquisa, provenientes do Tesouro do Estado da Bahia, Unidade Orçamentária 28.201 – FAPESB, Dotação Orçamentária 19.571.301.5373 – Apoio a Projetos de Pesquisa de Natureza Científica e Tecnológica e de Inovação, Fonte 100, para despesas correntes (exceto bolsa) e de capital.

b) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) oriundos do CNPq para pagamento de bolsas PDJ e PDI diretamente aos bolsistas.

• Elaboração das Propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):

• Encaminhamento das Propostas

Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico da referida Chamada, juntamente com documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail pjd@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:

A documentação listada acima deverá ser encaminhada, exclusivamente, através do e-mail pjd@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:

Assunto do e-mail: Chamda FAPESB/CNPq/PJD – Nº do Pedido – Primeiro nome do Proponente.

• CRONOGRAMA

ETAPAS	DATA
Lançamento da Chamada Pública no Diário Oficial da Estado da Bahia, por extrato, e na página da FAPESB na internet.	27/03/2023
Reabertura do Formulário on line	22/05/2023 às 8h30
Data limite para submissão das propostas no Formulário online da FAPESB.**	Até 24/05/2023 às 16h
Data limite para encaminhamento das propostas por e-mail: pjd@fapesb.ba.gov.br.	Até 25/05/2023 até às 17:00h
Divulgação da Etapa I – Enquadramento das Propostas	Até 20/07/2023
Divulgação preliminar da Etapa II – Avaliação de Mérito	A partir de 20/10/2023
Prazo para Recursos Administrativos à Etapa II	De 23/10 a 25/10/2023
Divulgação Final do resultado, após homologação pelo CNPq	Até 24/11/2023
Data limite para entrega da documentação pelos candidatos aprovados para o e-mail: pjd@fapesb.ba.gov.br.	08/12/2023
Contratação das propostas aprovadas..	A partir de 02/01/2024

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

(**) Após às 16h, do dia10/05/2023 o FAP no site da FAPESB será desativado.