O que pode surgir da reunião de dois cientistas da computação, três engenheiros e um advogado? Uma moderna e ampla empresa de desenvolvimento de softwares, onde os funcionários têm horários flexíveis e desfrutam de uma área de lazer com mesa de sinuca, videogame e até uma bateria para os momentos de descontração. Esta é a equipe da empresa JusBrasil, que, junto com outros profissionais das áreas de física, ciências e engenharia da computação desenvolveu um Buscador Especializado em Informações dos Diários Oficiais e de Justiça, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

O projeto “Saiu no Diário”, iniciado em 2009, criou as condições para que qualquer pessoa tenha acesso gratuito a bilhões de documentos de grande interesse público que só podem ser encontrados nos Diários Oficiais. Apenas entre União, estados e capitais existem mais de 200 Diários concentrando decisões dos tribunais, legislação, movimentações processuais e muitos outros documentos como chamadas públicas, licitações, pregões e consultas públicas. A equipe do JusBrasil conseguiu organizar e estruturar de forma automática todas as informações constantes nos Diários do país, separando as publicações de cada Diário em documentos únicos, organizados por data, tipo e origem, e provendo uma ferramenta de busca de altíssima qualidade, com padrão Google.

O JusBrasil – portal que leva o mesmo nome da empresa e onde está inserida a seção “Diários Oficiais” desenvolvida com o apoio da FAPESB – reúne informações gerais do meio jurídico. A seção “Diários Oficiais” foi a que popularizou o site, contribuindo para que hoje ele receba cerca de 7 milhões de usuários por mês. Mas, ao contrário do que se possa imaginar, a maioria dos usuários não é de advogados. “Pelos nossos cálculos, a cada advogado que entra, vinte pessoas de outras áreas entram também. As pessoas estão começando a enxergar no JusBrasil o que está acontecendo na vida delas no meio jurídico”, diz Rodrigo Barreto, 29, sócio da empresa.

Na seção “Diários Oficiais” do portal JusBrasil, estão listados os Diários do Executivo, Diários do Legislativo, Diários do Judiciário, além dos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. Todas estas informações reunidas em um só portal contribuem para a transparência da Justiça e dos atos oficiais, tornando o Direito muito mais acessível a todos. Para facilitar ainda mais a pesquisa, o portal conta com uma ferramenta de “alertas” que avisa no e-mail do usuário toda vez que uma palavra de seu interesse aparecer em um Diário, como, por exemplo, o seu nome ou o número de um processo.

Facilidades

A página inicial do JusBrasil é a seção de notícias. Inicialmente, a equipe realizou um mapeamento das fontes de notícias do meio jurídico no país, para recolher e filtrar as informações e disponibilizá-las de forma automática no portal. “Tudo é montado de forma automática, não existe nenhuma pessoa envolvida nesse processo, apenas um cadastro para a inserção de uma nova fonte no sistema”, explica Barreto. Existe, também, uma seção de Notícias Jurídicas e outra de Política e Gestão Pública.

Na seção de Legislação é possível ter acesso a qualquer lei, de forma muito simples, bastando escrever seu nome ou número, como, por exemplo, “Lei da Inovação” ou “Lei 10973/04”. Existe ainda uma séria de funcionalidades que tornam a pesquisa muito mais fácil e completa. Na Lei de Inovação, por exemplo, o Art. 1º faz menção aos artigos 218 e 219 da Constituição. A equipe criou um identificador semântico, que possibilita clicar em cima destes artigos e abri-los em outra página. “É um ganho de produtividade absurdo, pois você não precisa abrir a constituição para procurar o artigo”, explica Barreto.

Outra funcionalidade da seção de leis é o “citado por”, que mostra ao usuário todos os decretos e leis que citaram determinado artigo, tornando clara a sua abrangência dentro da Constituição. Existe ainda um software que verifica as atualizações da lei, fazendo sua revogação automaticamente.

Além de Diários Oficiais, Notícias e Legislação, o JusBrasil oferece um espaço de busca de advogados, onde você pode procurar um profissional por área de especialização e localidade. Os advogados, por sua vez, podem se cadastrar no portal e anunciar os seus serviços.

Na seção de Jurisprudência, assim como na de Legislação, é possível fazer pesquisas dentro de cada Tribunal, ordenadas por data ou relevância.

Planos futuros

Em breve será lançada a versão 2.0 do JusBrasil, com novidades e atualizações. Na nova versão haverá uma comunidade em que todas as pessoas envolvidas no portal poderão contribuir na organização da informação, possibilitando uma interação em rede. O novo JusBrasil trará, também, uma página específica sobre cada lei onde leigos e especialistas poderão enviar perguntas e respostas, criando um espaço de discussão.

De acordo com Barreto, no JusBrasil a tecnologia e distribuição de informação estão no mesmo nível do Facebook. “O buscador é capaz de tratar, indexar e armazenar informações de forma otimizada, fazendo um ranking com velocidade e mostrando imediatamente ao usuário qual é o documento melhor e mais relevante”, diz. Todo esse trabalho realizado pelos cinco sócios da empresa e sua equipe, fizeram com que o portal JusBrasil ficasse em 7º lugar dentre os 10 maiores portais de informações do Brasil, segundo pesquisa realizada em março de 2012 pela comScore., organização de medição de portais na internet.

A empresa JusBrasil inaugurou seu novo escritório no Parque Tecnológico da Bahia, no dia 19 de setembro, quando recebeu a visita do Governador do Estado, Jaques Wagner, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

Fonte: Lorena Bertino – Ascom/Fapesb
Foto: Jaques Wagner visita JusBrasil no Parque Tecnológico