EDITAL FAPESB/SECTI/SDR Nº 002/2022

 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito
Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI,
torna público o presente Edital e convida pesquisadores doutores ou mestres, dos quadros
permanentes de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação – ICTs, públicas ou privadas
(sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa e
inovação, realizados em parceria com organização econômica e social da agricultura familiar
ou de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) legalmente constituída, nos termos aqui
estabelecidos e em conformidade com o regulamento existente no referido Edital.

 

•Propósito

Apoiar projetos inovadores que desenvolvam novas tecnologias ou aprimorem e apliquem as já
existentes, cujos resultados possam ter uso efetivo, visando à promoção do bem-estar no
trabalho rural e à melhoria da produção de alimentos saudáveis e dos serviços da agricultura
familiar no Estado da Bahia.

 

•Público-Alvo

Pesquisadores doutores ou mestres, com vínculo permanente ou empregatício em Instituição
Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizada
no Estado da Bahia.

 

• Recursos Financeiros

Serão alocados, para este Edital, recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação
Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2022 e subsequentes.
Até 5% (cinco por cento) do valor alocado neste Edital poderão ser destinados às avaliações,
das propostas e dos relatórios técnicos.
O valor limite para cada projeto aprovado corresponderá à linha temática de pesquisa:

a) Para as linhas 01, 02 03 (Projetos de pesquisa inovadores para a agricultura
familiar): podem ser submetidos projetos de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por
projeto;

b) Para linha 04 (Projetos de aplicação [validação] tecnológica): podem ser
submetidos projetos de até R$ 25.000,00 (vinte e mil reais) por projeto.
 






 

• CRONOGRAMA

Eventos do Edital	Hora / Data-limite
Lançamento do Edital	dia 30/03/2022
Disponibilização do formulário eletrônico (FAP)	dia 11/04/2022
Término do prazo para preenchimento/conclusão da proposta.	até às 16h00 do dia 28/07//2022*
Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados	até às 18h00 do dia 02/08/2022*
Divulgação do resultado preliminar da Etapa 2 – Avaliação de Mérito	até 20/04/2023
Prazo para recurso à Etapa 2	entre 21/04/2023 e 02/05/2023
Divulgação do resultado final da Etapa 2 – Avaliação de Mérito	até 03/05/2023
Divulgação do resultado preliminar da Etapa 3 – Comitê Assessor	até 04/05/2023
Prazo para recurso à Etapa 3.	entre 05/05/2023 e 15/05/2023
Divulgação do Resultado Final.	até 16/05/2023
Término do prazo para envio dos documentos digitalizados para contratação.	até 17/06/2023*
Contratação das propostas aprovadas.	A partir do dia 19/08/2023*

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

Salvador – BA, 18 de Abril de 2023.
Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral