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O Edital nº 006/2010 convida Programas de Pós-Graduação stricto sensu de instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de instituições de ensino superior e pesquisa, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o financiamento de projetos, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Pesquisa nos termos estabelecidos no referido Edital e em consonância com os dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores; da Lei Estadual no 9.433/05 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado FAPESB.
