Edital 007/2022_Empreendedorismo Inovador
Apresentação
EDITAL FAPESB Nº 007/2022 - EDITAL EMPREENDEDORISMO INOVADOR
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação – ICTs, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa para apoiar a criação e/ou fortalecimento de espaços dinamizadores, em parceria com as gestões municipais, visando o empreendedorismo inovador, nos termos estabelecidos neste Edital.
•Propósito
Promover a integração entre as ICT e as gestões municipais, de forma que seja possível implantar e/ou utilizar Espaços Dinamizadores para a produção, sistematização e divulgação do empreendedorismo inovador, buscando o desenvolvimento social para a comunidade.
• Público-Alvo
Proponente:
Pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício ou ativo em regime permanente com instituição científica e/ou tecnológica (ICT), pública ou privada sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia.
• Recursos Financeiros
Serão alocados, para este Edital, recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2022/2023.
O montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor alocado neste Edital será destinado às avaliações das propostas e dos relatórios técnicos.• Linhas de Pesquisa e Faixas Orçamentárias
Serão aceitas propostas em 02 (duas) Linhas: Linha 01: Proposta a ser executada em Munícipios que já possuem Espaços Dinamizadores. Linha 02: Proposta a ser executada em Munícipios que não possuem Espaços Dinamizadores. Para a Linha 01, está reservado o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e poderão ser submetidas propostas de projetos até um teto máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para a Linha 02, está reservado o valor total de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) e poderão ser submetidas propostas de projetos até um teto máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores doutores com vínculo empregatício ou ativo em regime permanente com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizada no Estado da Bahia. O proponente deverá estabelecer parceria com um Município baiano para desenvolvimento das atividades da pesquisa, sendo esta obrigatória. O Munícipio Parceiro Obrigatório deverá disponibilizar a contrapartida obrigatória que corresponde a: Para Linha 1: disponibilização do Espaço Dinamizador já existente no municipio para o desenvolvimento do projeto. Para Linha 2: disponibilização de um local para instalação do Espaço Dinamizador e desenvolvimento do projeto.• Elaboração das Propostas
Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):
• Encaminhamento das Propostas
Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico para o Edital Empreendedorismo Inovador FAPESB No 007/2022 impresso e assinado, juntamente com documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail: empreendedorismo.inovador@fapesb.ba.gov.br até a data/horário limite estabelecido no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:
O FAP preenchido, concluído e assinado e a documentação complementar listada acima deverão ser enviados, exclusivamente, através do e-mail empreendedorismo.inovador@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:
•Divulgação dos Resultados e Contratação
A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB, na data prevista no Cronograma abaixo.
• Cronograma
| Eventos do Edital | Hora/Data-limite |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 26/05/2022 |
| Disponibilização do formulário eletrônico (FAP) | 10/06/2022 |
| Término do prazo para conclusão da proposta ** | Até 16h do dia 08/09/2022 |
| Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados | Até 23h:59min do dia 13/09/2022 |
| Divulgação do resultado preliminar Etapa 2 - Mérito | 14/10/2022 |
| Prazo para recurso à Etapa 2 | 17/10 a 21/10/2022 |
| Divulgação do Resultado Final | 01/11/2022 |
| Término do prazo para envio dos documentos digitalizados para contratação | Até 30( trinta) dias após a lista final dos aprovados |
| Contratação das propostas aprovadas | A partir de 02/12/22 |
(*) Datas podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.
(**) Após as 16h do dia 08/09/2022, o FAP no site da FAPESB será desativado.
