A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores, Bolsistas de Produtividade Nível I do CNPq (PQ – Pesquisa ou DT – Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora) vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.