EDITAL FAPESB/SECTI/FGB nº 011/2022

•Apresentação

 

O Governo do Estado do Estado da Bahia, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado da Bahia – SECTI no âmbito do Termo de Cooperação firmado com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à
Natureza - FGB, torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem soluções que visem o
fortalecimento das áreas protegidas, por meio da promoção do turismo de natureza e da segurança hídrica no estado da
Bahia, nos termos a seguir estabelecidos.

 

•Propósito

Apoiar iniciativas inovadoras que contribuam efetivamente para a conservação da natureza
na Bahia.

 

•Etapas:

Fase 1: consiste na etapa de submissão da proposta de uma forma simplificada. O objetivo
é apresentar a proposta de soluções e o que está prevendo desenvolver, de uma forma suscinta e sintetizada.

Fase 2: que se inicia após a finalização da Fase 1 é o momento de aprimorar a proposta
de solução, apresentar mais informações sobre a execução da proposta, detalhar o orçamento, e informar os membros da
equipe. Esse processo será auxiliado por mentores e feedbacks de avaliadores, a fim de possibilitar o
aprimoraramento da solução.

 

•Público-Alvo

Para propostas submetidas à Fundação Grupo Boticário – FGB: as pessoas jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos, como associações, fundações, sociedades simples, sociedades empresárias,
entre outras, vedado o microempreendedor individual, bem com Para propostas submetidas à Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, profissionais vinculados a Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs, sem
fins lucrativos, de natureza pública e/ou privada (universidades, faculdades, centros de pesquisa e de inovação),
com sede no Estado do Bahia, que estiverem adimplentes com a FAPESB no momento da contratação da proposta e
apresentem anuência institucional formal; escrita, expondo o apoio ao projeto.

 

•Recursos Financeiros

Serão alocados, para este Edital, recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais),sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado da Bahia
por meio da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2022/2023
e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) proveniente da Fundação Grupo Boticário.
Cada projeto poderá pleitear recursos financeiros até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

 

•Elaboração e encaminhamento das Propostas

Na Fase 1, o formulário é simplificado, com foco no desafio e na solução proposta, além
de um pitch resumo da proposta de solução. As propostas, nesta Fase, devem ser submetidas, através de um formulário
localizado no endereço https://chamada.teiadesolucoes.com.br/
. O pitch deverá conter até 04 minutos e será gravado
direto dentro da plataforma de inscrição, apenas com slides e áudio.

Na Fase 2, as propostas de solução a serem detalhadas deverão estar alinhadas aos
desafios estabelecidos na Fase 1 e aos critérios de seleção especificados no item 13. Critérios de Seleção Da Fase
2. Além disso, deverão incorporar as melhorias indicadas no feedback recebido. O detalhamento das propostas de
solução deverá ser enviado por meio de sistema a ser divulgado no endereço eletrônico
http://www.fundacaogrupoboticario.org.br e/ou https://chamada.teiadesolucoes.com.br/ , devendo-se observar o
preenchimento do Formulário Eletrônico da Proposta Online.

 

• Divulgação dos Resultados e Contratação

Para as propostas de soluções submetidas à Fundação Grupo Boticário, a divulgação e
homologação dos resultados serão feitas pelo site , na data prevista no Cronograma abaixo.
Para as propostas de soluções submetidas à FAPESB, a divulgação e homologação dos resultados serão feitas pelo site
www.fapesb.ba.gov.br, sendo que o resultado final da seleção será publicado também em forma de extrato no Diário
Oficial do Estado - DOE.

•Cronograma

FASES	ATIVIDADES	DATAS
Fase 1 - Submissão da Proposta	1.1 Submissão de Propostas e envio de documentos	19/04/2022 até 02/06/2022, 18h
	1.2 Avaliação de mérito para Fase de Detalhamento e Mentoria	Até 28/06/2022
	1.3 Divulgação do resultado preliminar dos Selecionados para a Fase de Detalhamento e Mentoria, inscritos via FAPESB	30/06/2022
	1.4 Prazo de interposição de recursos para soluções inscritas via FAPESB	De 01/07/2022 a 14/07/2022
	1.5 Divulgação dos Selecionados para a Fase de Detalhamento e Mentoria	29/07/2022
Fase 2 – Detalhamento das propostas	2.1 Mentoria e detalhamento, com submissão eletrônica das propostas de solução, e documentação para inscritos via FGB	De 01/08/2022 até as 18 h de 12/08/2022, em plataforma a ser divulgada por e-mail aos selecionados.
	2.2 Avaliação de mérito – Propostas detalhadas (Comitê técnico)	Até 19/08/2022
	2.3 Divulgação de avaliação de mérito preliminar da FAPESB	23/08/2022
	2.4 Prazo de interposição de recursos das soluções inscritas via FAPESB	24/08/2022 a 06/09/2022
	2.5 Divulgação dos selecionados para receber apoio financeiro	26/09/2022
Formalização do apoio	3.1 Envio de documentação para receber ao apoio financeiro, inscritos FGB e FAPESB	27/09/2022 a 05/10/2022
	3.2 Contratação dos projetos	Até 18/03/2023