A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 013/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas nas modalidades Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e, ainda, em conformidade com as orientações da Fapesb/Programa de Bolsas e da Capes.