A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores com titulação de doutorado ou livre docência, vinculados a instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa científica e/ou tecnológica, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas na modalidade dePesquisador Visitante, desde que atendam aos requisitos descritos neste Edital. Este Edital se submete no que couber, aos dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05, do Decreto nº 9.266 de 14.12.04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.