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  • LANÇAMENTO:

EDITAL FAPESB/SECTI – 006/2022 – POPCIÊNCIAS – APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO.

Apresentação

EDITAL FAPESB Nº 006/2022
 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores, vinculados a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação para fomento a produção e divulgação de conteúdo científico, tecnológico e para a inovação, nos termos aqui estabelecidos e em conformidade com o Regulamento anexo, parte integrante deste Edital.

 
•Propósito

Neste instrumento de convocação pública, a FAPESB receberá propostas de pesquisa em quaisquer áreas do conhecimento para a produção e divulgação de conteúdo científico, tecnológico e para a inovação, que deverá ocorrer em em espaços públicos de municípios da Bahia, em uma linguagem simplificada e compreensível ao público em geral, cuja disseminação poderá ser dirigida a um público específico.

 
• Público-Alvo

Pesquisadores, vinculados a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

 
• Recursos Financeiros

Serão alocados para este Edital recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2022 e subsequentes.

 
• Elaboração das Propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):

 
• Encaminhamento das Propostas

Os proponentes deverão encaminhar o Formulário (FAP) específico para o Edital Apoio a Produção de Conteúdo para Difusão do Conhecimento Científico, Tecnológico e de Inovação FAPESB No 006/2022, juntamente com documentação complementar, exclusivamente, através do e-mail popciencias@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma. A documentação complementar deve seguir a ordem abaixo indicada:

 

Além do FAP preenchido, concluído e assinado e da documentação complementar listada acima, deverá ser encaminhado o projeto completo exclusivamente, através do e-mail popciencias@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma, com a seguinte descrição:

 
Assunto do e-mail: Edital POPCIÊNCIAS – Nº do Pedido – Primeiro nome do Proponente.
 
Portaria Nº 082/2022

O Diretor Geral da FAPESB, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 8.155, de 19 de fevereiro de 2002, RESOLVE: Em face de limitações de ordem técnica e de pessoal, as quais reduzem a capacidade da FAPESB na execução de editais e tendo em vista Relatório de Auditoria expedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o qual determina que esta Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB “ajuste a quantidade de instrumentos de repasse celebrados à sua capacidade operacional, de modo a garantir o devido cumprimento das obrigações dele decorrentes”, a FAPESB, em observância aos princípios da motivação, da autotutela e da instrumentalidade das formas, bem como ao melhor atendimento ao interesse público, entendeu pela suspensão do EDITAL FAPESB/SECTI-006/2022-POPCIÊNCIAS-APOIO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO, a partir da publicação desta Portaria, pelo período de 120 (cento e vinte) dias de forma subsequente, enquanto perdurarem as apontadas limitações em sua capacidade operacional, as quais serão objeto de estudo interno durante o prazo de suspensão, momento em que a FAPESB decidirá pela continuidade do Edital, ou não.

Salvador, 21 de novembro de 2022.

Luiz Antonio Queiroz de Araújo

Diretor Geral FAPESB

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