RESULTADO FINAL - EDITAL FAPESB Nº 008/2023 APOIO A EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS - EVENTOS/POPCIÊNCIAS

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Edital Nº 008/2023 - APOIO A EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS - EVENTOS/POPCIÊNCIAS, conforme as listas disponibilizadas ao lado por Faixa.

Salvador, 27 de setembro de 2023

Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convida interessados a apresentarem propostas para a realização de Eventos cujo objetivo principal seja a Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação, nos termos aqui estabelecidos e em consonância, no que couber, com os dispositivos das Leis Estaduais No 11.174/2008, Lei No 14.135/2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado, Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04, da resolução No 144/2013 do TCE, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes devendo, ainda, obedecer às orientações dispostas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).

OBJETIVO

O objetivo deste Edital é apoiar financeiramente, de forma parcial ou integral, Eventos de POPCIÊNCIAS que poderão ser executados no ambiente virtual (como em plataformas virtuais e redes sociais) ou presencialmente, durante os meses de outubro a dezembro de 2023, com o foco na Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação, a serem realizados por pesquisadores ou por pessoas físicas, vinculados a instituições localizadas no Estado da Bahia.

EVENTO DE POPCIÊNCIAS

Aquele evento cujo principal objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de inovação para um público heterogêneo e amplo (principalmente estudantes da rede pública de ensino) composto por cidadãos que ainda não possuem formação, necessariamente, acadêmica ou profissional, o que requer prévia ressignificação dos códigos científicos, tecnológicos e de inovação para uma linguagem acessível e atraente, podendo se utilizar de recursos didáticos ou lúdicos (jogos, protótipos, experimentos, metáforas, ilustrações, revistas em quadrinhos, maquetes, literatura de cordel,peças teatrais, dentre outros), com o intuito de promover a inclusão do seu público, no âmbito científico, tecnológico e de inovação.

PÚBLICO ALVO

As propostas poderão ser apresentadas por pessoas físicas vinculadas a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT ou a uma Instituição de Ensino Superior – IES (pública ou privada sem fins lucrativos) ou uma Escola da Rede Pública Municipal/Estadual ou uma Escola Privada (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

RECURSOS FINANCEIROS

Serão alocados para este Edital recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), provenientes da FAPESB, definidos na Programação Orçamentária/Financeira da instituição para os exercícios de 2023 e subsequentes. Até 5% (cinco por cento) do valor alocado neste Edital poderão ser destinados para cobrir os custos operacionais relacionados à avaliação das propostas apresentadas e ao acompanhamento dos projetos aprovados, incluindo as possíveis despesas relativas à contratação dos avaliadores.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

1.Fomulário on-line da apresentação da proposta devidamente preenchido, concluído no Sistema da FAPESB e assinado pelo Proponente de próprio punho e o documento digitalizado ou com o uso de assinatura digital, mediante certificado digital válido (p.e.: gov.br; serasa; certisign, etc).

2. Cronograma de Desembolso Detalhado (ANEXO I do Formulário on-line);

3. Declaração dos Membros da Equipe Executora confirmando a participação no Evento (Utilizar Modelo constante do ANEXO A do Edital);

4. Declaração da Instituição Executora informando ter ciência da realização do Evento e garantindo as contrapartidas oferecidas, quando couber (utilizar Modelo constante do ANEXO B do Edital);

5. Declaração das Instituições Parceiras, ratificando a participação no Evento e garantindo as contrapartidas oferecidas, se houver (Utilizar Modelo constante no ANEXO C do Edital);

6. Currículos Lattes (retirado da Plataforma) ou Vitae dos Membros da Equipe Executora (Utilizar Modelo constante no ANEXO D do Edital).

7. Comprovação do vínculo empregatício do Proponente com a Instituição Executora, através da apresentação de uma cópia da Folha de Rosto do Contracheque ou Declaração do Setor de Recursos Humanos da referida Instituição, devidamente assinada pelo seu responsável.

ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS

O Proponente deverá encaminhar à FAPESB, exclusivamente, através do e-mail popciencias.eventos.2023@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecido no Cronograma deste Edital, não sendo válido o encaminhamento de qualquer documento através de serviços de armazenamento em nuvem para acesso on-line (Ex: Google Drive, One Drive, Icloud Drive, etc).

CRONOGRAMA DO EDITAL

Eventos do Edital	Hora/Data-limite*
Lançamento do Edital	07/07/2023
Inicio do preenchimento do Formulário online no Portal FAPESB	17/07/2023
Prazo final para cadastramento da Instituição Executora (item 2.2) e Instituição Parceira (item 2.5) no Sistema da FAPESB	18/08/23
Conclusão do Formulário online no Portal FAPESB	25/08/23 até às 16:00h
Envio das propostas por e-mail	25 a 28/08/23
Resultado Preliminar do Edital	Até 15/09/23
Recursos Administrativos	15 a 21/09/23
Divulgação do Resultado Final do Edital, após análise de possíveis Recursos Administrativos	Até 27/09/23
Entrega da documentação complementar para contratação	27 a 29/09/23
Contratação (Assinatura do Termo de Outorga na FAPESB)	A partir de 29/09/23

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem informação prévia. **Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da Fundação.

Salvador, 21 de agosto de 2023.

Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral FAPESB