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  • LANÇAMENTO:

EDITAL FAPESB No 008/2024 – APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS E DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS – EVENTOS/POPCIÊNCIAS

Apresentação

EDITAL FAPESB No 008/2024 - APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS E DE POPULARIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS - EVENTOS/POPCIÊNCIAS
 
• Apresentação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convida interessados a apresentarem propostas para a realização de Eventos cujo objetivo principal seja a Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação.

• Objetivo

Apoiar financeiramente, de forma parcial ou integral, Eventos de POPCIÊNCIAS, que poderão ser executados no ambiente virtual (plataformas virtuais e redes sociais) ou presencialmente, durante os meses de junho a dezembro de 2024, com o foco na Popularização das Ciências, Tecnologias e Inovação, a serem realizados por pessoa física (pesquisadores, professores, dirigentes de escolas), vinculados a instituições localizadas no Estado da Bahia.

 
• Público-alvo

Será considerado(a) Proponente o(a) Professor(a)/Pesquisador(a)/Dirigentes de Unidade Escolar, os quais deve(m) possuir vínculo permanente/empregatício ou mandato vigente, com Instituições Científicas e Tecnológicas, públicas ou privadas, Escolas Públicas Municipal/Estadual, sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

 
• Recursos Financeiros

Será alocado para o financiamento dos projetos aprovados no presente Edital, o montante de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), sob a forma de recursos financeiros não-reembolsáveis da FAPESB, em despesas correntes, por meio da Unidade Orçamentária 28.201, na dotação orçamentária 19.573.405.5682 - Ação: Apoio à Disseminação do Conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, Fonte 100, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPESB para os exercícios de 2024 e subsequentes.

Cada proposta (Faixa 1 e Faixa 2) não poderão ultrapassar o valor máximo descrito abaixo no Quadro 1.

Quadro 01: Distribuição dos recursos do Edital FAPESB/SECTI Nº008/2024

EVENTOS DE JUNHO A DEZEMBRO 2024
Valor Alocado por Faixa Valor Máximo da Proposta
Faixa 1 (ICTs e IESs) R$ 2.100.000,00 Presencial Internacional R$ 150.000,00
Presencial Nacional R$ 100.000,00
Presencial Local R$ 60.000,00
Virtual R$ 7.000,00
Faixa 2 (Escolas níveis Médio e/ou Fundamental) R$ 800.000,00 Presencial R$ 20.000,00
Virtual R$ 7.000,00
 
•Condições específicas
Interiorização

Serão destinados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) do valor total referente ao fomento deste Edital para propostas cuja Instituição Executora esteja localizada no interior do Estado (não esteja localizada na capital, Salvador), visando à interiorização.

 
• Parentalidade

Para as Proponentes mulheres, os avaliadores deverão considerar a parentalidade da seguinte maneira: deverá ser contabilizada a vacância de 02 (dois) anos de LICENÇA MATERNIDADE ou LICENÇA ADOTANTE, sendo ampliado em 2 (dois) anos para cada filho, para até no máximo 02 (dois) filhos, ou seja, até 04 (quatro) anos de ampliação na consideração do Lattes, devendo-se observar que a maternidade deu-se após a obtenção do título de Doutorado ou do diploma de graduação, por filho(a), a partir da comprovação do seu nascimento/adoção.

 
• Submissão de propostas

Para apresentação das propostas, os pesquisadores interessados deverão preencher, concluir e assinar o seguinte Formulário de Apresentação da Proposta (FAP):

 
• Encaminhamento das Propostas

A proposta apenas será considerada recebida para fins de avaliação quando o(a) Proponente encaminhá-la à FAPESB, exclusivamente, através do e-mail popciencias.eventos.2024@fapesb.ba.gov.br, até a data/horário limite estabelecidos no Cronograma deste Edital, devidamente assinados, separados e nominados por tipo (Ex. Pedido XXXX/2024, Anexo 1, Currículos membros equipe, Currículos Palestrantes…), TODOS EM FORMATO PDF, com a seguinte descrição:

 

Assunto do e-mail: Edital Popciências-Eventos 2024 – Pedido XXXX/2024 – Nome do Proponente.

Documentação Faixa 1 Faixa 2
Proposta concluída e assinada (Formulário On-line) X X
Cronograma de Desembolso (ANEXO 1) do Formulário On-line X X
Currículos Lattes do(a) Coordenador(a) publicados e atualizados (6 meses) e anexados no formato PDF no email de submissão da proposta X
Currículos Vitae do(a) Coordenador(a) anexados no formato PDF no email de submissão da proposta (Anexo B) X
Currículos Lattes ou Vitae dos Palestrantes (Anexo B) anexados no formato PDF no email de submissão da proposta X X
Declaração de Parentalidade (Anexo C), quando for o caso X
    CRONOGRAMAEVENTOSHORA/DATA-LIMITE*ATIVIDADES - CALENDÁRIO 1 Eventos Junho a Agosto.2024InicioTérminoATIVIDADES / CALENDÁRIO 2 Eventos Setembro a Dezembro.2024InicioTérmino
Lançamento do Edital 23/02/2024
Início do preenchimento do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Junho a Dezembro.2024 23/02/2024
Conclusão do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Junho a Agosto.2024 Até 27/03/2024***
Envio das propostas por e-mail Até 01/04/2024
Resultado Parcial das Propostas Enquadradas/Desenquadradas – ETAPA 1 Até 03/04/2024
Pedido de Revisão de Desenquadramento 04/04/2024 05/04/2024
Divulgação do Resultado das Propostas Enquadradas/Desenquadradas Até 08/04/2024
Análise de Mérito das Propostas – ETAPA 2 09/04/2024 23/04/2024
Divulgação do Resultado Parcial da Análise de Mérito das Propostas Até 25/04/2024
Prazo de Solicitação dos Pareceres das avaliações 26/04/2024 29/04/2024
Envio de Recurso Administrativo Até 02/05/2024
Divulgação do Resultado Final do Edital / Calendário 1 – ETAPA 3 Até 07/05/2024
Entrega da documentação complementar para contratação Até 09/05/2024
Início da Contratação (Assinatura do Termo de Outorga) 10/05/2024
Conclusão do Formulário on-line no Portal FAPESB – Eventos Setembro a Dezembro.2024 Até 06/06/2024 - 17h***
Envio das propostas por e-mail Até 10/06/2024
Resultado Parcial das Propostas Enquadradas/Desenquadradas – ETAPA 1 Até 17/06/2024
Pedido de Revisão de Desenquadramento 18/06/2024 19/06/2024
Divulgação do Resultado das Propostas Enquadradas/Desenquadradas Até 21/06/2024
Análise de Mérito das Propostas – ETAPA 2 26/06/2024 17/07/2024
Divulgação do Resultado Parcial da Análise de Mérito das Propostas Até 19/07/2024
Prazo de Solicitação dos Pareceres das avaliações 22/07/2024 23/07/2024
Envio de Recurso Administrativo Até 26/07/2024
Divulgação do Resultado Final do Edital / Calendário 2 – ETAPA 3 Até 08/08/2024
Entrega da documentação complementar para contratação Até 12/08/2024
Início da Contratação (Assinatura do Termo de Outorga ) 14/08/2024

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio.

(**)Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

(***) Após às 17:00h da data limite de conclusão, o Formulário On-line será desativado no site da FAPESB

Salvador-Bahia, 05 de Agosto de 2024.

Handerson Jorge Leite Dourado

Diretor Geral da FAPESB

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