A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Edital FAPESB/SECTI N°016/2023 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica E/ou de Inovação em Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde – Edição Walter Passos.

RESULTADO FINAL - ETAPA II - ANÁLISE DA AUTODECLARAÇÃO PELA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Etapa II – Análise da autodeclaração pela Banca de Heteroidentificação, do Edital FAPESB/SECTI N°016/2023 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica E/ou de Inovação em Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde – Edição Walter Passos, disponível através do portal da FAPESB (https://www.fapesb.ba.gov.br).

Salvador, 18 de junho de 2024

Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral da FAPESB

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores(as) doutores(as), dos quadros permanentes de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, púbicas ou privadas (sem fim lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação sobre Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com o Regulamento, parte integrante do Edital.

OBJETIVO

Fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e/ou de inovação, sobre Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde, de modo a contribuir, efetivamente, para a resolução de problemas que afetam a saúde desta população, bem como estimular a formulação de políticas públicas que venham impactar positivamente na redução da morbimortalidade e, na promoção da qualidade de vida e na diminuição dos impactos do racismo na saúde.

PÚBLICO ALVO

Os projetos de pesquisa deverão ser apresentados por pesquisadores(as) doutores(as), do quadro permanente de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

REGULAMENTO

O Edital encontra-se em conformidade com as condições estabelecidas no Regulamento, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, dos itens apoiados, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

CRONOGRAMA

AÇÕES	DATA
Lançamento do Edital	30/11/2023
Abertura do Formulário On-line	01/12/2023
Data Limite para o preenchimento do Formulário On-Line (até às 16:00h)	11/04/2024
Data Limite para encaminhamento das propostas por e-mail	até 15/04/2024
Resultado Preliminar da Etapa I - Enquadramento	até 23/04/2024
Prazo para Envio de Recurso da Etapa I	25/04/2024
Resultado da Etapa I	03/05/2024
Etapa II - Trabalhos da Comissão de Heteroidentificação	09/05/2024
Resultado Preliminar da Etapa II (proferido pela Comissão de Heteroidentificação)	13/05/2024
Prazo para Envio de Recurso da Etapa II	até 15/05/2024
Resultado da Etapa II	18/06/2024
Resultado Preliminar da Etapa III e IV ( Avaliação de Mérito)	14/08/2024
Prazo para Solicitação dos Pareceres da Etapa III e IV	16/08/2024
Prazo para Envio de Recurso da Etapa III e IV	até 29/08/2024
Divulgação Resultado Final	06/09/2024
Data Limite para Recebimento dos Documentos para a Contratação	13/09/2024
Contratação das Propostas Aprovadas	16/09/2024

RECURSOS FINANCEIROS

Será alocado para o apoio dos projetos aprovados no presente Edital, o montante de R$ 3.000.000,00 (tres milhões de reais), sob a forma de recursos financeiros não-reembolsáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, sob a forma de des- pesas correntes e de capital. O valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) será destinado ao fomento dos projetos aprovados. O montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ficará reservado para cobrir os custos operacionais relacionados à avaliação das propostas apre- sentadas, incluindo as despesas relativas à contratação dos avaliadores ad hoc e ao acompanha- mento dos projetos aprovados com visitas ou com a realização de seminários de avaliação.

Salvador, 06 de setembro de 2024.

Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral da Fapesb