EDITAL FAPESB/SECTI N°016/2023 – APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO EM DOENÇAS E AGRAVOS PREVALENTES NA POPULAÇÃO NEGRA, COM ÊNFASE EM DOENÇA FALCIFORME E OS IMPACTOS DO RACISMO ESTRUTURAL NA SAÚDE – EDIÇÃO WALTER PASSOS
Apresentação
RESULTADO FINAL - ETAPA I - ENQUADRAMENTO
A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Etapa I - Enquadramento, do Edital FAPESB/SECTI N°016/2023 – Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica E/ou de Inovação em Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde – Edição Walter Passos, disponível através do portal da FAPESB (https://www.fapesb.ba.gov.br).
Salvador, 03 de maio de 2024
Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral da Fapesb
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores(as) doutores(as), dos quadros permanentes de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, púbicas ou privadas (sem fim lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação sobre Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com o Regulamento, parte integrante do Edital.
OBJETIVO
Fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e/ou de inovação, sobre Doenças e Agravos Prevalentes na População Negra, com ênfase em Doença Falciforme e os Impactos do Racismo Estrutural na Saúde, de modo a contribuir, efetivamente, para a resolução de problemas que afetam a saúde desta população, bem como estimular a formulação de políticas públicas que venham impactar positivamente na redução da morbimortalidade e, na promoção da qualidade de vida e na diminuição dos impactos do racismo na saúde.
PÚBLICO ALVO
Os projetos de pesquisa deverão ser apresentados por pesquisadores(as) doutores(as), do quadro permanente de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.
REGULAMENTO
O Edital encontra-se em conformidade com as condições estabelecidas no Regulamento, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, dos itens apoiados, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.
CRONOGRAMA
| AÇÕES | DATA |
|---|---|
| Lançamento do Edital | 30/11/2023 |
| Abertura do Formulário On-line | 01/12/2023 |
| Data Limite para o preenchimento do Formulário On-Line (até às 16:00h) | 11/04/2024 |
| Data Limite para encaminhamento das propostas por e-mail | até 15/04/2024 |
| Resultado Preliminar da Etapa I - Enquadramento | até 23/04/2024 |
| Prazo para Envio de Recurso da Etapa I | 25/04/2024 |
| Resultado da Etapa I | 03/05/2024 |
| Etapa II - Trabalhos da Comissão de Heteroidentificação | 09/05/2024 |
| Resultado Preliminar da Etapa II (proferido pela Comissão de Heteroidentificação) | 13/05/2024 |
| Prazo para Envio de Recurso da Etapa II | até 15/05/2024 |
| Resultado da Etapa II | 17/05/2024 |
| Resultado Preliminar da Etapa III e IV ( Avaliação de Mérito) | 17/07/2024 |
| Prazo para Solicitação dos Pareceres da Etapa III e IV | 19/07/2024 |
| Prazo para Envio de Recurso da Etapa III e IV | até 26/07/2024 |
| Divulgação Resultado Final | 06/08/2024 |
| Data Limite para Recebimento dos Documentos para a Contratação | 13/08/2024 |
| Contratação das Propostas Aprovadas | 14/08/2024 |
RECURSOS FINANCEIROS
Será alocado para o apoio dos projetos aprovados no presente Edital, o montante de R$ 3.000.000,00 (tres milhões de reais), sob a forma de recursos financeiros não-reembolsáveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, sob a forma de des- pesas correntes e de capital. O valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) será destinado ao fomento dos projetos aprovados. O montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ficará reservado para cobrir os custos operacionais relacionados à avaliação das propostas apre- sentadas, incluindo as despesas relativas à contratação dos avaliadores ad hoc e ao acompanha- mento dos projetos aprovados com visitas ou com a realização de seminários de avaliação.
Salvador, 11 de abril de 2024.
Handerson Jorge Dourado Leite
Diretor Geral da Fapesb
