O Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA torna público o Edital e convocam pesquisadores vinculados a universidades, instituições de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento científico e/ou tecnológico, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), localizados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica na área ambiental. O Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266 e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB, disponível no Portal da Fundação http://www.fapesb.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Manual-do-Pesquisador-Versao-final-apos-correcao-ortografica.pdf. Os projetos apresentados deverão estar em conformidade com as Áreas Temáticas/Linhas de Pesquisa abaixo indicadas: Biologia da Conservação e Ecologia de Ecossistemas Tecnologias Limpas e Melhores Tecnologias Disponíveis. Recuperação de Áreas Degradadas e Restauração de Ecossistemas Qualidade Ambiental e Indicadores de Sustentabilidade Socioambiente e Economia Ambiental