A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica, nos termos aqui estabelecidos. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04, demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações postas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).