Mudança reconhece realidade de pesquisadores que precisam conciliar bolsa e trabalho

Atuando de forma proativa para adequar suas políticas de fomento à diversidade de perfis e realidades dos pesquisadores, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), passou a permitir que estudantes de mestrado e doutorado sejam bolsistas mesmo mantendo atividades remuneradas ou outras fontes de renda. A medida está vigente desde fevereiro deste ano, por meio da Resolução nº 002/2025, e exige a anuência do orientador e do coordenador do programa de pós-graduação, além de vedar o acúmulo com bolsas de mesma natureza financiadas por recursos públicos.

Com essa iniciativa, a Fapesb se consolida como referência nacional na adoção de políticas de fomento mais flexíveis, seguindo instituições federais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cinetífico e Tencológico (CNPq), que publicou esta semana, no Diário Oficial da União, nova portaria pertimitando que mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos conciliem suas bolsas com salários ou redimentos.

Segundo Jullyanne Cristina Lessa, coordenadora de bolsas da Fapesb, a Fundação vem acompanhando de forma atenta as mudanças no cenário nacional e evoluindo suas políticas de acordo com as demandas da comunidade científica. “Na resolução de 2021, o bolsista da Fapesb não podia entrar na bolsa com vínculo, mas podia adquiri-lo no decorrer da vigência. O que fizemos agora, com a resolução de fevereiro de 2025, foi permitir que o aluno já entre com vínculo empregatício, sem precisar informar previamente à Fundação”, explicou.

Para o professor Moisés Silva, que ingressou recentemente como bolsista da Fapesb, essa mudança é um incentivo importante da Fundação para sua trajetória acadêmica e para o fortalecimento da ciência no estado:

“Quando recebemos uma bolsa como essa, não só nos sentimos motivados a continuar estudando, nos atualizando e levando novos conhecimentos para a sala de aula, como também adquirimos competências ainda mais relevantes para a academia e para a ciência brasileira. Fico extremamente feliz em saber que a Fapesb é uma das instituições que apoia essa iniciativa, que tem se difundido cada vez mais no Brasil. A bolsa também nos auxilia na aquisição de equipamentos, softwares e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades do projeto. Considerando que, como professor, o salário muitas vezes não cobre todas as despesas básicas, esse apoio se torna essencial para viabilizar custos adicionais que surgem na pesquisa.”

Desburocratizando

Outra deliberação do Conselho Curador da Fapesb foi o aprimoramento da estrutura processual relacionada à implementação e concessão de cotas no Programa de Bolsas da Fundação. A proposta, já em vigor, reduz a quantidade de documentos exigidos, tornando os trâmites mais ágeis e menos onerosos tanto para a gestão pública quanto para os bolsistas. Entre as mudanças, destacam-se o fim da suspensão de bolsas em casos de atraso na entrega de relatórios e a transferência de reponsabilidade pelo monitoramento das atividades dos bolsistas passa a ser das instituições, conforme previsto na Resolução 002/2025.

De acordo com o diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, a medida promove maior eficiência, simplificação e agilidade nos processos, em sintonia com o objetivo de modernizar e otimizar os serviços prestados pela Fundação. “Para simplificar, utilizamos a Teoria dos Custos de Transação e abrimos diálogo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisando processos e identificando problemas com foco na modernização e na redução de custos com a burocracia”, afirmou.

Um exemplo prático dessa simplificação é o fim da obrigatoriedade de comprovação periódica de visto regular para bolsistas estrangeiros no Brasil. Esse papel passa a ser responsabilidade da instituição de ensino superior, do instituto de ciência e tecnologia ou do coordenador do projeto durante a vigência da bolsa, uma vez que o visto é de estudante. Essas alterações reduzem a burocracia, o custo para a gestão do estado, evitam, em grande parte, a suspensão de concessões e contribuem para uma gestão mais eficiente das bolsas.