De 21 a 24 de agosto, acontecerá na cidade de Fortaleza, no Ceará, o II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas (IG), que deverá reunir representantes de associações de produtores, além de autoridades de diversos países e estudiosos. O evento tem como objetivos apresentar um panorama mundial de IGs, divulgar as Indicações Geográficas já concedidas pelo INPI no país, estimular o surgimento de outras, ampliar as discussões internacionais para o nível local e colocar em pauta a posição real do nosso país frente a essas discussões.

A FAPESB é pioneira entre as Fundações de Amparo à Pesquisa do Brasil no apoio a projetos de IG. Em seu Programa de Apoio a Tecnologias Sociais e Ambientais, a Fundação reconhece a importância de apoiar iniciativas que contribuam para incentivar pedidos de proteção, na forma de Indicação Geográfica. Seu objetivo é elevar o valor agregado de produtos e serviços baianos e estimular os produtores de determinada região a se organizarem em torno de um projeto comum nos seus respectivos territórios, visando torná-los mais competitivos.

Em 2011, a FAPESB lançou o Edital de Apoio a Projetos de Caracterização de Indicação Geográfica (IG) no Estado da Bahia, com o intuito de conferir a produtos e serviços baianos as condições técnicas e legais para o requerimento de Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esta iniciativa resultou na aprovação de cinco projetos. Entre os dias 21 e 24 de agosto, a FAPESB participará do II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas, onde poderá apresentar suas ações de apoio à IG bem como os projetos contemplados em seu edital.

Saiba mais sobre o assunto:

O que é Indicação Geográfica?

Quando um produto ou serviço é originário de certo local e possui características específicas da região, é importante que seja registrado como tal. A identificação de um produto ou serviço quanto ao seu local de origem e características particulares é o que chamamos de Indicação Geográfica (IG).

A Indicação Geográfica confere ao produto ou serviço proteção legal contra uso de terceiros, em termos de propriedade industrial. O reconhecimento da procedência é importante para dar destaque aos produtos no mercado, diferenciando-os de outros similares. Além disso, a Indicação Geográfica lhes confere reputação e identidade própria, tornando-os mais atraentes, competitivos e confiáveis. Isso contribui para elevar o valor agregado tanto do produto ou serviço, quanto do seu local de origem.

Veja algumas indicações geográficas do Brasil registradas no INPI:

• Vinhos do Vale do Vinhedo – Rio Grande do Sul

• Café da Serra da Mantiqueira – Minas Gerais

• Camarão da Costa Negra – Ceará

• Arroz do Litoral Norte Gaúcho – Rio Grande do Sul

• Artesanato em Capim Dourado do Jalapão – Tocantins

• Panela de Barro de Goiabeiras – Espírito Santo

• Cachaça de Paraty – Rio de Janeiro

• Couro Acabado do Vale dos Sinos – Rio Grande do Sul

• Queijo de Serro – Minas Gerais

• Calçados de Franca – São Paulo
Confira os projetos aprovados pela FAPESB no Edital de Apoio a Projetos de Caracterização de Indicação Geográfica (IG).

• Qualidade, Identidade e Notoriedade da Farinha de Mandioca de Nazaré das Farinhas – BA: uma contribuição à Indicação Geográfica
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

• Cacau Cabruca Bahia: História, Origem e Qualidade de um Produto ligado à Mata Atlântica
Instituto Federal Baiano (IF Baiano)

• Caracterização do Potencial de Indicação Geográfica para os Cafés do Planalto da Conquista – BA
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

• Identidade geográfica como Fator de Geração de Valor e Renda aos Pequenos Negócios de Cerâmica Artesanal de Maragogipinho – BA Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

• Indicação Geográfica do Sisal de Valente

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Para mais informações sobre o apoio da FAPESB envie e-mail para ctsa@fapesb.ba.gov.br ou ligue: (71) 3116-7623.
Informações sobre o II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas

acesse: www.2sig.com.br

Fonte: ascom/fapesb