As bases para a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias foram um dos principais pontos de debate da nona sessão ordinária do Comitê de Ciências do Mar (CCM). O encontro ocorreu nesta terça-feira (18), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília.

“Não estamos longe de preencher um anseio antigo da comunidade científica brasileira, especialmente aquela ligada aos temas oceânicos”, garantiu o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI e coordenador do CCM, Carlos Nobre, de São José dos Campos (SP), por videoconferência. “O projeto do instituto é um esforço coletivo, com muitos atores e parceiros, sobretudo a Marinha, mas também os ministérios da Pesca e Aquicultura, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, a Secretaria Especial de Portos e a Cirm [Comissão Interministerial para os Recursos do Mar].”

Para Nobre, o oceano vem ganhando novo significado no país. “Estamos em um momento em que o Brasil cada vez mais se abre para o Atlântico, no sentido de enxergar as potencialidades dos recursos materiais, mas sem desprezar os parâmetros do desenvolvimento sustentável”, disse. “Essa consciência extrapolou a comunidade científica e o governo entendeu que tem que cuidar bem do Atlântico Tropical e do Atlântico Sul. E para cuidar bem, precisa conhecer.”

A coordenadora para Mar e Antártica do MCTI, Janice Trotte, avalia “o novo padrão de inserção internacional do Brasil” como propício para consolidar ciência, tecnologia e inovação (CT&I) voltadas aos oceanos. “Vamos discutir os assuntos globais em igualdade de condições, porque teremos os nossos meios para fazer nossas pesquisas e os nossos cérebros trabalhando”, previu. “Estamos provendo o núcleo duro – pesquisa e infraestrutura –, para que possamos consolidar esse novo padrão. Devemos fazer com que a temática realmente sirva como eixo estruturante para o desenvolvimento nacional.”

Nobre destacou a aquisição de um novo navio oceanográfico, com recursos do MCTI, da Marinha e das empresas Petrobras e Vale. “Ele vai aumentar muito a capacidade brasileira de tirar do mar conhecimentos importantes, de nível de destaque científico e de importância prática”, afirmou. “Sem querer ser pretensioso, mas estamos numa nova fase, em que o Oceano Atlântico adquire um papel central no desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Ilhas oceânicas

Na última semana, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) divulgou o resultado do Edital 39/2012, em apoio a projetos de pesquisa nos arquipélagos de Martim Vaz e São Pedro e São Paulo e na Ilha de Trindade. “Tivemos 61 propostas qualificadas para execução, mas 30 foram aprovadas e serão financiadas”, informou Janice. “Solicitamos que a demanda qualificada seja também apoiada, ou seja, largamos com 30 e podemos apoiar outros 30 projetos, se houver adicional orçamentário.”

Vice-coordenadora do CCM, Janice propôs que os seis institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) ligados à temática estabelecem uma agenda comum. “Eles já denotam sobreposição de atividades”, apontou. “Muita coisa pode ser feita em conjunto entre INCTs, para otimizar os meios disponíveis.”

O grupo ainda relatou e discutiu pesquisas realizadas no âmbito dos projetos Pirata (Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic) e Samoc (South Atlantic Meridional Overturning Circulation), além de expedições oceanográficas com os navios Alpha Crucis, da Universidade de São Paulo (USP), e Cruzeiro do Sul, laboratório nacional embarcado da Marinha.

A atribuição do CCM é assessorar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em busca da aprovação de uma Política Nacional de CT&I para o Mar. Compõem o grupo representantes de CNPq, Finep – Agência Brasileira da Inovação, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), Secretaria da Cirm (Secirm), Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras), Petrobras e sete cientistas com reconhecida atuação na área.

Fonte: Rodrigo PdGuerra – Ascom/MCTI