O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), lança o Chamamento Público para seleção de propostas de iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde. O objetivo é selecionar propostas que contribuam para qualificar os trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil. Dessa forma, o Chamamento constitui uma ferramenta para o estabelecimento de parcerias entre instituições de ensino e o Ministério da Saúde, a fim de contribuir com o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do SUS.

As instituições interessadas poderão submeter propostas com um ou mais projetos, nos seguintes níveis:
• Recursos educacionais – incluem o desenvolvimento de jogos, aplicativos, produção de vídeos, tradução de materiais educativos, entre outros, bem como a difusão tecnológica desses recursos.
• Cursos de capacitação – cursos de curta duração, especialmente em áreas priorizadas descritas no anexo I do Chamamento, preferencialmente à distância.
• Cursos de pós-graduação – cursos de especialização ou mestrado, realizados por instituições de ensino devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação, em modalidade presencial ou à distância.

Os formulários encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SVS por este link.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 26/05/2014.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 5 – Iniciativas Educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde.

Para quaisquer informações adicionais, entrar em contato com a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços (CGDEP), pelo telefone (61) 3213-8401 ou e-mail qualifica.svs@saude.gov.br.

Por: Luci Scheffer – CGDEP

Edital

Edital 011/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa no Estado da Bahia

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o Edital Nº011/2014 e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia.

Somente poderão concorrer a este Edital, projetos cujos proponentes estabelecerem parcerias com pelo menos 02 (duas) instituições sediadas no Estado da Bahia, diferentes daquela de vínculo do proponente. Essa exigência tem como principal objetivo a formação e o fortalecimento de Redes de Pesquisa. 

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). As propostas deverão ser classificadas pelos proponentes em uma das faixas abaixo descritas:

• Faixa 01: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores, titulados até o ano de 2006.

• Faixa 02: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por jovens doutores, titulados em 2007 ou em anos mais recentes.

OBS: O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será destinado a cobrir os custos operacionais para avaliação dos projetos apresentados no presente Edital. Caso ocorra sobra desses recursos, os mesmos poderão ser utilizados para o fomento.

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa em Redes.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – Projeto de Pesquisa em Redes, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital Nº 011/2014.

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

Edital

EDITAL 013/2014- Programa De Bolsas De Mestrado e Doutorado

Apresentação 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo n^o 23038.009134/2011-25, torna público o Edital N^o 013/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas nas modalidades Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e, ainda, em conformidade com as orientações da Fapesb/Programa de Bolsas e da Capes.

Objetivo

Fortalecimento do ensino de Pós-Graduação no Estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, de modo a prover o Estado de recursos humanos qualificados para pesquisa científica, tecnológica e inovação.

Público Alvo

Pesquisadores doutores que estejam cadastrados como docentes permanentes em um Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico vinculado a uma instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia.

As bolsas serão concedidas por meio de cotas aos orientadores de mestrandos e/ou doutorandos regularmente matriculados em Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos recomendados pela Capes, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertação e/ou tese.

Bolsas a serem Concedidas e Classificação das Propostas

Poderão ser concedidas até 40 (quarenta) bolsas de Mestrado Acadêmico e até 60 (sessenta) bolsas de Doutorado e as propostas deverão ser classificadas de acordo com as Modalidades descritas abaixo:

• Modalidade 01: Bolsas de Mestrado Acadêmico
  O valor mensal da bolsa de Mestrado Acadêmico será de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
  O prazo de vigência das bolsas de Mestrado Acadêmico concedidas com recursos deste Edital será de 24 (vinte e quatro) meses. 

• Modalidade 02: Bolsas de Doutorado
  O valor mensal da bolsa de Doutorado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
  O prazo de vigência das bolsas de Doutorado concedidas com recursos deste Edital será de 36 (trinta e seis) meses.

Poderão ser submetidas em resposta ao Edital até 02 (duas) propostas por proponente, desde que 01 (uma) proposta por Modalidade.

Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 6.292.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), sendo R$ 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil reais)* provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

*R$ 100.000,00 (cem mil reais) deste valor serão destinados aos custos operacionais com a avaliação das propostas encaminhadas em resposta ao Edital.

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital N^o 013/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO.

Encaminhamento de Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital N^o 013/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, de acordo com a ordem apresentada abaixo e em conformidade com o Edital:

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos Correios (Sedex), para o endereço:

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br/), na data prevista no Cronograma abaixo.

* Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Participacão em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 1

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 1

Atenção: Todos os pesquisadores contemplados no Edital 004/2014 (Linha 01) – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional deverão abrir uma conta corrente no Banco do Brasil para recebimento do beneficio. A conta deverá ser de uso exclusivo para a movimentação deste recurso durante a vigência do Termo de Outorga.

ETAPA 01 – Período de realização do evento: Maio, Junho e Julho

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 01, a FAPESB recebeu 40 (quarenta) propostas. Dessas, 35 (trinta e cinco) foram enquadradas, sendo 24 (vinte e quatro) aprovadas, totalizando um montante de R$ 124.551,06 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e seis centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 01

Documentação Complementar

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

• Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
• Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
• Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
• Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
• Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666

Participacão em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacioanal – Linha 2

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Linha 2

ETAPA 01 – Período de realização do evento: Maio, Junho e Julho

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Etapa 01, a FAPESB recebeu 03 (três) propostas sendo 02 (duas) na Faixa 1 (pesquisadores consolidados) e 01 (uma) na Faixa 2 (pesquisadores em fase de consolidação). Todas as propostas foram enquadradas e 02 (duas) foram aprovadas, totalizando um montante de R$ 2.839,80 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), atendendo a 100% da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 01

Documentação Complementar

Os contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

• Termo de Compromisso (link no Portal da FAPESB);
• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
• Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
• Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para esclarecimentos adicionais, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Classificados Beneficiados Não Classificados Não Enquadrados

Resultado Edital 028/2013 – Apoio a Programas de Educação Tutorial – PET

Em resposta ao Edital No 028/2013 – Apoio a Programas de Educação Tutorial – PET foram submetidas via eletrônica e encaminhadas por SEDEX à FAPESB, 36 (trinta e seis) propostas, totalizando uma demanda de recursos de R$ 1.074.512,36 (um milhão setenta e quatro mil quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos).
Das 36 (trinta e seis) propostas encaminhadas, 34 (trinta e quatro) foram enquadradas e 28 (vinte e oito) aprovadas. Foram destinados ao Edital, recursos financeiros no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo que R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ficaram reservados para o pagamento dos custos operacionais com a avaliação e seleção das propostas encaminhadas. Foi efetivamente destinado ao fomento neste Edital o montante de R$ 741.576,81 (setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).

1. INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS

Os coordenadores dos projetos contemplados deverão obedecer aos procedimentos dispostos no Edital e estabelecidos pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados terão seus projetos desclassificados.

OBS.: A FAPESB concederá aos coordenadores que estiverem em situação de inadimplência o prazo de 30 dias corridos, a partir da data de divulgação do resultado, para regularizar a(s) pendência(s).

A assinatura dos Termos de Outorga e contratação das propostas ocorrerá no dia 08/05/2013, às 09h00min na FAPESB, no espaço Lazareto. Os coordenadores dos projetos contemplados deverão comparecer à FAPESB no dia e horário indicados, quando serão informados dos procedimentos referentes à aplicação e gestão dos recursos e demais orientações técnicas sobre o desenvolvimento do projeto.

2. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (educacaotutorial@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar seu pedido de recurso.
Caso o proponente não se manifeste no prazo estabelecido perderá o direito de solicitar o recurso. A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Geral da FAPESB, através de ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento dos pareceres.
OBS.: Recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos pela FAPESB.

Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.
Não serão aceitos recursos para as propostas não enquadradas.

3. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO
Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma (até às 18h00min do dia 28/04/2014), os documentos descritos abaixo:

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min às 18h00min.
Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico: educacaotutorial@fapesb.ba.gov.br ou dos telefones (71) 3116-7691 – Renata Andrade, Pallomma Uzeda – (71) 3116-7605 ou (71) 3116-7626 – Débora Vieira.

Estão abertas as inscrições para o Edital SENAI SESI de Inovação – edição 2014. Os recursos chegam a R$ 30,5 milhões, sendo R$ 20 milhões para projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), R$ 7,5 milhões para projetos do Serviço Social da Indústria (SESI) e R$ 3 milhões em bolsas de pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Esta edição traz novidades.

Diferentemente dos outros anos, haverá ciclos contínuos de inscrição. Assim, as empresas terão chance de submeter propostas a qualquer tempo, até 15 de fevereiro de 2015, com possibilidade de seleção em avaliações trimestrais.

“Quem sai ganhando são as empresas. O prazo agora é maior. Assim, dentro desses períodos de avaliação, poderão surgir novas ideias e projetos que terão mais chance de aprovação”, explica Jefferson Gomes, gerente executivo de inovação e tecnologia do SENAI.

O edital tem como objetivo custear projetos de inovação tecnológica que se estendam às áreas de saúde, segurança, qualidade de vida, educação e cultura, por meio de produtos, processos e serviços. Pode concorrer qualquer empresa do setor industrial de micro, pequeno, médio e grande portes. Nesta edição, as startups também serão contempladas e terão aporte de R$ 5 milhões do valor total.

Entenda como funciona o Edital SENAI SESI de Inovação 2014.

As empresas precisam atuar em parceria com os Departamentos Regionais do SENAI, do SESI, do SENAI/Cetiqt ou com o CNPq. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do edital. O edital foi lançado em 2004, em uma iniciativa do SENAI para promover a inovação na indústria brasileira. Naquele ano, os sete projetos aprovados receberam, juntos, R$ 375 mil. Em 2008, o edital ganhou a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do CNPq. No ano seguinte, o SESI reforçou esse time. Desde a primeira edição até 2013, o Edital de Inovação já recebeu 3.066 propostas. Ao todo, 524 projetos foram aprovados.

Na Paraíba, informações sobre o Edital SENAI SESI de Inovação podem ser obtidas através do telefone: (83) 2101-5437.

Por: Portal fiepb.com.br

Linha 01 Resultado Faixa 1 Resultado Faixa 2 Resultado Faixa 3

Linha 02 Classificados Linha 2 Não Classificados Linha 2

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE APOIO REGULAR – EDITAL 003/2014.

LINHA 01: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS
ETAPA 01: EVENTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos), a serem realizados no período de maio a agosto de 2014 (Etapa 01), a FAPESB recebeu 31 (trinta e uma) propostas, em uma demanda bruta de R$ 602.012,22 (seiscentos e dois mil, doze reais e vinte e dois centavos). Dessas, 29 (vinte e nove) foram enquadradas, sendo 27 (vinte e sete) classificadas, 02 (duas) não classificadas e 02 (duas) não enquadradas.

Para o referido Edital (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) foram alocados recursos no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Para a referida Linha serão beneficiadas todas as propostas classificadas, nas 03 (três) Faixas, atendendo a 100% da demanda qualificada, totalizando recursos no valor de R$ 459.549,22 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

LINHA 02: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E/OU EMPREENDEDORISMO
ETAPA 01: EVENTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), a serem realizados no período de maio a agosto de 2014 (Etapa 01), a FAPESB recebeu e enquadrou 06 (seis) propostas, em uma demanda bruta de R$ 82.181,14 (oitenta e dois mil cento e oitenta e um reais e quatorze centavos). Dessas, 05 (cinco) foram classificadas e 01 (uma) não classificada.

Para o referido Edital (Linha 02) foram alocados recursos no valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Para a referida Linha, serão beneficiadas todas as propostas classificadas, nas 03 (três) Faixas, atendendo a 100% da demanda qualificada, totalizando recursos no valor de R$ 64.181,14 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e quatorze centavos), cabendo cortes orçamentários.

A seguir estão relacionadas as instruções aos beneficiados (Linhas 01 e 02).

Instruções aos beneficiados

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, através do e-mail nar@fapesb.ba.gov.br (Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), manifestação de interesse em receber o benefício.

I) Documentação Complementar para contratação por meio de Termos de Outorga (TO)

Serão contratados por meio de Termos de Outorga:

• Todos os beneficiados da Linha 01 e
• Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados a IES e Centros de Pesquisa.

Para a contratação por meio de TO os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 04 a 10/04/2014, os documentos descritos abaixo:

• Cópia do documento de identidade
• Cópia do CPF
• Comprovante de residência atualizado

• Extrato zerado de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador beneficiado. 

O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a FAPESB disponibiliza uma declaração ao banco).

• Declaração de concordância com a realização do evento por parte da instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal ou quem por ele delegado (com a devida comprovação da delegação).

II) Documentação Complementar para contratação por meio de Convênios

Serão contratados por meio de Convênios:

• Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados às ONG, cooperativas e associações, conforme especificado no item 1.4.2.1 do Edital 003/2014.

Para a contratação por meio de Convênios os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 04 a 10/04/2014, os documentos descritos abaixo:

• Cópia do RG do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
• Cópia de CPF do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
• Comprovação de que a pessoa que assinará o instrumento legal detém competência para este fim específico;
• Declaração da instituição de vínculo do proponente informando que não está em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal);
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com a Seguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND;
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS;
• Cópia das Demonstrações Contábeis da instituição de vínculo do proponente referente ao último exercício;
• Extrato zerado de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome da instituição.

Caso a instituição de vínculo do proponente opte por uma instituição gestora dos recursos, será necessário que esta, também, apresente a documentação listada acima.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

OU

Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: (71) 3116-7675/7647/7666 (Linha 01 – Eventos – Científico e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br e Telefones: 3116-7641/7683/7695/7624 (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo).

Resultado

Resultado Edital 005/2014 – Auxílio Tese e Dissertação (Abril 2014)

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 02 (duas) propostas, sendo 01 (uma) para Auxílio Dissertação e 01 (uma) para Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, à proposta recebida foi não-enquadrada por não cumprir o item 7.1.2.6. “Proposta enviada com menos de 60 (sessenta) dias da data da defesa da Tese ou da Dissertação”.

Em relação a solicitação de Auxílio Tese a proposta foi enquadrada e beneficiada.

O fomento totalizou o montante de R$ 2.188,00 (dois mil, cento e oitenta e oito reais), sendo este valor disponível para Auxílio Tese.

A seguir serão relacionadas as instruções ao beneficiado.

Instruções ao proponente beneficiado

O candidato contemplado deverá obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que o beneficiado esteja em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma, os seguintes documentos:

Orientação e Programação da Defesa Oral – Fase 3

Lista de Classificados

Resultado da Fase 02 do Edital 024/2013 – Concurso Ideias Inovadoras – Programa Empreende Bahia

O Concurso Ideias Inovadoras é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – Fapesb, fundação de direito público, vinculada a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI. O concurso é uma linha de ação do Programa Empreende Bahia e conta com a parceria da Vilage Marcas e Patentes, tendo como principais objetivos:

• Disseminar a cultura do empreendedorismo no Estado;
• Incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras
• Promover a participação da comunidade estudantil e acadêmica, pesquisadores, graduados e inventores independentes em ações de empreendedorismo e inovação;
• Reconhecer, premiar e divulgar as ideias inovadoras.

Em 2013, foram submetidas ao Concurso 81 (oitenta e um) propostas, distribuídas por Categoria de Premiação, da seguinte forma:

• 05 (cinco) projetos na Categoria 1 – Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio;
• 21 (vinte e um) projetos na Categoria 2 – Graduandos;
• 11 (onze) projetos na Categoria 3 – Pós Graduando Lato Sensu e Scricto Sensu;
• 28 (vinte e oito) projetos na Categoria 4 – Pesquisadores;
• 13 (treze) projetos na Categoria 5 – Graduados Independentes;
• 03 (três) projetos na Categoria 6 – Inventores Independentes.

As propostas foram apresentadas nas diversas áreas do conhecimento, com destaque para a área da Engenharia que teve participação de 37,04 % dos projetos submetidos.

O processo de seleção e julgamento das propostas inovadoras será constituído pelas seguintes Fases:

Fase 1: Enquadramento da proposta – analise, por técnicos da Fapesb, quanto à apresentação da documentação exigida;

Fase 2: Análise da versão escrita da proposta – seleção e classificação, por especialistas, de até 10 (dez) propostas por categoria de premiação;

Fase 3: Análise da defesa oral da proposta – seleção e classificação, por especialistas, de até 06 (seis) propostas por categoria de premiação;

Fase 4: Seleção das propostas premiadas – seleção e classificação, pela Diretoria Executiva da Fapesb, de até 03 (três) propostas por categoria, para premiação.

Das propostas recebidas, 79 (setenta e nove) foram enquadradas e encaminhadas para avaliação de consultores especializados nas diversas áreas do conhecimento, com ênfase na Inovação Tecnológica.  O resultado desta fase (projetos vencedores) será divulgado na Solenidade de Premiação, prevista para ocorrer no dia 06 de junho de 2014, na cidade de Salvador – Bahia, em local e horário a ser informados posteriormente.

Para conferir o resultado da Fase 02 (Pré-finalistas) clique aqui.

Os projetos aprovados na Fase 02 deverão ser defendidos oralmente, Fase 03, nos dias 28 e 29 de abril de 2014, na cidade de Salvador, em local e horário a serem informados posteriormente.

Ao lado, seguem as orientações sobre a Fase 03, inclusive com o Roteiro da Apresentação a ser seguido.

As instituições promotoras comprometem-se em resguardar o direito a propriedade intelectual dos autores sobre as respectivas propostas apresentadas, no sentido de proteger o ativo intangível presente na ideia inovadora.

Esclarecimentos poderão ser obtidas pelos telefones (71)3116-7695 / (71)3116-7683 / (71)3116-7641, pelo e-mail concursoideiasinovadoras@fapesb.ba.gov.br, ou por meio de visitas à Fapesb pré-agendadas, no endereço a seguir:

Rua Aristides Novis, n° 203, Colina de São Lázaro – Federação, Salvador – Bahia.

O Programa de Aprendizado Jovem (PROAJ), coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) em parceria com SENAI-BA, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de preparação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Leia mais… »

A Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai realizar, de 26 a 30 de maio, o I Workshop sobre Fitossanidade na Cultura da Bananeira. Leia mais… »

O Instituto Cabruca, através do Núcleo Agregando Valores, convida empreendimentos solidários ligados à agricultura familiar que atuam na região cacaueira da Bahia a participarem do “Programa para o fortalecimento da Rede de Produção Agroecológica e empreendimentos da Economia Solidária da região cacaueira da Bahia”. Leia mais… »

Errata 01

Edital

EDITAL Nº 007/2014 – BOLSAS DE PESQUISADOR VISITANTE  – PV

•Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convida pesquisadores com titulação de doutorado ou livre docência, vinculados a instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa científica e/ou tecnológica, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante – PV. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal n^o 8.666/93, da Lei Estadual n^o 9.433/05, do Decreto Estadual n^o 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

• Objetivo

Apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica e/ou tecnológica no Estado da Bahia, através do fortalecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu com a presença, nas instituições baianas, de pesquisadores renomados e com grande experiência acadêmica, científica, tecnológica e/ou cultural, por meio da concessão de até 10 (dez) bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante (PV).

 • Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), provenientes do orçamento da FAPESB.

•Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital N^o 007/2014 – BOLSAS DE PESQUISADOR VISITANTE – PV.

• Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura doFormulário online específico para o Edital N^o 007/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar listada no Edital, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via Sedex), para o endereço: 

•Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

 Conforme DOE do dia 03.04.2014, segue o cronograma.

Edital

Edital Nº 004/2014 – Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional

Finalidade

Esta modalidade de apoio FAPESB visa incentivar a participação de professores/pesquisadores, vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa localizadas no Estado da Bahia, em eventos científicos e/ou tecnológicos realizados em território nacional, exclusivamente para apresentação de trabalhos de sua autoria. Tal fomento corresponde à Linha 02 do Edital FAPESB No 004/2014.

Itens a serem Apoiados

• Passagem aéreas para deslocamento em território nacional.

Requisitos do Proponente

• Estar regular com cartão de vacinação, quando o Estado de destinação assim o exigir.
• Ter vínculo, empregatício, com instituição de ensino superior ou pesquisa localizada no Estado da Bahia.
• Estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
• Ter, obrigatoriamente, pelo menos, um trabalho completo formalmente aceito pela organização do evento para o qual pede apoio à FAPESB (essa confirmação é solicitada no momento da assinatura do Termo de Outorga).

OBS1: Em eventos que não exigem apresentação de artigo completo, será considerado elegível o proponente que tiver o resumo aprovado pelo Comitê Científico (ou equivalente).

OBS2: Para fins do Edital No 004/2014, será considerado completo o trabalho elaborado em forma de artigo em condições de publicação.

OBS3: Para fins de avaliação pela Fundação o trabalho deverá ser apresentado no formato de artigo completo.

• O Proponente só poderá ser contemplado pela FAPESB para participação em eventos (no exterior ou em território nacional) uma única vez em 2014.

Submissão de Pedidos

Para solicitar Apoio à Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional, os proponentes deverão seguir obrigatoriamente as Etapas 01 e 02 abaixo:

Etapa 1

Atualizar ou preencher os formulários abaixo no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

Ao finalizar o preenchimento do formulário online, é essencial que o candidato o conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados. Propostas não concluídas não serão analisadas, pois se trata de Relatório de Conferência.

As propostas deverão assinadas pelo proponente e pelo chefe imediato.

Etapa 02

Os candidatos deverão encaminhar à FAPESB, exclusivamente via Correios (Sedex), os documentos listados no quadro abaixo, encadernados em 01(uma) via.

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB implicará o desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado na condição de remetente com as seguintes informações:

Edital

Edital 005/2014 - Auxílio-Tese

Finalidade

Destina-se a apoiar doutorandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, na
finalização do seu trabalho de tese. O recurso será repassado em uma única parcela.

Itens a serem Apoiados

• *Digitação
• *Digitalização
• *Revisão
• *Normalização
• *Programação visual
• *Editoração
• *Programação gráfica
• *Encadernação
• *Impressão
• *Papel A4
• *Cartucho para Impressão

Limite máximo para a solicitação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Requisitos do Proponente

• As propostas devem ser apresentadas por doutorandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, matriculados em instituições de ensino superior localizadas no Estado da Bahia.
• Ter a data da defesa da tese marcada dentro de, no máximo, 48 meses, contados a partir do início do Doutorado.
• O proponente deve estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
• Se o proponente for bolsista FAPESB, é imprescindível que se encontre regular com os relatórios parciais de bolsa.

Submissão de Pedidos

Preencher ou atualizar os formulários abaixo através do Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

• Ao finalizar o preenchimento do Formulário online Auxílio-Tese é essencial que o candidato conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados.
• Propostas não concluídas, apresentadas como Relatório de Conferência, não serão analisadas.
• As propostas deverão ser assinadas pelo proponente e por seu orientador.

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB nesse prazo estabelecido no Cronograma implicará no desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado como remetente com as seguintes informações:

Edital

Edital 005/2014 - Auxílio-Dissertação

Finalidade

• *Digitação
• *Digitalização
• *Revisão
• *Normalização
• *Programação visual
• *Editoração
• *Programação gráfica
• *Encadernação
• *Impressão
• *Papel A4
• *Cartucho para Impressão

Limite máximo para a solicitação: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Requisitos do Proponente

• As propostas devem ser apresentadas por mestrandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, matriculados em instituições de ensino superior localizadas no Estado da Bahia.
• Ter a data da defesa da dissertação marcada dentro de, no máximo, 24 meses, contados a partir do início do Mestrado.
• O proponente deve estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
• Se o proponente for bolsista FAPESB, é imprescindível que se encontre regular
  com os relatórios parciais da bolsa.

Submissão de Pedidos

Preencher ou atualizar os formulários abaixo através do Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

• Ao finalizar o preenchimento do Formulário online Auxílio-Dissertação é essencial que o candidato conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados.
• Propostas não concluídas, apresentadas como Relatório de Conferência, não serão analisadas.
• As propostas deverão ser assinadas pelo proponente e por seu orientador.

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB nesse prazo estabelecido no Cronograma implicará no desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado como remetente com as seguintes informações:

Errata

Edital

Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

• Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 006/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas de Pós-Doutorado no país, em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

• Objetivo

Os recursos financeiros deste Edital destinam-se ao fortalecimento dos Programas Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Pós-Doutorado no país, de modo a promover:

· A absorção temporária de pesquisadores doutores para atuarem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação;

· A qualificação docente de pesquisadores doutores vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia.

• Bolsas a serem Concedidas e Classificação das Propostas

Poderão ser concedidas até 50 (cinquenta) bolsas de Pós-Doutorado no país e as propostas deverão ser classificadas em uma das Modalidades descritas abaixo:

Modalidade 01: Bolsas de Pós-Doutorado visando à absorção temporária de pesquisadores doutores para atuarem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, em áreas consideradas estratégicas para a Bahia, vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado.

· Para a Modalidade 01 poderão ser concedidas até 35 (trinta e cinco) bolsas de Pós-Doutorado.

Modalidade 02: Bolsas de Pós-Doutorado visando à qualificação docente de pesquisadores doutores vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia, através da realização do pós-doutoramento em instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada em outro estado do país.

· Para a Modalidade 02 poderão ser concedidas até 15 (quinze) bolsas de Pós-Doutorado.

• Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

 • Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital N^o 006/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO.

 • Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital No 006/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar listada no Edital, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via Sedex), para o endereço:

 • Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Estão abertas até o dia 04 de abril as inscrições para o Edital Fapesb 027/2013 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia. O objetivo deste edital é selecionar projetos de pesquisa e finalização tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem a resolução dos principais problemas da fruticultura baiana. Os projetos poderão estar inseridos dentro de uma das seguintes áreas temáticas: manejo integrado de pragas e doenças, incluindo quarentenárias; sistemas de produção novos e melhorados, incluindo mecanização e automação; e pós-colheita e agregação de valor. Propostas fora destas linhas temáticas deverão ter como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para a fruticultura e serem devidamente justificadas.

O Edital 027/2013 traz três faixas de classificação. Na faixa 1, será apoiado um projeto de gestão, articulação e comunicação que inclua proposta de articulação em rede com os demais projetos de pesquisa em fruticultura na Bahia, incluindo os que serão beneficiados neste mesmo edital. Na faixa 2, serão apoiados projetos em rede com, no mínimo, três instituições participantes. Os projetos aprovados nestas faixas poderão receber até R$ 300 mil. Na faixa 3, os projetos não terão a obrigação de estarem articulados em rede, mas serão valorizados os que apresentarem parcerias. Estes projetos poderão receber até R$ 100 mil.

Para este edital, a Fapesb alocou um total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário online no site da Fapesb.

Clique aqui e confira o Edital.