Edital 010/2014 – Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação


Edital

Edital 010/2014 – Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação

O Programa Empreende Bahia, através deste Edital, pretende qualificar e criar competências profissionais na área de inovação, para atender as demandas do mercado. Entendendo a competitividade no mundo globalizado associada à inovação tecnológica e as tecnologias sociais como ação estratégica de desenvolvimento cientifico e tecnológico.

Desta forma, o Edital 010/2014, tem como objetivo o apoio financeiro a propostas de criação ou fortalecimento de Cursos de Especialização lato sensu em Inovação ou em temas relacionados à Inovação em Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, sediadas no Estado da Bahia.

Poderão submeter propostas as Instituições de Ensino Superior – IES sediadas no Estado da Bahia, representadas por um professor (coordenador do projeto) integrante do seu quadro funcional. Os recursos serão da ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e cada proposta pode ser apoiada em até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no Edital Fapesb 010/2014 – Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação. Clique aqui e obtenha uma cópia do Edital.

Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário on-line de Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação

 

Confira abaixo o cronograma de atividades do Edital Fapesb 010/2014 – Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação:

CRONOGRAMA
Eventos
DATAS- LIMITE
Abertura do Edital 28/08/2014
Abertura do formulário online 28/08/2014
Etapa 1 – Data limite para preenchimento do formulário online  17h30min do dia 20/10/2014
Etapa 2 – Data limite para postagem dos projetos e documentos solicitados 21/10/2014
Divulgação dos resultados 18/12/2014
Apresentação de recursos à Fapesb Até 5 dias úteis após a divulgação dos resultados.
Etapa 3 – Apresentação de documentos para contratação 05/01/2015
Contratação dos projetos 15/01/2015
Nota 1: As datas podem ser alteradas pela Fapesb sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão  comunicadas por meio de informe divulgado no Portal da Fapesb.
Nota2: Apenas serão consideradas as propostas encaminhadas via postal (SEDEX ou outro serviço expresso).
Nota 3: È de inteira responsabilidade do proponente informar-se sobre as etapas e resultado do presente edital.

Faça sua solicitação
As propostas devem ser encaminhadas pelo coordenador do projeto, e devem obrigatoriamente cumprir as etapas descritas no Edital.

Condições para aceitação da proposta

O encaminhamento para a Fapesb dar-se-á exclusivamente por correio, mediante registro postal ou equivalente, até a data informada no calendário acima. O envelope deverá estar identificado com as seguintes informações:

EDITAL FAPESB 010/2014 – APOIO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM INOVAÇÃO

Pedido: XXXX/2014

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Diretoria de Inovação

CDTE – Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo

Rua Aristides Novis, 203, Colina de São Lázaro – Federação

CEP 40.210-720 – Salvador – Bahia


Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, no seu horário de funcionamento, pelos telefones (71) 3116-7624 / 41 / 83 e 95, por e-mail no endereço empreendebahia@fapesb.ba.gov.br ou em encontro presencial previamente agendado.

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior (Novembro e Dezembro)


Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior (Novembro e Dezembro)

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior - LINHA 01 - ETAPA 03 - (Novembro e Dezembro)

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 03, a FAPESB recebeu 23 (vinte e três) propostas. Dessas, 18 (dezoito) foram enquadradas, sendo 11 (onze) aprovadas, totalizando um montante de R$ 35.419,27 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 03

Atividades
Divulgação do resultado do Edital No 004/2014 27/08/2014
Recebimento da documentação complementar 27/08 a 03/09/2014
Assinatura de Termo de Outorga A partir de 03/09/2014

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30 às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Novembro e Dezembro)


Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Novembro e Dezembro)

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional - LINHA 02 - ETAPA 03 - (Novembro e Dezembro)

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Etapa 03, a FAPESB recebeu 12 (doze) propostas sendo 03 (três) na Faixa 1 (pesquisadores consolidados) e 9 (nove) na Faixa 2 (pesquisadores em fase de consolidação). Foram enquadradas 9 (nove), e destas, foram aprovadas 6 (seis), totalizando um montante de R$ 8.283,94 (oito mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), atendendo a 100% da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 03

Atividades
Divulgação do resultado do Edital No 004/2014 27/08/2014
Recebimento da documentação complementar 27/08 a 03/09/2014
Assinatura de Termo de Outorga Após a aquisição da passagem aérea pela FAPESB

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link no Portal da FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30 às 17:30h.

Para esclarecimentos adicionais, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Resultado Edital 017/2014 – Apoio às Assessorias Internacionais – Programa de Cooperação Internacional


Beneficiados
Não Classificados
Não Enquadrados

Resultado Edital 017/2014 – Apoio às Assessorias Internacionais – Programa de Cooperação Internacional

Em resposta ao Edital No 017/2014 – Apoio às Assessorias Internacionais foram encaminhadas 7 (sete) propostas, das quais 5 (cinco) foram enquadradas e 4 (quatro) aprovadas. O referido Edital disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) provenientes do orçamento da FAPESB.

1. INSTRUÇÕES AOS BENEFICIADOS

Os contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com demais órgãos da administração Pública Federal e Estadual, direta ou indireta.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados não terão os convênios assinados, perdendo direito ao benefício.

OBS.: Será concedido às instituições executoras e aos assessores internacionais, que estiverem em situação de inadimplência, o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da entrega à Fundação da documentação complementar exigida para contratação, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 26/08/2014
Recebimento da documentação complementar Até 02/09/2014
Assinatura dos Convênios, 14:00h, na FAPESB (Lazaretto) 18/09/2014

 

2. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (coop.inter@fapesb.ba.gov.br), no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar o seu pedido de recurso.

A solicitação de recurso administrativo deverá ser encaminhada à Diretoria Científica da FAPESB, através de ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento dos pareceres.

Caso o proponente não se manifeste nos prazos acima estabelecidos, perderá o direito de solicitar o recurso administrativo. 

Recursos administrativos interpostos fora dos respectivos prazos não serão avaliados pela FAPESB.

Somente serão aceitos recursos administrativos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.

Não serão aceitos recursos administrativos para as propostas não enquadradas.

3. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO

Os proponentes contemplados (assessores internacionais) deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
•Certidão SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos, referente à instituição beneficiada;
•Certidão SICON – Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos, referente à instituição interveniente, caso se aplique;
•Declaração da instituição beneficiada informando que não está em situação de mora ou inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
•Declaração da instituição interveniente** (caso se aplique) informando que não está em situação de mora ou inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
•Prova de regularidade da instituição beneficiada e da instituição interveniente** (caso se aplique) com as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal);
•Prova de regularidade da instituição beneficiada e da instituição interveniente** (caso se aplique) com a Seguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND;
•Prova de regularidade da instituição beneficiada e da instituição interveniente** (caso se aplique) com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS;
•Cópia da Carteira de Identidade do coordenador do projeto (Assessor Internacional da instituição beneficiada);
•Cópia do CPF do coordenador do projeto;
•Cópia da Carteira de Identidade do Representante Legal da instituição beneficiada e da instituição interveniente, caso se aplique;
•Cópia do CPF do Representante Legal da instituição beneficiada e da instituição interveniente, caso se aplique;
•Cópia do Certificado ou Comprovante do Registro de Entidade de Fins Filantrópicos fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS (apenas para os casos de instituições filantrópicas);
•Cópia do Estatuto da instituição beneficiada e da instituição interveniente, caso se aplique;
•Cópia das Demonstrações Contábeis do último exercício da instituição beneficiada e da instituição interveniente, caso se aplique;
•Cópia de Certificado de Utilidade Pública Estadual – lei específica (para o caso de entidade de utilidade pública);
•Ofício assinado pelo Representante Legal da Instituição beneficiada (ou quem por ele for delegado), declarando o comprometimento formal com a execução do projeto e com as contrapartidas oferecidas;
•Comprovante de vínculo empregatício do coordenador do projeto com a instituição beneficiada;
•Extrato zerado de conta bancária aberta no Banco do Brasil, especificamente para o repasse dos recursos relativos ao Convênio firmado entre a FAPESB e a instituição beneficiada, constando os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores*.

*No caso da instituição beneficiada ser uma das 04 (quatro) universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB e UESC) não haverá necessidade de abertura de conta bancária, uma vez que os recursos serão repassados por meio de descentralização de crédito.

**No caso do Convênio não incluir a instituição interveniente, a documentação solicitada só deverá ser apresentada pela instituição beneficiada.

Os documentos deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min as 17h00min. Os documentos poderão também ser remetidos pelos Correios (via Sedex) para o endereço:

 


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Programa de Bolsas
Edital No 017/2014 – Apoio às Assessorias Internacionais – Programa
de Cooperação Internacional

OBS: A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo estabelecido neste Edital, implicará na desclassificação da proposta.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico coop.inter@fapesb.ba.gov.br ou o telefone (71) 3116-7639 – Gustavo Vieira.

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Agosto/2014


Auxílio Dissertação

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Agosto/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 07 (sete) propostas, sendo todas de Auxílio Dissertação.

Das propostas recebidas, 06 (seis) foram enquadradas, e 01 (uma) não enquadrada. Dentre as propostas enquadradas, 04 (quatro) foram classificadas e beneficiadas, e 02 (duas) não classificadas.

O fomento totalizou o montante de R$ 4.369,50 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Cronograma

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 005/2014 15/08/2014
Recebimento da documentação complementar 15/08/2014 a 22/08/2014
Assinatura de Termo de Outorga 22/08/2014

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Documentos do Contemplado
• Cópia do documento de identidade.
• Cópia do CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Extrato de conta bancária do Banco do Brasil, zerada, a ser utilizada exclusivamente para fins da gestão dos recursos aprovados, contendo os números completos da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

Resultado do Edital Nº 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado


Classificados Beneficiados CAPES
Classificados Beneficiados FAPESB
Classificados Não Beneficiados Por Limitação Orçamentária do Edital
Não Classificados
Não Enquadrados

Resultado do Edital Nº 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado

Em resposta ao Edital No 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado foram encaminhadas 260 (duzentas e sessenta) propostas, das quais 227 (duzentas e vinte e sete) foram enquadradas e 100 (cem) aprovadas. O referido Edital disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 6.192.000,00 (seis milhões, cento e noventa e dois mil reais), sendo R$ 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais) provenientes do orçamento da FAPESB.

INSTRUÇÕES AOS BENEFICIADOS

Os proponentes contemplados (orientadores dos bolsistas) deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com demais órgãos da administração Pública Federal e Estadual, direta ou indireta.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados não terão as bolsas implementadas, perdendo direito ao benefício. 

OBS.: Será concedido aos orientadores e aos bolsistas indicados, que estiverem em situação de inadimplência, o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da entrega à Fundação da documentação complementar exigida para contratação, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 11/08/2014
Recebimento da documentação complementar Até 25/08/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 08/09/2014

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (edital013_2014@fapesb.ba.gov.br), no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar o seu pedido de recurso.

A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Científica da FAPESB, através de ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento dos pareceres.

Caso o proponente não se manifeste nos prazos acima estabelecidos, perderá o direito de solicitar o recurso.

Recursos interpostos fora dos respectivos prazos não serão avaliados pela FAPESB.

Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.

Não serão aceitos recursos para as propostas não enquadradas.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO

Os proponentes contemplados (orientadores dos bolsistas) deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS À FAPESB
• Documento de comprovação do vínculo empregatício atual do orientador do bolsista com a instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia;

• Declaração atual do Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico informando que o orientador do bolsista é docente permanente e credenciado junto ao respectivo Programa;

• Ofício do Orientador indicando o Bolsista, com a anuência do Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu;

• Formulário online do Programa de Bolsas, específico para a Modalidade aprovada, (Mestrado Acadêmico ou Doutorado), devidamente assinado pelas partes responsáveis;
Link para preenchimento do formulário: http://form.fapesb.ba.gov.br/bolsa_parceria/login.wsp
• Currículo Lattes do Bolsista, em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes;
• Comprovante de matrícula do bolsista;
• Documento que comprove: a data de ingresso do bolsista no Curso, relação dos créditos cursados e previsão de defesa;
• Cópia do documento de identidade do bolsista;
• Cópia do CPF do bolsista;
• Comprovante de residência atualizado do bolsista;
• Documento comprobatório de aprovação, por Comissão de Ética, para os projetos que envolvam experimentos com seres humanos, animais de laboratório ou material de origem humana;
• Declaração assinada pelo bolsista comprometendo-se a não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza durante toda a vigência da bolsa concedida pela Fapesb ou pela Capes;
• Declaração assinada pelo bolsista comprometendo-se a não ter vínculo empregatício de qualquer natureza durante toda a vigência da bolsa concedida pela Fapesb ou pela Capes;
• Para os bolsistas FAPESB, cópia do extrato de conta bancária em nome do bolsista, aberta junto ao Banco do Brasil, contendo os números de agência e conta (corrente ou poupança), com os respectivos dígitos verificadores;
• Para os bolsistas Capes, cópia do extrato de conta bancária em nome do bolsista, contendo os números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores;

• Para os bolsistas Capes, Formulário de Cadastramento de Bolsista no País/Termo de Compromisso, devidamente assinado pelas partes responsáveis.
OBS.: Este documento será enviado pela FAPESB por e-mail a todos os classificados beneficiados Capes;

Os documentos deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min as 17h00min. Os documentos poderão também ser remetidos pelos Correios (via Sedex) para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Programa de Bolsas
Edital No 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico edital013_2014@fapesb.ba.gov.brou os telefones (71) 3116-7626 – Débora Sá Vieira ou (71) 3116-7617.

EDITAL 019/2014 – Seleção de Propostas no Âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – Bahia Inovação – Modalidade Apoio a Gestão da Inovação


Edital

EDITAL 019/2014 - Seleção de Propostas no Âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – Bahia Inovação – Modalidade Apoio a Gestão da Inovação

A FAPESB com este Edital continua seu esforço de incentivar a introdução da cultura da inovação nas organizações empresariais locais. Com esta atividade do Programa Bahia Inovação, entende-se que este incentivo e a disseminação da cultura inovativa possa ser um elemento fundamental para a melhoria da produtividade e competitividade das empresas baianas no sentido de que estas, implementem metodologias de gestão da inovação e equipes de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D & I). Espera-se que este Edital, possa auxiliar a busca pelo diferencial em produtos, processos e serviços tecnologicamente inovadores e que possam permanentemente vislumbrar e inserir o tema inovação nos objetivos das organizações empresariais. Com esta interação, entre ICT´s baianas e empresas privadas, espera-se que a academia apresente metodologias que possam ser empregadas pelas empresas continuamente em suas atividades.

Neste sentido, a Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPESB, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, lançam o Edital FAPESB/SECTI – 019/2014, referente ao Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – Bahia Inovação.

Serão apoiadas propostas de todas as áreas do conhecimento, desde que atendam aos objetivos deste Edital.

Confira o calendário do Edital

A vigência do Edital será das 18h00 do dia 11 de agosto de 2014 até as 17h 00m do dia 02 de outubro de 2014, período em que a Fapesb receberá as propostas através da submissão das propostas.

CRONOGRAMA DO EDITAl
Eventos do Edital Hora / Data-limite
10.1 Abertura do Edital; 18h00 do dia 11/08/2014
10.2 Disponibilização do formulário on line até o dia 20/08/2014
10.3 Data final para preenchimento do formulário on lineEtapa 1 até 17h00 do dia 02/10/2014*
10.4 Data máxima para postagem da proposta via Postal (SEDEX DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS) – Etapa 2; até as 18h00 do dia 07/10/2014*
10.5 Divulgação do Resultado Preliminar; até as 18h00 do dia 28/11/2014*
10.6 Apresentação de recurso administrativo à FAPESB; até ás 18h00 do dia 05/12/2014*
10.7 Divulgação do Resultado Final (caso ocorra alteração no item 10.5) até as 18h00 do dia 15/12/2014*
10.8 Contratação das propostas contempladas/aprovadas; a partir o dia 20/01/2015*
10.9 Data limite para resgate das propostas não contempladas. até 18h00 do dia 31/12/2014

(*) Datas que podem ser alteradas pela FAPESB independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB.

Faça sua solicitação: 

Cadastro on-line do Coordenador da proposta da Instituição Proponente;
Cadastro on-line do Representante Legal da Instituição Proponente no projeto;
Cadastro on-line da Instituição Proponente do projeto;
Cadastro on-line das Empresas Participantes do projeto;
Cadastro on-line do Representante Legal de cada Empresa Participante do projeto;
Cadastro on-line dos membros da Equipe Técnica Executora;
Formulário online da Proposta para o Edital Apoio à Gestão da Inovação.

Responsável Técnico: Alzir Antonio Mahl Telefone: 71 3116 7684/7686/7689 E-mail: apoioaempresa@fapesb.ba.gov.br (especificar o edital no campo assunto)

RESULTADO EDITAL 015/2014 – Popularização da Ciência e Tecnologia – Semana Nacional De Ciência e Tecnologia/SNCT-2014


Classificados
Não Enquadrados

RESULTADO EDITAL 015/2014 – POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA e TECNOLOGIA – SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SNCT/2014

Em resposta ao Edital FAPESB/SECTI No 015/2014 – Popularização da Ciência e Tecnologia – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/SNCT – 2014, a FAPESB recebeu 10 (dez) propostas, todas da Linha 01, em uma demanda bruta de R$ 99.059,20 (noventa e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Dessas, 08 (oito) foram enquadradas, classificadas  e beneficiadas e 02 (duas) não enquadradas. Não foi enviada nenhuma proposta referente à Linha 02 do Edital.

Para o referido Edital foram alocados recursos no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo disponibilizados R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para apoio a projetos em cada uma das Linhas e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cobrir os custos operacionais do Edital. A FAPESB beneficiou todas as propostas que foram classificadas, atendendo a 100 % da demanda qualificada, totalizando R$ 61.434,30 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).

INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS

Os coordenadores dos eventos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com demais órgãos da administração Pública Federal e Estadual, direta ou indireta. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados terão seus projetos desclassificados.

OBS.: Será concedido aos coordenadores que estiverem em situação de inadimplência o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de divulgação do resultado, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

Cronograma do Edital

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital Até 05/08/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência do coordenador do projeto para o endereço eletrônico popciencias@fapesb.ba.gov.br Até 08/08/2014
Recebimento da documentação complementar Até 08/08/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 18/08/2014

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os candidatos aprovados que firmarão instrumento legal com a FAPESB deverão encaminhar à Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB ou pelos Correios para o endereço da FAPESB (ver Portal), em data prevista no cronograma (até às 17h30min do dia 08/08/2014), os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS À FAPESB
1. Cópia do documento de identidade do coordenador do evento;

2. Cópia do CPF do coordenador do evento;

3. Comprovante de residência atualizado do coordenador do evento;
4. Contrato de abertura de conta corrente no Banco do Brasil, exclusiva para o evento;
5. Extrato zerado de conta bancária, aberta junto ao Banco do Brasil, especificamente para o recebimento e movimentação dos recursos oriundos do apoio ao evento, contendo números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores;

6. Declaração de concordância com a realização do evento emitida pela instituição organizadora, assinada pelo seu representante legal.

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

Ao POPCIÊNCIAS
Documentação Complementar
Edital 015/2014 – Popularização da Ciência – Semana de Ciência e Tecnologia

Esclarecimentos podem ser obtidos pelos endereços eletrônicos popciencias@fapesb.ba.gov.br e pallommaantas@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7605.

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Julho/2014


Auxílio Dissertação
Auxílio Tese

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Julho/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 06 (seis) propostas, sendo 04 (quatro) de Auxílio Dissertação e 02 (duas) de Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, das propostas recebidas, 03 (três) foram enquadradas e 01 (uma) não enquadrada. Das propostas enquadradas, todas foram classificadas e beneficiadas.

Em relação às solicitações de Auxílio Tese, das propostasrecebidas, 01 (uma) foi não classificada e 01 (uma) não-enquadrada.

O fomento totalizou o montante de R$ 3.833,80 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Cronograma

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 005/2014 22/07/2014
Recebimento da documentação complementar 22/07/2014 a 31/07/2014
Assinatura de Termo de Outorga 31/07/2014

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Documentos do Contemplado
• Cópia do documento de identidade.
• Cópia do CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Extrato de conta bancária do Banco do Brasil, zerada, a ser utilizada exclusivamente para fins da gestão dos recursos aprovados, contendo os números completos da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

Edital Fapesb – 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Etapa 2: Eventos de Setembro a Dezembro de 2014).


Linha 01
Resultado Faixa 1
Resultado Faixa 2
Resultado Faixa 3
Linha 02
Classificados Linha 2
Não Classificados Linha 2
Desenquadrados Linha 2

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE APOIO REGULAR – EDITAL 003/2014.

LINHA 01: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS
ETAPA 02: EVENTOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 01Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos), a serem realizados no período de setembro a dezembro de 2014 (Etapa 02), a FAPESB recebeu 99 (noventa e nove) propostas, em uma demanda bruta de R$ 2.036.073,59 (dois milhões, trinta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Dessas, 89(oitenta e nove) foram enquadradas, sendo 66(sessenta e seis) classificadas e beneficiadas, 14(quatorze) classificadas não beneficiadas por limitação orçamentária do Edital, 09 (nove) não classificadas e 10 (dez) não enquadradas.

Para o referido Edital (Linha 01Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) foram alocados recursos no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Para a referida Linha, 82,5% da demanda qualificada foi contemplada, totalizando recursos no valor de R$ 1.015.294,10 (um milhão, quinze mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

 

LINHA 02: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E/OU EMPREENDEDORISMO
ETAPA 02: EVENTOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), a serem realizados no período de setembro a dezembro de 2014 (Etapa 02), a FAPESB recebeu 22 (vinte e duas) propostas, sendo uma delas desenquadrada. A demanda bruta do edital em recursos financeiros foi de R$ 385.001,90 (trezentos e oitenta e cinco mil e um real e noventa centavos). Para o  Edital (Linha 02) foram alocados recursos no valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Dos 21 (vinte e um) projetos que foram submetidos a avaliação, 13 (treze) foram classificadas e 08 (oito) não classificadas, totalizando recursos no valor de R$ 173.428,28 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), após os cortes orçamentários.

Instruções aos beneficiados (Linhas 01 e 02):

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma do Edital 003/2014
Atividades
Data Limite
Divulgação do resultado do Edital 11/07/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador (*) Até 15/07/2014
Recebimento de recursos administrativos impetrados Até 21/07/2014
Recebimento da documentação complementar Até 17/07/2014
Resposta aos recursos administrativos impetrados 28/07/2014

(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, através do e-mail nar@fapesb.ba.gov.br(Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), manifestação de interesse em receber o benefício.

I) Documentação Complementar para contratação por meio de Termos de Outorga (TO)

Serão contratados por meio de Termos de Outorga:

  • Todos os beneficiados da Linha 01 e
  • Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados a IES e Centros de Pesquisa.

Para a contratação por meio de TO os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 11 a 17/07/2014, os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do documento de identidade
  • Cópia do CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Extrato zerado* de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador beneficiado. 

O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a FAPESB disponibiliza uma declaração ao banco).

  • Declaração de concordância com a realização do evento por parte da instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal ou quem por ele delegado (com a devida comprovação da delegação).

II) Documentação Complementar para contratação por meio de Convênios

Serão contratados por meio de Convênios:

  • Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados às ONG, cooperativas e associações, conforme especificado no item 1.4.2.1 do Edital 003/2014.

Para a contratação por meio de Convênios os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 11 a 17/07/2014, os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do RG do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
  • Cópia de CPF do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
  • Comprovação de que a pessoa que assinará o instrumento legal detém competência para este fim específico;
  • Declaração da instituição de vínculo do proponente informando que não está em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal);
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com a Seguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND;
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS;
  • Cópia das Demonstrações Contábeis da instituição de vínculo do proponente referente ao último exercício;
  • Certidão Trabalhista

Obs.: Caso a instituição de vínculo do proponente opte por uma instituição gestora dos recursos, será necessário que esta, também, apresente a documentação listada acima.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Rua Aristides Novis, no 203, Colina de São Lázaro – Federação.

CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

Linha 01: Eventos Científicos e/ou Tecnológicos
Ao Núcleo de Apoio Regular – NAR
Documentação Complementar Edital 003/14
Faixa: 01, 02 ou 03

OU

Linha 02: Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo
Á Coordenação de Desenvolvimento tecnológicos e Empreendedorismo – CDTE
Documentação Complementar Edital 003/14
Faixa: 01, 02 ou 03

Esclarecimentos podem ser obtidos da seguinte forma:

Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos: nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: (71) 3116-7675/7647/7666
Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo: cdteequipe@fapesb.ba.gov.br e Telefones: 3116-7641/7683/7695/7624

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Agosto, Setembro e Outubro)


Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Agosto,Setembro e Outubro)

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Agosto, Setembro e Outubro)

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Etapa 02, a FAPESB recebeu 27 (vinte e sete) propostas sendo 09 (nove) na Faixa 1 (pesquisadores consolidados) e 18 (dezoito) na Faixa 2 (pesquisadores em fase de consolidação). Foram enquadradas 20 (vinte), e destas, foram aprovadas 17 (dezessete), totalizando um montante de R$ 23.710,17 (vinte e três mil, setecentos e dez reais e dezessete centavos), atendendo a 100% da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 02

Atividades
Divulgação do Resultado do Edital N ° 004/2014 26/06/2014
Recebimento da documentação complementar De 30/06 a 04/07/2014
Assinatura de Termo de Outorga Após a aquisição da passagem aérea pela FAPESB

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link no Portal da FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para esclarecimentos adicionais, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos Internacionais (Agosto, Setembro e Outubro)


Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos Internacionais (Agosto,Setembro e Outubro)

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS NO EXTERIOR – LINHA 01

ETAPA 02 – Período de realização do evento: Agosto, Setembro e Outubro

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 02, a FAPESB recebeu 61 (sessenta e uma) propostas. Dessas, 54 (cinquenta e quatro) foram enquadradas, sendo 29 (vinte e nove) aprovadas, totalizando um montante de R$ 119.641,75 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 2

Atividades
Divulgação do Resultado do Edital N ° 004/2014 26/06/2014
Recebimento da documentação complementar 30 a 04/07/2014
Assinatura de Termo de Outorga A partir de 04/07/2014

 

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

EDITAL 017/2014 – Programa de Cooperação Internacional Apoio às Assessorias Internacionais


Edital

EDITAL 017/2014 – Programa de Cooperação Internacional Apoio às Assessorias Internacionais

 

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o Edital 17/2014 e convoca universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos no âmbito do Programa de Cooperação Internacional. As propostas apresentadas em resposta ao presente Edital deverão ser institucionais e visar à consolidação/fortalecimento de assessorias internacionais existentesou à implantação de novos núcleos de assessorias internacionais. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/2004, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado da Fundação.

Objetivo

O presente Edital objetiva estimular a cooperação internacional nas universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no estado da Bahia, através do apoio financeiro para a implantação ou a consolidação/fortalecimento das Assessorias Internacionais das referidas instituições.

Elegibilidade e Condições de Participação

Poderão apresentar propostas ao presente Edital universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no Estado da Bahia, através dos seus Assessores Internacionais.

Classificação das Propostas

As propostas a serem apresentados em resposta a este Edital deverão ser classificadas em 02 (duas) Faixas: 

  • Faixa 01: Projetos que visem a consolidação/fortalecimento de Assessorias Internacionais existentes.

Poderão ser apresentadas propostas até o valor de R$ 60.000,00 (setenta mil reais).

  • Faixa 02: Projetos que objetivem a implantação de novos núcleos de Assessorias Internacionais.

Poderão ser apresentadas propostas até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros não reembolsáveis limitados ao valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil de reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios de 2014 e exercícios subsequentes, sendo que destes recursos, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) serão destinados ao fomento de projetos e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) serão reservados para cobrir os custos operacionais com avaliação/acompanhamento dos projetos apresentados/contratados no presente Edital.

  • R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) serão destinados à Faixa 01 (consolidação de assessorias Internacionais existentes) e
  • R$ 320.000,00 (dois trezentos e vinte mil reais) destinados à Faixa 02 (implantação de novos núcleos de assessorias Internacionais).

 

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital No 017/2014 – PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – APOIO ÀS ASSESSORIAS INTERNACIONAIS.

FORMULÁRIOS
Currículo na Plataforma Lattes
Cadastro Online do Pesquisador
Formulário de Propostas online para o Edital Nº 017/2014 APOIO ÀS ASSESSORIAS INTERNACIONAIS

 

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento do Formulário online específico para o Edital No 017/2014, este deve ser impresso em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelo Assessor Internacional e pelo Representante Legal da Instituição Executora. A submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, de acordo com a ordem apresentada abaixo e em conformidade com o Edital:

 

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
1. Currículo do Proponente, atualizado e impresso diretamente da Plataforma Lattes.

2. Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição executora.

3. Documento do representante legal da instituição executora apresentando sua anuência em relação à apresentação da proposta para este Edital.
4. Currículos resumidos dos integrantes da equipe de trabalho do NAI com titulação de mestre e doutor, atualizados e impressos diretamente da Plataforma Lattes
Obs.: Não será possível a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do Pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONALEDITAL Nº 017/2014 – APOIO ÀS ASSESSORIAS INTERNACIONAISNÚMERO DO PEDIDO (DISPOSTO NO CABEÇALHO DO FORMULÁRIO ONLINE)NOME DO PROPONENTE

Remeter as propostas exclusivamente pelos Correios (Sedex), para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Programa de Cooperação Internacional
Edital No 017/2014 – Apoio às Assessorias Internacionais

 

Divulgação do Resultado e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos Prazos
Lançamento do Edital 17/06/2014
Preenchimento do formulário online (até 17:00h). 31/07/2014
Postagem das propostas* 01/08/2014
Divulgação do resultado 22/08/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador. 27/08/2014
Recebimento de recursos administrativos 29/08/2014
Ajustes de Orçamento e recebimento da documentação complementar. 29/08/2014
Assinatura dos Convênios, às 14:30 h, na FAPESB 15/09/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos Correios (Sedex). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na Fapesb.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital ou Preenchimento do Formulário:
edital017_2014@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7639
Problemas Técnicos:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 / 7609

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Junho/2014


Auxílio Dissertação
Auxílio Tese

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Junho/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 08 (oito) propostas, sendo 07 (sete) de Auxílio Dissertação e 01 (uma) de Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, das propostas recebidas, 06 (seis) foram enquadradas e 01 (uma) não enquadrada por ter sido encaminhada como Relatório de Conferência. Das propostas enquadradas, 03 (três) foram classificadas e beneficiadas e 03 (três) não foram classificadas.

Em relação à solicitação de Auxílio Tese a proposta recebida foi não-enquadrada por não cumprir o item 6.1.1.3 Ausência de algum dos documentos exigidos neste Edital para avaliação da proposta: Histórico no doutorado.

O fomento totalizou o montante de R$ 3.679,00 (três mil seiscentos e setenta e nove reais), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Cronograma

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 005/2014 13/06/2014
Recebimento da documentação complementar 13/06/2014 a 30/06/2014
Assinatura de Termo de Outorga 30/06/2014

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Documentos do Contemplado
• Cópia do documento de identidade.
• Cópia do CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Extrato de conta bancária do Banco do Brasil, zerada, a ser utilizada exclusivamente para fins da gestão dos recursos aprovados, contendo os números completos da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

EDITAL 016/2014- Concurso Ideias Inovadoras – 2014


Edital
Regulamento
Modelo Declaração Cat 5 Graduados
Modelo Declaração Cat 6 Inventores
Modelo Declaracao Cat 7 Inventores da Economia Criativa

Edital 016/2014 – Concurso Ideias Inovadoras

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no âmbito do Programa Empreende Bahia, torna público e convida a comunidade acadêmica, pesquisadores e inventores independentes do Estado da Bahia a apresentarem propostas para o Concurso Ideias Inovadoras 2014. O Concurso Ideias Inovadoras 2014, promovido pela FAPESB, neste ano, conta com a parceria do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia- SECULT e da empresa Vilage Marcas e Patentes, tendo como objetivos principais:

  • Disseminar a cultura do empreendedorismo no Estado;
  • Incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras;
  • Promover a participação da comunidade estudantil e acadêmica, pesquisadores, graduados e inventores em ações de empreendedorismo e inovação;
  • Reconhecer, premiar e divulgar as ideias inovadoras.

Os interessados podem submeter suas propostas inovadoras em 01 (uma) das 07 (sete categorias) a seguir:

  • CATEGORIA 1 – Estudantes de Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio.
  • CATEGORIA 2 – Graduandos
  • CATEGORIA 3 – Pós Graduandos Lato Sensu e Stricto Sensu
  • CATEGORIA 4 – Pesquisadores
  • CATEGORIA 5 – Graduados Independentes
  • CATEGORIA 6 – Inventores Independentes
  • CATEGORIA 7 – Inventores da Economia Criativa

As especificidades de cada categoria podem ser observadas no Edital 0016/2014, no item 5 – Categorias. PREMIAÇÃO Serão concedidos prêmios aos 03 (três) primeiros colocados. Sendo distribuídos da seguinte forma:

  • R$ 15.000,00 – 1º lugar (Consultoria da Vilage Marcas e Patentes)
  • R$ 10.000,00 – 2º Lugar
  • R$ 5.000,00 – 3º Lugar

Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário online para o Edital Fapesb No 0016/2014 – Concurso Ideias Inovadoras

 

CRONOGRAMA
Eventos Prazos
Lançamento do Edital 10/06/2014
Abertura do formulário online 10/07/2014
Data limite para preenchimento do formulário on-line 04/09/2014 até as 17:30h
Data limite para postagem das propostas e documentos solicitados 05/09/2014
Divulgação dos resultados da Fase 2 (avaliação das propostas em sua versão escrita) 14/11/2014
Fase 3 – Defesa oral das propostas aprovadas na Fase 2 24 e 25/11/2014
Solenidade de Premiação A partir de Março de 2015

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas por meio de informe divulgado no Portal da FAPESB.

O processo de seleção e julgamento das propostas inovadoras será constituído por três fases que constam no item 11 – Processo de Seleção e Julgamento do Edital. O candidato deverá encaminhar duas encadernações contendo em cada uma: cópia do formulário on-line; folhas ou CD como anexo da proposta (opcional) e documentos exigidos no Edital 0016/2014 de acordo com a categoria inscrita. As duas encadernações deverão ser enviadas em um único envelope lacrado, exclusivamente via Postal (SEDEX ou outro serviço postal expresso), para o seguinte endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Diretoria de Inovação – Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo – Programa EMPREENDE BAHIA
EDITAL 0016/2014 – CONCURSO IDEIAS INOVADORAS 2014
CATEGORIA: ______________ Pedido: ________/2014
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

As instituições promotoras comprometem-se em resguardar o direito à propriedade intelectual dos autores sobre as respectivas propostas apresentadas, no sentido de proteger o ativo intangível presente na ideia inovadora.

Data limite para preenchimento do formulário on-line

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital ou Preenchimento do Formulário:
concursoideiasinovadoras@fapesb.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-7641 / 7683 / 7695
Problemas Técnicos:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 / 7609

Edital 009/2014 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – Pronem


Errata 01
Edital

Edital 009/2014 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – Pronem

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, com comprovada reputação técnico-científica, vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados para este Edital são da ordem de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos do orçamento da FAPESB e R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) oriundos do CNPq.

Os projetos de pesquisa a serem apresentados a este Edital poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online do Programa PRONEM.

FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário On-line - Pronem

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – PRONEM, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital FAPESB/CNPq Nº 009/2014.

A 1a via da proposta (proposta original) deverá ser composta com a documentação complementar listada a seguir, na ordem apresentada:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS – 1ª via ORIGINAL
Ofício, devidamente assinado pelo proponente (coordenador do projeto), submetendo a proposta ao Edital FAPESB No 009/2014 – PRONEM;
Formulário online para Apresentação de Propostas, disponível no Portal da FAPESB, devidamente concluído, impresso e assinado;
Em nenhuma hipótese será aceito o Formulário impresso na versão Relatório de Conferência ou sem assinatura do proponente;
Cronograma de Desembolso (Anexo I do Formulário online);
Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos pesquisadores do Núcleo Emergente (pesquisadores principais), em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos membros da equipe executora que possuem titulação de Doutor e Mestre, em versão resumida e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição executora (instituição onde será desenvolvido o projeto);
Caso o coordenador do projeto seja um pesquisador aposentado deverá encaminhar comprovação de que mantém atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração do representante legal da instituição de ensino superior e/ou pesquisa onde desenvolve as referidas atividades concordando com a execução do projeto;
Comprovante de vínculo empregatício dos demais pesquisadores principais que compõem a equipe do Núcleo Emergente da Pesquisa;
Declaração do proponente, atestando que os seus dados e de todos os membros do Núcleo Emergente estão cadastrados e atualizados no CNPq e na FAPESB;
Declaração do proponente atestando que ele e os demais integrantes do Núcleo Emergente não participam de qualquer outra proposta do PRONEM em qualquer unidade da Federação, nem são coordenadores de projetos contemplados no Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT e no Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX (exceto os Editais Temáticos nacionais);
Cópia da página do Grupo de Pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, no qual o proponente está inserido;
Cópia das páginas dos Grupos de Pesquisa, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq nos quais estão inseridos os pesquisadores principais do NEP;
Oficio devidamente assinado pelos pesquisadores principais declarando anuência quanto à participação no projeto;
Ofício de anuência da instituição executora e das demais instituições de vínculo dos pesquisadores principais integrantes do NEP, assinadas pelos seus representantes legais, se comprometendo com a contrapartida oferecida;
Ofício de anuência da instituição executora e das demais instituições de vínculo dos pesquisadores principais integrantes do NEP, assinadas pelos seus representantes legais, se comprometendo com a contrapartida oferecida;
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A 2a via da proposta deverá conter apenas os seguintes documentos listados a seguir, na ordem apresentada

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS – 2ª via
Formulário online para Apresentação de Propostas, disponível no Portal da FAPESB, devidamente concluído, impresso e assinado;
Em nenhuma hipótese será aceito o Formulário impresso na versão Relatório de Conferência ou sem assinatura do proponente;
Cronograma de Desembolso (Anexo I do Formulário online);
Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos pesquisadores do Núcleo Emergente (pesquisadores principais), em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos pesquisadores do Núcleo Emergente (pesquisadores principais), em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Edital FAPESB/CNPq Nº 009/2014 – PRONEM
Número do Pedido no Formulário online FAPESB
Instituição de vínculo do proponente
Nome do proponente

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Diretoria Científica/Programa de Parcerias Federais
Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

 

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 13/06/2014
Preenchimento do Formulário online De 13/06 a 30/07/2014 até às 17:00h
Data limite para postagem das propostas* Até 31/07/2014
Divulgação dos resultados Até 07/10/2014
Recebimento da documentação complementar Até 14/10/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital ou Preenchimento do Formulário:
pronem@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7693
Problemas Técnicos:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 / 7609

Edital 008/2014 – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – Pronex


Errata 01
Edital

Edital 008/2014 – Programa de Apoio a Núcleos  de Excelência – Pronex

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores, Bolsistas de Produtividade Nível I do CNPq (PQ – Pesquisa ou DT – Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora) vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, obrigatoriamente, Bolsista de Produtividade Nível I do CNPq (PQ ou DT) vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados para este Edital são da ordem de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundos do orçamento da FAPESB e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) oriundos do CNPq.

Os projetos de pesquisa a serem apresentados a este Edital poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online do Programa PRONEX.

FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário On-line - Pronex

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – PRONEX, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital FAPESB/CNPq Nº 008/2014.

A 1a via da proposta (proposta original) deverá ser composta com a documentação complementar listada a seguir, na ordem apresentada:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS – 1ª via ORIGINAL
Ofício, devidamente assinado pelo proponente (coordenador do projeto), submetendo a proposta ao Edital FAPESB No 008/2014 –– PRONEX;
Formulário online para Apresentação de Propostas, disponível no Portal da FAPESB, devidamente concluído, impresso e assinado;
Em nenhuma hipótese será aceito o Formulário impresso na versão Relatório de Conferência ou sem assinatura do proponente;
Cronograma de Desembolso (Anexo I do Formulário online);
Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos pesquisadores principais que, junto com o proponente, irão compor o Núcleo Central de Pesquisa, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos membros da equipe executora que possuem titulação de Doutor e Mestre, em versão resumida e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição executora (instituição onde será desenvolvido o projeto);
Caso o coordenador do projeto seja um pesquisador aposentado deverá encaminhar comprovação de que mantém atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração do representante legal da instituição de ensino superior e/ou pesquisa onde desenvolve as referidas atividades concordando com a execução do projeto;
Comprovante de vínculo empregatício dos demais pesquisadores principais que compõem a equipe do Núcleo Central de Pesquisa;
Declaração do proponente atestando que os seus dados e de todos os pesquisadores da equipe do NCP estão cadastrados e atualizados no CNPq e na FAPESB;
Declaração do proponente atestando que os pesquisadores principais nominados na proposta não participam da equipe executora de nenhuma outra proposta de Núcleo de Excelência apoiada pelo PRONEX em qualquer Estado da Federação. Essa declaração deverá conter também a assinatura dos outros pesquisadores principais;
Cópia da página do Grupo de Pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, no qual o proponente está inserido;
Cópia das páginas dos Grupos de Pesquisa, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq nos quais estão inseridos os pesquisadores principais do NCP;
Oficio devidamente assinado pelos pesquisadores principais declarando anuência quanto à participação no projeto;
Ofício de anuência da instituição executora e das demais instituições de vínculo dos pesquisadores principais integrantes do NCP, assinadas pelos seus representantes legais, se comprometendo com a contrapartida oferecida;
Comprovação de submissão do projeto ao Conselho de Ética para as pesquisa que envolvam seres humanos (Resolução 196/96, CONEP/ CNS/ MS);
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A 2a via da proposta deverá conter apenas os seguintes documentos listados a seguir, na ordem apresentada.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS – 2ª via
Formulário online para Apresentação de Propostas, disponível no Portal da FAPESB, devidamente concluído, impresso e assinado;
Em nenhuma hipótese será aceito o Formulário impresso na versão Relatório de Conferência ou sem assinatura do proponente;
Cronograma de Desembolso (Anexo I do Formulário online);
Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos pesquisadores principais que, junto com o proponente, irão compor o Núcleo Central de Pesquisa, em versão completa e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
Currículo Lattes dos membros da equipe executora que possuem titulação de Doutor e Mestre, em versão resumida e atualizada, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos;
OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Edital FAPESB/CNPq Nº 008/2014 – PRONEX
Número do Pedido no Formulário online FAPESB
Instituição de vínculo do proponente
Nome do proponente

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Programa de Parcerias Federais – PRONEX
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

 

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 13/06/2014
Preenchimento do Formulário online De 13/06 a 30/07/2014 até às 17:00h
Data limite para postagem das propostas* Até 31/07/2014
Divulgação dos resultados Até 07/10/2014
Recebimento da documentação complementar Até 14/10/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital ou Preenchimento do Formulário:
pronex@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7693
Problemas Técnicos:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 / 7609

Resultado Edital Nº 029/2013 – Modalidade Subvenção Econômica á Inovação – TECNOVA


Resultado Edital Nº 029/2013 – Modalidade Subvenção Econômica á Inovação – TECNOVA

Contemplados
Não Contemplados
Desenquadrados

A Fapesb no uso de suas atribuições divulga o Resultado Preliminar das propostas apresentadas ao Edital 029/2013 – Modalidade SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO – TECNOVA.

Para que as propostas contempladas sejam contratadas, as mesmas devem seguir as seguintes condições:

a) Requisitos para Contratação:

I) A Fapesb, através da Diretoria de Inovação entrará em contato com o coordenador da proposta, visando repassar as orientações necessárias para continuidade do procedimento de análises e demais condições para contratação das propostas conforme item 7 do Edital.

II) Após este contato, será realizada visita técnica in loco para os ajustes e adequações em cada proposta (ex: metodologia, cronograma, orçamento, contrapartidas, infra estrutura e etc) e apreciação das demais condições para o desenvolvimento do projeto.

III) Caberá ao coordenador da proposta a realização dos ajustes e adequações solicitadas na visita técnica e encaminhar a documentação solicitada.

b) Recurso Administrativo

I) A impetração de recurso administrativo ao resultado preliminar deve ser apresentado na Central de Atendimento ao Pesquisador – CAP da Fapesb, conforme o prazo do item II Prazos (abaixo) e demais condições especificadas do item 14 e do Anexo 3 do Edital 029/2013.

II) Prazos:

Prazos

Datas – Limite

Recurso Administrativo – Prazo para encaminhamento 04/07/2014
Resgate das Propostas e Notas Técnicas – Data limite para resgate das propostas mediante entrega de Ofício em papel timbrado da empresa proponente e assinado pelo coordenador, solicitando a cópia da Nota Técnica e da proposta física. As propostas não retiradas serão destruídas. 18/07/2014

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Esclarecimentos:
apoioaempresa@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7684/7686/7689.

EDITAL 014/2014 – Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) Ponte Salvador – Ilha de Itaparica


Errata 01
Edital

EDITAL 014/2014 – Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.

 

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, no uso das suas atribuições, torna público o Edital FAPESB No 014/2014 e convoca pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de pesquisa relacionadas ao projeto Sistema Viário Oeste (SVO) – Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, de acordo com o que estabelece o Edital e em conformidade com as orientações contidas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB.

Objetivo

O presente Edital destina-se à seleção de propostas para apoio a projetos de pesquisa que visem contribuir para:

  • Aperfeiçoamento dos estudos técnicos contratados para o SVO pelo Governo do Estado da Bahia;
  • Transferência de conhecimento e tecnologias gerados por estes estudos para universidades e/ou empresas localizadas na Bahia;
  • Maior conhecimento dos possíveis impactos ambientais, urbanísticos, paisagísticos, sociais e/ou econômicos gerados pelo SVO, particularmente nos Territórios de Identidade do Recôncavo Baiano, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador.

 

Classificação da Proposta

No âmbito do presente Edital, todas as propostas deverão ter interface obrigatória com o projeto SVO/Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e se enquadrar nas áreas/eixos temáticos definidos no Edital.

Serão valorizados os projetos de natureza interdisciplinar e interinstitucional, nos quais estejam previstas ações de articulação para a formação de redes de pesquisa.

As propostas submetidas ao presente Edital deverão ser classificadas em um das Áreas/Eixos Temáticos listadas no item 1.3 do Edital: 

Áreas/Eixos Temáticos

  • Geologia do Recôncavo e da Baía de Todos os Santos (BTS)
  • Estudos geológico-geotécnicos associados ao traçado do SVO
  • Hidráulica marítima associada ao SVO e/ou às suas interfaces com outros grandes projetos previstos para a BTS
  • Engenharia e arquitetura de projeto básico para sistemas viários
  • Gestão de grandes obras viárias
  • Impacto paisagístico de obras viárias
  • Impacto ambiental de obras viárias
  • Impacto cultural de grandes obras
  • Impacto demográfico de projetos viários e/ou urbanísticos
  • Impacto socioeconômico e análise de custo/benefício de grandes projetos viários
  • Planejamento urbano associado a grandes intervenções viárias
  • Modelagem jurídico-financeira de concessões

Cada proposta poderá pleitear valor total de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), distribuídos entre despesas correntes e de capital.

Recursos Financeiros

Os recursos financeiros alocados para este Edital são da ordem de R$700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos do orçamento da FAPESB, por meio da Unidade Gestora – 28.201, Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação, Ação 2575 – Apoio a Projeto Temático na Área de Ciência e Tecnologia, despesas correntes e de capital, Fonte 100, alocados no exercício orçamentário do ano de 2014 e subsequentes.

Público – Alvo

Pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Critérios de Elegibilidade

Os projetos a serem submetidos ao presente Edital deverão atender aos seguintes critérios: 

  • Os projetos deverão ser apresentados por pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou de inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia;
  • O proponente deverá apresentar perfil e qualificação compatíveis para coordenar projeto na área/eixo temático selecionado (informações atualizadas constantes no Currículo Lattes).

 

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital FAPESB No 014/2014 – Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) – Ponte Salvador – Ilha de Itaparica

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Recomendamos que seja confirmado o Cadastro da Instituição do(s) membro(s) da equipe no portal da FAPESB (Pesquisador Fapesb Consultas Consulta Instituições Cadastradas) uma vez que o prazo para cadastro é de 24h.
Caso esteja previsto instituições parceiras no projeto verifique também a existência do cadastro.
Para solicitar o cadastro de uma Instituição, Unidade e/ou Departamento, acesse o Cadastro on-line do Pesquisador, e após o login selecione a opção disponível no Menu Principal:Pré-Cadastro Instituição’.

 

FORMULÁRIOS
Cadastro Online do Pesquisador
Formulário de Propostas online para oEdital FAPESB No 014/2014 Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) – Ponte Salvador – Ilha de Itaparica

 

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário onlinepara o Edital FAPESB Nº 014/2014 – APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO) – PONDE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA, a submissão da proposta requer também a postagem do Formulário Online CONCLUÍDO, impresso  e assinado + Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
1. Formulário online do Edital FAPESB Nº 014/2014 – APOIO PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO) – PONTE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA, inclusive o Anexo I – Cronograma de Desembolso.

2. Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes.

3. Currículo Lattes dos membros da Equipe Executora com titulação de mestrado e doutorado em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes;
4. Documento de comprovação de vínculo empregatício atual do proponente com a instituição executora do projeto.
5. Comprovante de inscrição do proponente em Grupo de Pesquisa localizado no Estado da Bahia, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

6. Documento comprobatório do estabelecimento da parceria (quando for o caso).

OBS; Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

AS 02 (duas) vias da versão impressa da proposta deverão ser colocadas em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS/EDITAL FAPESB Nº 014/2014 – APOIO À PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO) – PONTE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICANÚMERO DO PEDIDO DISPOSTO NO FORMULÁRIO FAPESBNOME DO PROPONENTE (COORDENADOR)INSTIUITÇÃO DE VÍNCULO DO PROPONENTETÍTULO DO PROJETO

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex), para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS / EDITAL FAPESB No 014/2014 – APOIO À PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO) – PONTE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação, CEP: 40.210-720

 

Divulgação do Resultado e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada na página da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O.E) na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos Prazos
Lançamento do Edital 10/06/2014
Preenchimento do formulário online (até 17:00h). 28/08/2014
Data limite para postagem das propostas * 29/08/2014
Divulgação do resultado do Edital A partir de 10/10/2014
Encaminhamento do e-mail de aquiescência Até 15/10/2014
Recebimento de recursos impetrados Até 22/10/2014
Recebimento da documentação complementar (até 18:00h). Até 24/10/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 30/10/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correio (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h 30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital ou Preenchimento do Formulário:
editalsvo2014@fapesb.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-7691 / 7626 / 7605
Problemas Técnicos:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656 / 7609

Resultado Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado


Classificado Beneficiados CAPES
Classificados Beneficiados FAPESB
Não Enquadrados

Resultado Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

Em resposta ao Edital No 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado foram encaminhadas 41 propostas, das quais 30 foram enquadradas e aprovadas. O referido Edital disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da FAPESB.

1. INSTRUÇÕES AOS BENEFICIADOS

Os coordenadores e/ou bolsistas de pós-doutorado contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com demais órgãos da administração Pública Federal e Estadual, direta ou indireta.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados não terão as bolsas implementadas, perdendo direito ao benefício.

OBS.: Será concedido aos coordenadores e/ou bolsistas de pós-doutorado que estiverem em situação de inadimplência o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de divulgação do resultado, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

2. CRONOGRAMA

Atividades
Divulgação do resultado do Edital 30/05/2014
Recebimento da documentação complementar Até 20/06/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 01/08/2014

3. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (posdoc_2014@fapesb.ba.gov.br), no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar o seu pedido de recurso.

A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Científica da FAPESB, através de ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento dos pareceres.

Caso o proponente não se manifeste nos prazos estabelecidos, perderá o direito de solicitar o recurso.

OBS.: Recursos interpostos fora dos respectivos prazos não serão aceitos pela FAPESB.

Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.

Não serão aceitos recursos para as propostas não enquadradas.

4. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma, os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
• Cópia do documento de identidade do bolsista de pós-doutorado;
• Cópia do CPF do bolsista de pós-doutorado;
• Comprovante de residência atualizado do bolsista de pós-doutorado;
• Cópia do diploma de Doutorado do bolsista, devidamente regularizado;
• Extrato de conta bancária em nome do bolsista de pós-doutorado, aberta junto ao Banco do Brasil, contendo os números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores;
• Documento comprobatório de aprovação, por Comissão de Ética, para os projetos que envolvam experimentos com seres humanos, animais de laboratório ou material de origem humana;
• Declaração assinada pelo bolsista de pós-doutorado comprometendo-se a não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza durante toda a vigência da bolsa concedida;
• Declaração assinada pelo bolsista de pós-doutorado comprometendo-se a não ter vínculo empregatício de qualquer natureza durante toda a vigência da bolsa concedida (Modalidade 01);
• Comprovante de liberação⁄afastamento integral das atividades na instituição de vínculo do bolsista beneficiado, devidamente assinado pelo representante legal da referida instituição, ou quem por ele delegado (Modalidade 02).OBS1.: Em caso de assinatura por delegação, deverá ser apresentada cópia do ato delegação.
OBS2.: O período atestado no comprovante de liberação/afastamento integral das atividades na instituição de vínculo do bolsista beneficiado deverá corresponder ao período de vigência da bolsa concedida.
• Para os bolsistas Capes, Formulário de Cadastramento de Bolsista/Termo de Compromisso, devidamente assinado.
OBS.: Este documento será enviado pela FAPESB por e-mail a todos os classificados beneficiados Capes.

Os documentos deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min as 17h00min. Os documentos poderão também ser remetidos pelos Correios (via Sedex) para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Diretoria Científica / Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico posdoc_2014@fapesb.ba.gov.br ou os telefones (71) 3116-7626 – Débora Sá Vieira ou (71) 3116-7691 – Renata Andrade.