Ministério da Saúde lança Chamada Pública de Iniciativas Educacionais para Vigilância em Saúde


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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), lança o Chamamento Público para seleção de propostas de iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde. O objetivo é selecionar propostas que contribuam para qualificar os trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil. Dessa forma, o Chamamento constitui uma ferramenta para o estabelecimento de parcerias entre instituições de ensino e o Ministério da Saúde, a fim de contribuir com o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do SUS.

As instituições interessadas poderão submeter propostas com um ou mais projetos, nos seguintes níveis:
• Recursos educacionais – incluem o desenvolvimento de jogos, aplicativos, produção de vídeos, tradução de materiais educativos, entre outros, bem como a difusão tecnológica desses recursos.
• Cursos de capacitação – cursos de curta duração, especialmente em áreas priorizadas descritas no anexo I do Chamamento, preferencialmente à distância.
• Cursos de pós-graduação – cursos de especialização ou mestrado, realizados por instituições de ensino devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação, em modalidade presencial ou à distância.

Os formulários encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SVS por este link.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 26/05/2014.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 5 – Iniciativas Educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde.

Para quaisquer informações adicionais, entrar em contato com a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços (CGDEP), pelo telefone (61) 3213-8401 ou e-mail qualifica.svs@saude.gov.br.

Por: Luci Scheffer – CGDEP

Edital 011/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa no Estado da Bahia


Edital

Edital 011/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa no Estado da Bahia

 

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o Edital Nº011/2014 e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

 

Público-Alvo

Pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia.

Somente poderão concorrer a este Edital, projetos cujos proponentes estabelecerem parcerias com pelo menos 02 (duas) instituições sediadas no Estado da Bahia, diferentes daquela de vínculo do proponente. Essa exigência tem como principal objetivo a formação e o fortalecimento de Redes de Pesquisa. 

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). As propostas deverão ser classificadas pelos proponentes em uma das faixas abaixo descritas:

Faixa 01: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores, titulados até o ano de 2006.

• Faixa 02: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por jovens doutores, titulados em 2007 ou em anos mais recentes.

 

Faixas Valor Máximo da Proposta Recursos alocados inicialmente por Faixa
01

R$ 200.000,00

R$ 3.500.000,00
02 R$ 120.000,00 R$ 2.400.000,00


OBS:
O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será destinado a cobrir os custos operacionais para avaliação dos projetos apresentados no presente Edital. Caso ocorra sobra desses recursos, os mesmos poderão ser utilizados para o fomento.

 

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa em Redes.

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário on-line – Projeto de Pesquisa em Redes


Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – Projeto de Pesquisa em Redes, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital Nº 011/2014.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
1. Cópia atualizada do currículo Lattes do proponente, em versão completa, impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.

2. Comprovante de inscrição do proponente em Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

3. Comprovante de vínculo empregatício do proponente com a instituição na qual será desenvolvido o projeto de pesquisa, através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos ou da cópia do contracheque.

4. Cópia atualizada dos currículos Lattes dos demais integrantes do NCP, em versão completa, impressa diretamente da Plataforma Lattes, com destaque para a produção científica dos últimos 05 (cinco) anos.

5. Comprovante de inscrição dos demais integrantes do NCP em Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq

6. Comprovante de vínculo empregatício dos membros do NCP, através da apresentação de uma declaração do setor de recursos humanos ou da cópia do contracheque.

7. Declaração de manifestação de interesse na participação do projeto dos pesquisadores pertencentes ao Núcleo Central de Pesquisa.

8. Comprovação de submissão do projeto ao Conselho de Ética para as pesquisa que envolvam seres humanos (Resolução 196/96, CONEP/ CNS/ MS).

OBS: Não será possível alteração e/ou complementação da documentação após a submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Edital FAPESB Nº 11/2014 – PRO-PESQUISA – Projeto de Pesquisa em Redes

Número do Pedido no Formulário online FAPESB
Faixa na qual o projeto está classificado
Instituição de vínculo do proponente
Nome do proponente

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
PRO-PESQUISA – Projeto de Pesquisa em Redes
Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

 

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 15/04/2014
Preenchimento do Formulário on-line 16/06/2014 até às 17:00h
Data limite para postagem das propostas* 17/06/2014
Divulgação dos resultados 04/09/2014
Recebimento da documentação complementar 12/09/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital:
proredes@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7665 / 7663
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Edital 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado


Edital

EDITAL 013/2014- Programa De Bolsas De Mestrado e Doutorado

Apresentação 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 013/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas nas modalidades Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e, ainda, em conformidade com as orientações da Fapesb/Programa de Bolsas e da Capes.

Objetivo

Fortalecimento do ensino de Pós-Graduação no Estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, de modo a prover o Estado de recursos humanos qualificados para pesquisa científica, tecnológica e inovação.

Público Alvo

Pesquisadores doutores que estejam cadastrados como docentes permanentes em um Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico vinculado a uma instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia.

As bolsas serão concedidas por meio de cotas aos orientadores de mestrandos e/ou doutorandos regularmente matriculados em Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos recomendados pela Capes, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertação e/ou tese.

Bolsas a serem Concedidas e Classificação das Propostas

Poderão ser concedidas até 40 (quarenta) bolsas de Mestrado Acadêmico e até 60 (sessenta) bolsas de Doutorado e as propostas deverão ser classificadas de acordo com as Modalidades descritas abaixo:

  • Modalidade 01: Bolsas de Mestrado Acadêmico
    O valor mensal da bolsa de Mestrado Acadêmico será de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
    O prazo de vigência das bolsas de Mestrado Acadêmico concedidas com recursos deste Edital será de 24 (vinte e quatro) meses. 
  • Modalidade 02: Bolsas de Doutorado
    O valor mensal da bolsa de Doutorado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
    O prazo de vigência das bolsas de Doutorado concedidas com recursos deste Edital será de 36 (trinta e seis) meses.

Poderão ser submetidas em resposta ao Edital até 02 (duas) propostas por proponente, desde que 01 (uma) proposta por Modalidade.

Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 6.292.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), sendo R$ 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil reais)* provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

*R$ 100.000,00 (cem mil reais) deste valor serão destinados aos custos operacionais com a avaliação das propostas encaminhadas em resposta ao Edital.

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital No 013/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO.

FORMULÁRIOS
Cadastro On-line do Pesquisador
Formulário online para o Edital Fapesb Nº 013/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

 

Encaminhamento de Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital No 013/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, de acordo com a ordem apresentada abaixo e em conformidade com o Edital:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
•Carta de anuência do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico ao qual se vincula o proponente, assinada pelo seu respectivo Coordenador.
•Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada, impresso diretamente da Plataforma Lattes.
•Documento de comprovação do vínculo empregatício do proponente com a instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia, na qual está sediado o Curso/Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico.
•Declaração do Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico informando que o proponente é docente permanente e credenciado junto ao respectivo Programa.
•Comprovante de inscrição do proponente em Grupo de Pesquisa localizado no Estado da Bahia, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
Obs.: Não será possível a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do Pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL NO 013/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
NÚMERO DO PEDIDO (DISPOSTO NO CABEÇALHO DO FORMULÁRIO ONLINE)
NOME DO PROPONENTE

Remeter as propostas exclusivamente pelos Correios (Sedex), para o endereço:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital No 013/2014 – Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado

 

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br/), na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Atividades
Prazos
Lançamento do Edital 15/04/2014
Preenchimento do formulário online (até às 17h00min) 29/05/2014
Postagem das propostas* 30/05/2014
Divulgação do resultado A partir de 18/07/2014
Recebimento da documentação complementar Até 01/08/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 18/08/2014

* Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital:
edital013_2014@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7626/7691/7605
Sobre o Preenchimento do Formulário online:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 01


Participacão em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 1

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 1

Atenção: Todos os pesquisadores contemplados no Edital 004/2014 (Linha 01) – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional deverão abrir uma conta corrente no Banco do Brasil para recebimento do beneficio. A conta deverá ser de uso exclusivo para a movimentação deste recurso durante a vigência do Termo de Outorga.

ETAPA 01 – Período de realização do evento: Maio, Junho e Julho

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 01, a FAPESB recebeu 40 (quarenta) propostas. Dessas, 35 (trinta e cinco) foram enquadradas, sendo 24 (vinte e quatro) aprovadas, totalizando um montante de R$ 124.551,06 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e seis centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 01

Cronograma
Divulgação do Resultado do Edital N ° 004/2014 11/04/2014
Recebimento da documentação complementar De 14 a 17/04/14
Assinatura de Termo de Outorga Até 17/04/2014

Documentação Complementar

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
  • Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
  • Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Linha 02


Participacão em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacioanal – Linha 2

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Linha 2

ETAPA 01 – Período de realização do evento: Maio, Junho e Julho

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Etapa 01, a FAPESB recebeu 03 (três) propostas sendo 02 (duas) na Faixa 1 (pesquisadores consolidados) e 01 (uma) na Faixa 2 (pesquisadores em fase de consolidação). Todas as propostas foram enquadradas e 02 (duas) foram aprovadas, totalizando um montante de R$ 2.839,80 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), atendendo a 100% da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 01

Cronograma
Divulgação do Resultado do Edital N ° 004/2014 11/04/2014
Recebimento da documentação complementar De 14 a 17/04/14
Assinatura de Termo de Outorga Após a aquisição das passagens pela Fapesb.

Documentação Complementar

Os contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

  • Termo de Compromisso (link no Portal da FAPESB);
  • Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
  • Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
  • Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para esclarecimentos adicionais, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Resultado Edital 028/2013 – Apoio a Programas de Educação Tutorial – PET


Classificados Beneficiados
Não Classificados
Não Enquadrados

Resultado Edital 028/2013 – Apoio a Programas de Educação Tutorial – PET

Em resposta ao Edital No 028/2013 – Apoio a Programas de Educação Tutorial – PET foram submetidas via eletrônica e encaminhadas por SEDEX à FAPESB, 36 (trinta e seis) propostas, totalizando uma demanda de recursos de R$ 1.074.512,36 (um milhão setenta e quatro mil quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos).
Das 36 (trinta e seis) propostas encaminhadas, 34 (trinta e quatro) foram enquadradas e 28 (vinte e oito) aprovadas. Foram destinados ao Edital, recursos financeiros no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo que R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ficaram reservados para o pagamento dos custos operacionais com a avaliação e seleção das propostas encaminhadas. Foi efetivamente destinado ao fomento neste Edital o montante de R$ 741.576,81 (setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).

1. INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS

Os coordenadores dos projetos contemplados deverão obedecer aos procedimentos dispostos no Edital e estabelecidos pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados terão seus projetos desclassificados.

OBS.: A FAPESB concederá aos coordenadores que estiverem em situação de inadimplência o prazo de 30 dias corridos, a partir da data de divulgação do resultado, para regularizar a(s) pendência(s).

A assinatura dos Termos de Outorga e contratação das propostas ocorrerá no dia 08/05/2013, às 09h00min na FAPESB, no espaço Lazareto. Os coordenadores dos projetos contemplados deverão comparecer à FAPESB no dia e horário indicados, quando serão informados dos procedimentos referentes à aplicação e gestão dos recursos e demais orientações técnicas sobre o desenvolvimento do projeto.

CRONOGRAMA
Divulgação do resultado do Edital 11/04/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência do coordenador do projeto para o endereço eletrônico educacaotutorial@fapesb.ba.gov.br Até 16/04/2014
Recebimento dos recursos impetrados Até 25/04/2014
Recebimento da documentação complementar Até 28/04/2014
Assinatura dos Termos de Outorga 08/05/2014 às 09h

2. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (educacaotutorial@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar seu pedido de recurso.
Caso o proponente não se manifeste no prazo estabelecido perderá o direito de solicitar o recurso. A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Geral da FAPESB, através de ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento dos pareceres.
OBS.: Recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos pela FAPESB.

Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.
Não serão aceitos recursos para as propostas não enquadradas.

3. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO
Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma (até às 18h00min do dia 28/04/2014), os documentos descritos abaixo:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
•Cópia do documento de identidade do coordenador da proposta.
•Cópia do CPF do coordenador da proposta.
Comprovante de Residência atual do coordenador da proposta.
Extrato de conta bancária, aberta junto ao Banco do Brasil, especificamente para o recebimento e movimentação dos recursos oriundos do financiamento do projeto, contendo números de agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.
Plano de seleção dos bolsistas (descrição da metodologia e dos critérios que serão utilizados para a seleção dos bolsistas) e Cronograma de implementação das bolsas vinculadas ao projeto aprovado – Modelo FAPESB (apenas para os projetos aprovados na Linha 02).

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min às 18h00min.
Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico: educacaotutorial@fapesb.ba.gov.br ou dos telefones (71) 3116-7691 – Renata Andrade, Pallomma Uzeda – (71) 3116-7605 ou (71) 3116-7626 – Débora Vieira.

Estão abertas as inscrições para o Edital SENAI SESI de inovação 2014


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Estão abertas as inscrições para o Edital SENAI SESI de Inovação – edição 2014. Os recursos chegam a R$ 30,5 milhões, sendo R$ 20 milhões para projetos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), R$ 7,5 milhões para projetos do Serviço Social da Indústria (SESI) e R$ 3 milhões em bolsas de pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Esta edição traz novidades.

Diferentemente dos outros anos, haverá ciclos contínuos de inscrição. Assim, as empresas terão chance de submeter propostas a qualquer tempo, até 15 de fevereiro de 2015, com possibilidade de seleção em avaliações trimestrais.

“Quem sai ganhando são as empresas. O prazo agora é maior. Assim, dentro desses períodos de avaliação, poderão surgir novas ideias e projetos que terão mais chance de aprovação”, explica Jefferson Gomes, gerente executivo de inovação e tecnologia do SENAI.

O edital tem como objetivo custear projetos de inovação tecnológica que se estendam às áreas de saúde, segurança, qualidade de vida, educação e cultura, por meio de produtos, processos e serviços. Pode concorrer qualquer empresa do setor industrial de micro, pequeno, médio e grande portes. Nesta edição, as startups também serão contempladas e terão aporte de R$ 5 milhões do valor total.

Entenda como funciona o Edital SENAI SESI de Inovação 2014.

As empresas precisam atuar em parceria com os Departamentos Regionais do SENAI, do SESI, do SENAI/Cetiqt ou com o CNPq. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do edital. O edital foi lançado em 2004, em uma iniciativa do SENAI para promover a inovação na indústria brasileira. Naquele ano, os sete projetos aprovados receberam, juntos, R$ 375 mil. Em 2008, o edital ganhou a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do CNPq. No ano seguinte, o SESI reforçou esse time. Desde a primeira edição até 2013, o Edital de Inovação já recebeu 3.066 propostas. Ao todo, 524 projetos foram aprovados.

Na Paraíba, informações sobre o Edital SENAI SESI de Inovação podem ser obtidas através do telefone: (83) 2101-5437.

Por: Portal fiepb.com.br

Edital Fapesb – 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Etapa 1: Eventos de Maio a Agosto de 2014).


Linha 01
Resultado Faixa 1
Resultado Faixa 2
Resultado Faixa 3
Linha 02
Classificados Linha 2
Não Classificados Linha 2

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE APOIO REGULAR – EDITAL 003/2014.

LINHA 01: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS
ETAPA 01: EVENTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos), a serem realizados no período de maio a agosto de 2014 (Etapa 01), a FAPESB recebeu 31 (trinta e uma) propostas, em uma demanda bruta de R$ 602.012,22 (seiscentos e dois mil, doze reais e vinte e dois centavos). Dessas, 29 (vinte e nove) foram enquadradas, sendo 27 (vinte e sete) classificadas, 02 (duas) não classificadas e 02 (duas) não enquadradas.

Para o referido Edital (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) foram alocados recursos no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Para a referida Linha serão beneficiadas todas as propostas classificadas, nas 03 (três) Faixas, atendendo a 100% da demanda qualificada, totalizando recursos no valor de R$ 459.549,22 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

LINHA 02: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E/OU EMPREENDEDORISMO
ETAPA 01: EVENTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), a serem realizados no período de maio a agosto de 2014 (Etapa 01), a FAPESB recebeu e enquadrou 06 (seis) propostas, em uma demanda bruta de R$ 82.181,14 (oitenta e dois mil cento e oitenta e um reais e quatorze centavos). Dessas, 05 (cinco) foram classificadas e 01 (uma) não classificada.

Para o referido Edital (Linha 02) foram alocados recursos no valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Para a referida Linha, serão beneficiadas todas as propostas classificadas, nas 03 (três) Faixas, atendendo a 100% da demanda qualificada, totalizando recursos no valor de R$ 64.181,14 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e quatorze centavos), cabendo cortes orçamentários.

A seguir estão relacionadas as instruções aos beneficiados (Linhas 01 e 02).

Instruções aos beneficiados

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma do Edital 003/2014
Atividades
Data Limite
Divulgação do resultado do Edital 03/04/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador (*) Até 07/04/2014
Recebimento de recursos administrativos impetrados Até 10/04/2014
Recebimento da documentação complementar Até 10/04/2014
Resposta aos recursos administrativos impetrados 17/04/2014

(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, através do e-mail nar@fapesb.ba.gov.br (Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), manifestação de interesse em receber o benefício.

I) Documentação Complementar para contratação por meio de Termos de Outorga (TO)

Serão contratados por meio de Termos de Outorga:

  • Todos os beneficiados da Linha 01 e
  • Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados a IES e Centros de Pesquisa.

Para a contratação por meio de TO os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 04 a 10/04/2014, os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do documento de identidade
  • Cópia do CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Extrato zerado de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador beneficiado. 

O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a FAPESB disponibiliza uma declaração ao banco).

  • Declaração de concordância com a realização do evento por parte da instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal ou quem por ele delegado (com a devida comprovação da delegação).

II) Documentação Complementar para contratação por meio de Convênios

Serão contratados por meio de Convênios:

  • Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados às ONG, cooperativas e associações, conforme especificado no item 1.4.2.1 do Edital 003/2014.

Para a contratação por meio de Convênios os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 04 a 10/04/2014, os documentos descritos abaixo:

  • Cópia do RG do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
  • Cópia de CPF do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
  • Comprovação de que a pessoa que assinará o instrumento legal detém competência para este fim específico;
  • Declaração da instituição de vínculo do proponente informando que não está em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal);
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com a Seguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND;
  • Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS;
  • Cópia das Demonstrações Contábeis da instituição de vínculo do proponente referente ao último exercício;
  • Extrato zerado de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome da instituição.

Caso a instituição de vínculo do proponente opte por uma instituição gestora dos recursos, será necessário que esta, também, apresente a documentação listada acima.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Rua Aristides Novis, no 203, Colina de São Lázaro – Federação.

CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

Linha 01: Eventos Científicos e/ou Tecnológicos
Ao Núcleo de Apoio Regular – NAR
Documentação Complementar Edital 003/14
Faixa: 01, 02 ou 03

OU

Linha 02: Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo
Á Coordenação de Desenvolvimento tecnológicos e Empreendedorismo – CDTE
Documentação Complementar Edital 003/14
Faixa: 01, 02 ou 03

Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: (71) 3116-7675/7647/7666 (Linha 01 – Eventos – Científico e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br e Telefones: 3116-7641/7683/7695/7624 (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo).

Resultado Edital 005/2014 – Auxílio Tese e Dissertação (Abril 2014)


Resultado

Resultado Edital 005/2014 – Auxílio Tese e Dissertação (Abril 2014)

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 02 (duas) propostas, sendo 01 (uma) para Auxílio Dissertação e 01 (uma) para Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, à proposta recebida foi não-enquadrada por não cumprir o item 7.1.2.6. “Proposta enviada com menos de 60 (sessenta) dias da data da defesa da Tese ou da Dissertação”.

Em relação a solicitação de Auxílio Tese a proposta foi enquadrada e beneficiada.

O fomento totalizou o montante de R$ 2.188,00 (dois mil, cento e oitenta e oito reais), sendo este valor disponível para Auxílio Tese.

A seguir serão relacionadas as instruções ao beneficiado.

Instruções ao proponente beneficiado

O candidato contemplado deverá obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que o beneficiado esteja em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

CRONOGRAMA
Divulgação do Resultado da Chamada Pública 03/04/2014
Recebimento da documentação complementar 03/04/2014 a 07/04/2014
Assinatura de Termo de Outorga 07/04/2014


DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma, os seguintes documentos:

DOCUMENTOS DO CONTEMPLADO
• Cópia do documento de identidade.
• Cópia do CPF.
• Comprovante de residência atualizado.
• Extrato de conta bancária do Banco do Brasil, zerada, a ser utilizada exclusivamente para fins da gestão do recurso do apoio, contendo os números completos da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.

 

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB endereçadas ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico: nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: (71) 3116-7675/ 7666.

Resultado da Fase 02 do Edital 024/2013 – Concurso Ideias Inovadoras


Orientação e Programação da Defesa Oral – Fase 3

Local e Horário - Fase 3

Lista de Classificados

Resultado da Fase 02 do Edital 024/2013 – Concurso Ideias Inovadoras – Programa Empreende Bahia

O Concurso Ideias Inovadoras é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – Fapesb, fundação de direito público, vinculada a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI. O concurso é uma linha de ação do Programa Empreende Bahia e conta com a parceria da Vilage Marcas e Patentes, tendo como principais objetivos:

  • Disseminar a cultura do empreendedorismo no Estado;
  • Incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras
  • Promover a participação da comunidade estudantil e acadêmica, pesquisadores, graduados e inventores independentes em ações de empreendedorismo e inovação;
  • Reconhecer, premiar e divulgar as ideias inovadoras.

Em 2013, foram submetidas ao Concurso 81 (oitenta e um) propostas, distribuídas por Categoria de Premiação, da seguinte forma:

  • 05 (cinco) projetos na Categoria 1 – Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio;
  • 21 (vinte e um) projetos na Categoria 2 – Graduandos;
  • 11 (onze) projetos na Categoria 3 – Pós Graduando Lato Sensu e Scricto Sensu;
  • 28 (vinte e oito) projetos na Categoria 4 – Pesquisadores;
  • 13 (treze) projetos na Categoria 5 – Graduados Independentes;
  • 03 (três) projetos na Categoria 6 – Inventores Independentes.

As propostas foram apresentadas nas diversas áreas do conhecimento, com destaque para a área da Engenharia que teve participação de 37,04 % dos projetos submetidos.

O processo de seleção e julgamento das propostas inovadoras será constituído pelas seguintes Fases:

Fase 1: Enquadramento da proposta – analise, por técnicos da Fapesb, quanto à apresentação da documentação exigida;

Fase 2: Análise da versão escrita da proposta – seleção e classificação, por especialistas, de até 10 (dez) propostas por categoria de premiação;

Fase 3: Análise da defesa oral da proposta – seleção e classificação, por especialistas, de até 06 (seis) propostas por categoria de premiação;

Fase 4: Seleção das propostas premiadas – seleção e classificação, pela Diretoria Executiva da Fapesb, de até 03 (três) propostas por categoria, para premiação.

Das propostas recebidas, 79 (setenta e nove) foram enquadradas e encaminhadas para avaliação de consultores especializados nas diversas áreas do conhecimento, com ênfase na Inovação Tecnológica.  O resultado desta fase (projetos vencedores) será divulgado na Solenidade de Premiação, prevista para ocorrer no dia 06 de junho de 2014, na cidade de Salvador – Bahia, em local e horário a ser informados posteriormente.

Para conferir o resultado da Fase 02 (Pré-finalistas) clique aqui.

Os projetos aprovados na Fase 02 deverão ser defendidos oralmente, Fase 03, nos dias 28 e 29 de abril de 2014, na cidade de Salvador, em local e horário a serem informados posteriormente.

Ao lado, seguem as orientações sobre a Fase 03, inclusive com o Roteiro da Apresentação a ser seguido.

 

As instituições promotoras comprometem-se em resguardar o direito a propriedade intelectual dos autores sobre as respectivas propostas apresentadas, no sentido de proteger o ativo intangível presente na ideia inovadora.

Esclarecimentos poderão ser obtidas pelos telefones (71)3116-7695 / (71)3116-7683 / (71)3116-7641, pelo e-mail concursoideiasinovadoras@fapesb.ba.gov.br, ou por meio de visitas à Fapesb pré-agendadas, no endereço a seguir:

Rua Aristides Novis, n° 203, Colina de São Lázaro – Federação, Salvador – Bahia.

Inscrições do Proaj podem ser feitas pela internet até dia 20


O Programa de Aprendizado Jovem (PROAJ), coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) em parceria com SENAI-BA, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de preparação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Leia mais… »

Fitossanidade da bananeira é tema de workshop


A Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai realizar, de 26 a 30 de maio, o I Workshop sobre Fitossanidade na Cultura da Bananeira. Leia mais… »

Instituto Cabruca oferece capacitação em programa de produção agroecológica e economia solidária


O Instituto Cabruca, através do Núcleo Agregando Valores, convida empreendimentos solidários ligados à agricultura familiar que atuam na região cacaueira da Bahia a participarem do “Programa para o fortalecimento da Rede de Produção Agroecológica e empreendimentos da Economia Solidária da região cacaueira da Bahia”. Leia mais… »

Edital 007/2014 – Pesquisador Visitante Especial – PV


Errata 01
Edital

EDITAL Nº 007/2014 – BOLSAS DE PESQUISADOR VISITANTE  – PV

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convida pesquisadores com titulação de doutorado ou livre docência, vinculados a instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa científica e/ou tecnológica, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante – PV. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal no 8.666/93, da Lei Estadual no 9.433/05, do Decreto Estadual no 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

Objetivo

Apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica e/ou tecnológica no Estado da Bahia, através do fortalecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu com a presença, nas instituições baianas, de pesquisadores renomados e com grande experiência acadêmica, científica, tecnológica e/ou cultural, por meio da concessão de até 10 (dez) bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante (PV).

 Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), provenientes do orçamento da FAPESB.

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital No 007/2014 – BOLSAS DE PESQUISADOR VISITANTE – PV.

FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário de Proposta online para o Edital Nº 007/2014 – Bolsas de Pesquisador Visitante – PV

 

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura doFormulário online específico para o Edital No 007/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar listada no Edital, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

 

PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

EDITAL NO 007/2014 – BOLSAS DE PESQUISADOR VISITANTE – PV

NÚMERO DO PEDIDO (DISPOSTO NO CABEÇALHO DO FORMULÁRIO ONLINE)

NOME DO PROPONENTE

 

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via Sedex), para o endereço: 

 

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.

Programa de Apoio às Políticas Públicas

Edital No 007/2014 – Bolsas de Pesquisador Visitante – PV

 

 

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

 Conforme DOE do dia 03.04.2014, segue o cronograma.

CRONOGRAMA
Atividades
Data
Lançamento do Edital 10/02/2014
Preenchimento do formulário online De 10/02 até 15/04/2014 às 17:00h
Postagem das propostas Até 16/04/2014
Divulgação do resultado do Edital Até 26/05/2014
Recebimento de recursos administrativos 27/05 à 06/06/2014
Respostas aos recursos impetrados 30/06/2014
Recebimento da documentação complementar Até 10/06 para bolsas com inicio 01/07/2014
Até 10/07 para bolsas com inicio 01/08/2014
Até 11/08 para bolsas com inicio 01/09/2014
Assinatura dos Termos de Outorga Até 26/06 para bolsas com inicio 01/07/2014
Até 28/07 para bolsas com inicio 01/08/2014
Até 28/08 para bolsas com inicio 01/09/2014
 *Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB sob nenhuma alegação.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
pesq.visitante@fapesb.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-7605/7626/7691
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Edital Nº 004/2014 – Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico no Exterior


Edital

Edital Nº 004/2014 – Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico no Exterior

Finalidade

Esta modalidade de apoio FAPESB visa incentivar a participação de professores/pesquisadores, vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa localizadas no Estado da Bahia, em eventos científicos e/ou tecnológicos realizados no exterior, exclusivamente para apresentação de trabalhos de sua autoria. Tal fomento corresponde à Linha 01 do Edital FAPESB Nº 004/2014.

Itens a serem Apoiados

  • Passagens aéreas para deslocamento no exterior.

Requisitos do Proponente

  • Estar regular com passaporte, visto e cartão de vacinação, quando o país de destinação assim o exigir.
  • Se funcionário público estadual, deverá ter autorização de viagem do Governador do Estado publicada em Diário Oficial (publicação exigida quando da assinatura do Termo de Outorga).
  • Se funcionário público federal, deverá ter autorização de viagem pela autoridade competente do Governo Federal publicada em Diário Oficial da União. (publicação exigida quando da assinatura do Termo de Outorga).
  • Ter vínculo empregatício com instituição de ensino superior e/ou pesquisa localizada no Estado da Bahia.
  • Estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
  • Ter, obrigatoriamente, pelo menos, um trabalho completo formalmente aceito pela organização do evento para o qual pede apoio à FAPESB (essa confirmação é solicitada no momento da assinatura do Termo de Outorga).OBS1: Em eventos que não exigem apresentação de artigo completo, será considerado elegível
    o proponente que tiver o resumo aprovado pelo Comitê Científico (ou equivalente).
    OBS2: Para fins do Edital No 004/2014, será considerado completo o trabalho elaborado em
    forma de artigo em condições de publicação.
    OBS3: Para fins de avaliação pela Fundação, o trabalho deverá ser apresentado no formato de
    artigo completo.
  • Só poderá ser contemplado para participação em evento no exterior o proponente que não tiver obtido apoio para esta modalidade em 2013.
  • O proponente só poderá ser contemplado pela FAPESB para participação em eventos (no exterior ou em território nacional) uma única vez em 2014.
Submissão de Pedidos

Para solicitar Apoio à Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior, os proponentes deverão seguir obrigatoriamente as Etapas 01 e 02 abaixo.

Etapa 01

Atualizar ou preencher os formulários abaixo no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

FORMULÁRIOS
Currículo na Plataforma Lattes
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário online Proposta Apoio à Participação em Evento no Exterior (Linha 01)
Ao finalizar o preenchimento do formulário online, é essencial que o candidato conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados. Propostas não concluídas, apresentadas como Relatório de Conferência, não serão analisadas. As propostas deverão assinadas pelo Proponente e pelo chefe imediato.
CRONOGRAMA
Eventos
Mês de realização do Evento em 2013 Período de preenchimento online do pedido Data limite para encaminhamento do pedido *
Divulgação dos Resultados
1 Maio, Junho e Julho 07/02 a 24/03/2014 (até 17:00h) 25/03/2014 Até 11/04/2014
2 Agosto ,Setembro e Outubro 25/03 a 22/05/2014(até 17:00h) 23/05/2014 Até 30/06/2014
3 Novembro e Dezembro 23/05 a 24/07/2014(até 17:00h) 25/07/2014 Até 26/08/2014

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.

 

Etapa 02

Os candidatos deverão encaminhar à FAPESB, exclusivamente por correio, os documentos listados no quadro abaixo, encadernados em 01(uma) via.

DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
Etapa 02
Formulário online impresso com as devidas assinaturas
Currículo impresso diretamente da  Plataforma Lattes
Programa do evento
Comprovante de vínculo (empregatício) com instituição de ensino superior e/ou pesquisa localizada no Estado da Bahia
Artigo completo

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB implicará o desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado na condição de remetente com as seguintes informações:

 

Edital FAPESB 004/2014 – Apoio à Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos

Nome do Proponente:

Nº do Pedido (indicado no cabeçalho do formulário online impresso) :

Linha de Apoio:

Instituição de Vínculo do Proponente:

Endereço:

 

Endereço para remessa:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

Núcleo de Apoio Regular

Edital FAPESB 002/2013 – Apoio à Participação em Eventos

Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação

CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Etapa 03

O resultado do julgamento das propostas será divulgado no Portal da FAPESB na data informada no Cronograma, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se sobre os mesmos.

Os candidatos aprovados deverão entregar os documentos abaixo relacionados no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados.

Documentos a serem apresentados
Etapa 03
Cópia de passaporte e visto, quando o país de destino assim o exigir
Cópia de cartão de vacinação quando o país de destino assim o exigir
Cópia do documento de identidade
Cópia do CPF
Cópia de comprovante de residência atualizado
Liberação pelo Governador do Estado (para funcionários públicos estaduais)
Liberação de viagem pela autoridade competente do Governo Federal (para funcionários públicos federais)
Cópia da carta de aceite do(s) trabalho(s) pela Organização de Evento
Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e assinado (clique aqui e baixe o modelo no Portal da FAPESB)
Extrato zerado de conta corrente no Banco do Brasil de utilização exclusiva para o benefício FAPESB,contendo o número da agência e da conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, apenas para o caso de passagens adquiridas pelo Beneficiado.
A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo estipulado pela FAPESB implicará a desclassificação do candidato.

Exigência da FAPESB aos Aprovados:

  • Fazer referência formal ao apoio da FAPESB na apresentação do trabalho.
  • Utilizar os recursos da forma orientada no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (no caso de passagens adquiridas pelo beneficiado).
  • Encaminhar à Fundação Prestação de Contas Final, contendo relatórios técnico e financeiro (no caso de passagens adquiridas pelo beneficiado) e apenas Relatório Técnico, nos casos em que as passagens forem adquiridas pela Fundação (em formulários apropriados disponibilizados no Portal da FAPESB), nos prazos estipulados no Termo de Outorga. 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
nar@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7666, 3116-7675 ou 3116-7647
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br

Edital Nº 004/2014 – Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional


Edital

Edital Nº 004/2014 – Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional

Finalidade

Esta modalidade de apoio FAPESB visa incentivar a participação de professores/pesquisadores, vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa localizadas no Estado da Bahia, em eventos científicos e/ou tecnológicos realizados em território nacional, exclusivamente para apresentação de trabalhos de sua autoria. Tal fomento corresponde à Linha 02 do Edital FAPESB No 004/2014.

Itens a serem Apoiados

  • Passagem aéreas para deslocamento em território nacional.

Requisitos do Proponente

  • Estar regular com cartão de vacinação, quando o Estado de destinação assim o exigir.
  • Ter vínculo, empregatício, com instituição de ensino superior ou pesquisa localizada no Estado da Bahia.
  • Estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
  • Ter, obrigatoriamente, pelo menos, um trabalho completo formalmente aceito pela organização do evento para o qual pede apoio à FAPESB (essa confirmação é solicitada no momento da assinatura do Termo de Outorga).

OBS1: Em eventos que não exigem apresentação de artigo completo, será considerado elegível o proponente que tiver o resumo aprovado pelo Comitê Científico (ou equivalente).

OBS2: Para fins do Edital No 004/2014, será considerado completo o trabalho elaborado em forma de artigo em condições de publicação.

OBS3: Para fins de avaliação pela Fundação o trabalho deverá ser apresentado no formato de artigo completo.

  • O Proponente só poderá ser contemplado pela FAPESB para participação em eventos (no exterior ou em território nacional) uma única vez em 2014.

Submissão de Pedidos

Para solicitar Apoio à Participação em Evento Científico e/ou Tecnológico em Território Nacional, os proponentes deverão seguir obrigatoriamente as Etapas 01 e 02 abaixo:

Etapa 1

Atualizar ou preencher os formulários abaixo no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

FORMULÁRIOS
Currículo na Plataforma Lattes
Cadastro Online do Pesquisador
Formulário online para Apoio à Participação em Evento no Território Nacional (Linha 2)

Ao finalizar o preenchimento do formulário online, é essencial que o candidato o conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados. Propostas não concluídas não serão analisadas, pois se trata de Relatório de Conferência.

As propostas deverão assinadas pelo proponente e pelo chefe imediato.

CRONOGRAMA
Eventos
Mês de realização do Evento em 2014 Período de preenchimento on line do pedido Data limite para encaminhamento do pedido
Divulgação dos Resultados
1 Maio, Junho e Julho 07/02/ a 24/03/2014
(até 17:00h)
25/03/2014 Até 11/04/2014
2 Agosto, Setembro e Outubro 25/03 a 22/05/2014
(até 17:00h)
23/05/2014 Até 30/06/2014
3 Novembro e Dezembro 23/05 a 24/07/2014
(até 17:00h)
25/07/2014 Até 26/08/2014

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.

Etapa 02

Os candidatos deverão encaminhar à FAPESB, exclusivamente via Correios (Sedex), os documentos listados no quadro abaixo, encadernados em 01(uma) via.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 02
Formulário online impresso com as devidas assinaturas
Currículo impresso diretamente da Plataforma Lattes
Programação do evento
Comprovante de vínculo (empregatício) com instituição de ensino superior e/ou pesquisa localizado no Estado da Bahia
Artigo completo

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB implicará o desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado na condição de remetente com as seguintes informações:

 

Edital FAPESB 004/2014 – Apoio à Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos
Nome do Proponente:
Nº do Pedido (indicado no cabeçalho do formulário online impresso):
Linha de Apoio:
Instituição de Vínculo do Proponente:
Endereço:

Endereço para a remessa:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Núcleo de Apoio Regular
Edital FAPESB 004/2014 – Apoio à Participação em Eventos

Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Etapa 03

O resultado do julgamento das propostas será divulgado no Portal da FAPESB na data informada no Cronograma, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se sobre os mesmos.

Os candidatos aprovados deverão entregar os documentos abaixo relacionados no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 03
Cópia de cartão de vacinação quando o Estado de destino assim o exigir
Cópia do documento de identidade
Cópia do CPF
Cópia de comprovante de residência atualizado
Cópia da carta de aceite do(s) trabalho(s) pela Organização de Evento
Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e assinado (clique aqui e baixe o modelo no Portal da FAPESB)

A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo estipulado pela FAPESB implicará a desclassificação do candidato.

Exigência da FAPESB aos Aprovados:

  • Fazer referência formal ao apoio da FAPESB na apresentação do trabalho.
  • Encaminhar à FAPESB Prestação de Contas Final, contendo o Relatório Técnico, em formulário apropriado disponibilizado no Portal da Fundação, no prazo estipulado no Termo de Outorga.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
nar@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7675, 3116-7666 ou 3116-7647
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656
Nome do Proponente: ______________________________________

Edital 005/2014 – Auxílio-Tese


Edital

Edital 005/2014 - Auxílio-Tese

Finalidade

Destina-se a apoiar doutorandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, na
finalização do seu trabalho de tese. O recurso será repassado em uma única parcela.

Itens a serem Apoiados

  • *Digitação
  • *Digitalização
  • *Revisão
  • *Normalização
  • *Programação visual
  • *Editoração
  • *Programação gráfica
  • *Encadernação
  • *Impressão
  • *Papel A4
  • *Cartucho para Impressão

Limite máximo para a solicitação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Requisitos do Proponente

  • As propostas devem ser apresentadas por doutorandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, matriculados em instituições de ensino superior localizadas no Estado da Bahia.
  • Ter a data da defesa da tese marcada dentro de, no máximo, 48 meses, contados a partir do início do Doutorado.
  • O proponente deve estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
  • Se o proponente for bolsista FAPESB, é imprescindível que se encontre regular com os relatórios parciais de bolsa.

Submissão de Pedidos

Para solicitar Auxílio-Tese, os candidatos deverão seguir obrigatoriamente as Etapas 01 e 02 abaixo:

Etapa 01

Preencher ou atualizar os formulários abaixo através do Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

FORMULÁRIOS
Currículo na Plataforma Lattes
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário de Propostas online – Auxílio-Tese
  • Ao finalizar o preenchimento do Formulário online Auxílio-Tese é essencial que o candidato conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados.
  • Propostas não concluídas, apresentadas como Relatório de Conferência, não serão analisadas.
  • As propostas deverão ser assinadas pelo proponente e por seu orientador.
CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Preenchimento do formulário online de 07/02/2014 à 31/10/2014 até
às 17:00h
Postagem das propostas Até 03/11/2014
Encaminhamento dos pedidos no mínimo 60 dias antes da data da
defesa da tese

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.


Etapa 02

Os candidatos deverão encaminhar à FAPESB, exclusivamente através dos Correios (Sedex), os documentos listados no quadro abaixo, encadernados em 01(uma) via.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 02
Formulário online Auxílio-Tese impresso e com as devidas assinaturas
Currículo impresso da Plataforma Lattes
Histórico do Mestrado
Documento assinado pelo orientador no qual é marcada a data de defesa da tese.

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB nesse prazo estabelecido no Cronograma implicará no desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado como remetente com as seguintes informações:

 

Nº Edital Fapesb: 005/2014
Nome do Proponente:
Nº do Pedido:
Instituição de vínculo do Proponente:
Endereço:

 

Endereço para remessa:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Edital FAPESB 005/2014 – Auxílio-Tese e Auxílio-Dissertação
Núcleo de Apoio Regular – NAR

Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Etapa 03

O resultado do julgamento das propostas será divulgado no Portal da FAPESB até 30 dias após a data de postagem, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se sobre os mesmos.

Os candidatos aprovados deverão entregar os documentos abaixo relacionados no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 3
Cópia do documento de identidade
Cópia do CPF
Cópia de comprovante de residência atualizado
Extrato zerado de conta corrente no Banco do Brasil de utilização exclusiva para o benefício FAPESB,contendo os dígitos verificadores da agência e da conta corrente, além do nome da referida agência.

A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo estipulado pela FAPESB implicará a desclassificação automática da proposta.

Exigência da FAPESB aos Aprovados:

  • Fazer referência formal ao apoio da FAPESB na Tese.
  • Utilizar os conforme orientações contidas no Manual do Pesquisador Outorgado (disponível no Portal da FAPESB).
  • Apresentar Prestação de Contas Final, contemplando Relatório Técnico e o Relatório Financeiro, seguindo obrigatoriamente os procedimentos do Manual do Pesquisador Outorgado.
  • Ao Relatório Técnico deverá ser anexado o certificado de defesa.
  • A entrega da Prestação de Contas deverá acontecer após a utilização do recurso, num prazo máximo de 30 dias após a vigência do termo de Outorga.
  • A referida documentação deverá ser entregue na Central de Atendimento ao Pesquisador – CAP das 08h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
nar@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7675, 3116-7647 ou 3116-7666
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Edital 005/2014 – Auxílio-Dissertação


Edital

Edital 005/2014 - Auxílio-Dissertação

Finalidade

Destina-se a apoiar mestrandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, na finalização do seu trabalho de dissertação. O recurso será repassado em parcela única.

Itens a serem Apoiados

  • *Digitação
  • *Digitalização
  • *Revisão
  • *Normalização
  • *Programação visual
  • *Editoração
  • *Programação gráfica
  • *Encadernação
  • *Impressão
  • *Papel A4
  • *Cartucho para Impressão

Limite máximo para a solicitação: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Requisitos do Proponente

  • As propostas devem ser apresentadas por mestrandos, preferencialmente bolsistas da FAPESB, matriculados em instituições de ensino superior localizadas no Estado da Bahia.
  • Ter a data da defesa da dissertação marcada dentro de, no máximo, 24 meses, contados a partir do início do Mestrado.
  • O proponente deve estar adimplente com a FAPESB e com o Estado da Bahia.
  • Se o proponente for bolsista FAPESB, é imprescindível que se encontre regular
    com os relatórios parciais da bolsa.

Submissão de Pedidos

Para solicitar Auxílio-Dissertação, os candidatos deverão seguir obrigatoriamente as Etapas 01 e 02 abaixo:

Etapa 01

Preencher ou atualizar os formulários abaixo através do Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br):

FORMULÁRIOS
Currículo na Plataforma Lattes
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário de Propostas online – Auxílio-Dissertação
  • Ao finalizar o preenchimento do Formulário online Auxílio-Dissertação é essencial que o candidato conclua (em lugar de apenas gravá-lo), o que automaticamente gerará um Número de Pedido, de modo que os processos de avaliação da solicitação possam ser realizados.
  • Propostas não concluídas, apresentadas como Relatório de Conferência, não serão analisadas.
  • As propostas deverão ser assinadas pelo proponente e por seu orientador.
CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Preenchimento do formulário online de 07/02/2014 à 31/10/2014 até
às 17:00h
Postagem das propostas Até 03/11/2014
Encaminhamento dos pedidos no mínimo 60 dias antes da data da
defesa da dissertação

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.


Etapa 02

Os candidatos deverão encaminhar à FAPESB, exclusivamente através dos Correios (Sedex), os documentos listados no quadro abaixo, encadernados em 01(uma) via.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 02
Formulário online Auxílio-Dissertação impresso e com as devidas assinaturas
Currículo impresso da Plataforma Lattes
Histórico do Mestrado
Documento assinado pelo orientador no qual é marcada a data de defesa da dissertação.

A não apresentação de todos os documentos solicitados pela FAPESB nesse prazo estabelecido no Cronograma implicará no desenquadramento da proposta.

Os documentos relacionados acima, devidamente encadernados, deverão ser colocados em envelope único, lacrado e identificado como remetente com as seguintes informações:

 

Nº Edital Fapesb: 005/2014
Nome do Proponente:
Nº do Pedido:
Instituição de vínculo do Proponente:
Endereço:

 

Endereço para remessa:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Edital FAPESB 005/2014 – Auxílio-Tese e Auxílio-Dissertação
Núcleo de Apoio Regular – NAR

Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia

Etapa 03

O resultado do julgamento das propostas será divulgado no Portal da FAPESB até 30 dias após a data de postagem, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se sobre os mesmos.

Os candidatos aprovados deverão entregar os documentos abaixo relacionados no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis após a divulgação dos resultados.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Etapa 3
Cópia do documento de identidade
Cópia do CPF
Cópia de comprovante de residência atualizado
Extrato zerado de conta corrente no Banco do Brasil de utilização exclusiva para o benefício FAPESB,contendo os dígitos verificadores da agência e da conta corrente, além do nome da referida agência.

A não apresentação de todos os documentos solicitados no prazo estipulado pela FAPESB implicará a desclassificação automática da proposta.

Exigência da FAPESB aos Aprovados:

  • Fazer referência formal ao apoio da FAPESB na Dissertação.
  • Utilizar os conforme orientações contidas no Manual do Pesquisador Outorgado (disponível no Portal da FAPESB).
  • Apresentar Prestação de Contas Final, contemplando Relatório Técnico e o Relatório Financeiro, seguindo obrigatoriamente os procedimentos do Manual do Pesquisador Outorgado.
  • Ao Relatório Técnico deverá ser anexado o certificado de defesa.
  • A entrega da Prestação de Contas deverá acontecer após a utilização do recurso, num prazo máximo de 30 dias após a vigência do termo de Outorga.
  • A referida documentação deverá ser entregue na Central de Atendimento ao Pesquisador – CAP das 08h30min às 17h30min.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h30min.
Sobre o Conteúdo do Edital:
nar@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7675, 3116-7647 ou 3116-7666
Sobre o Preenchimento do Formulário on line:
sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado


Errata
Edital

Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

• Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital No 006/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas de Pós-Doutorado no país, em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

• Objetivo

Os recursos financeiros deste Edital destinam-se ao fortalecimento dos Programas Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Pós-Doutorado no país, de modo a promover:

· A absorção temporária de pesquisadores doutores para atuarem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação;

· A qualificação docente de pesquisadores doutores vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia.

• Bolsas a serem Concedidas e Classificação das Propostas

Poderão ser concedidas até 50 (cinquenta) bolsas de Pós-Doutorado no país e as propostas deverão ser classificadas em uma das Modalidades descritas abaixo:

Modalidade 01: Bolsas de Pós-Doutorado visando à absorção temporária de pesquisadores doutores para atuarem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação, em áreas consideradas estratégicas para a Bahia, vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado.

· Para a Modalidade 01 poderão ser concedidas até 35 (trinta e cinco) bolsas de Pós-Doutorado.

Modalidade 02: Bolsas de Pós-Doutorado visando à qualificação docente de pesquisadores doutores vinculados aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu do Estado da Bahia, através da realização do pós-doutoramento em instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada em outro estado do país.

· Para a Modalidade 02 poderão ser concedidas até 15 (quinze) bolsas de Pós-Doutorado.

• Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

 • Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital No 006/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO.

FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário de Propostas online para o Edital No 006/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓS-DOUTORADO

 • Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital No 006/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar listada no Edital, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

 

PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL Nº 006/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE PÓ-DOUTORADO
NÚMERO DO PEDIDO (DISPOSTO NO CABEÇALHO DO FORMULÁRIO ONLINE)
NOME DO PROPONENTE

 

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via Sedex), para o endereço:

 

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, Nº 203, Colina de São Lázaro – Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia
Programa de Apoio às Políticas Públicas
Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

 

 • Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

CRONOGRAMA
Eventos
Prazos
Lançamento do Edital 05/02/2014
Preenchimento do Formulário online (até as 17:00h) 03/04/2014
Postagem das propostas* 04/04/2014
Divulgação do resultado Até 30/05/2014
Recebimento da documentação complementar Até 20/06/2014
Assinatura dos Termos de Outorga A partir de 01/08/2014

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital: posdoc_2014@fapesb.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3116-7626/7691/7605
Sobre o Preenchimento do Formulário on line: sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

Abertas inscrições para Edital de Fruticultura da FAPESB


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Estão abertas até o dia 04 de abril as inscrições para o Edital Fapesb 027/2013 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia. O objetivo deste edital é selecionar projetos de pesquisa e finalização tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem a resolução dos principais problemas da fruticultura baiana. Os projetos poderão estar inseridos dentro de uma das seguintes áreas temáticas: manejo integrado de pragas e doenças, incluindo quarentenárias; sistemas de produção novos e melhorados, incluindo mecanização e automação; e pós-colheita e agregação de valor. Propostas fora destas linhas temáticas deverão ter como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para a fruticultura e serem devidamente justificadas.

O Edital 027/2013 traz três faixas de classificação. Na faixa 1, será apoiado um projeto de gestão, articulação e comunicação que inclua proposta de articulação em rede com os demais projetos de pesquisa em fruticultura na Bahia, incluindo os que serão beneficiados neste mesmo edital. Na faixa 2, serão apoiados projetos em rede com, no mínimo, três instituições participantes. Os projetos aprovados nestas faixas poderão receber até R$ 300 mil. Na faixa 3, os projetos não terão a obrigação de estarem articulados em rede, mas serão valorizados os que apresentarem parcerias. Estes projetos poderão receber até R$ 100 mil.

Para este edital, a Fapesb alocou um total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário online no site da Fapesb.

  • Informações adicionais poderão ser obtidas pelo site www.fapesb.ba.gov.br, pelos telefones (71) 3116-7623/ 3116-7619 / 3116-7648, ou pelo e-mail ctsa@fapesb.ba.gov.br .
  • Clique aqui e confira o Edital.