Auxílio Dissertação Auxílio Tese

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Julho/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 06 (seis) propostas, sendo 04 (quatro) de Auxílio Dissertação e 02 (duas) de Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, das propostas recebidas, 03 (três) foram enquadradas e 01 (uma) não enquadrada. Das propostas enquadradas, todas foram classificadas e beneficiadas.

Em relação às solicitações de Auxílio Tese, das propostasrecebidas, 01 (uma) foi não classificada e 01 (uma) não-enquadrada.

O fomento totalizou o montante de R$ 3.833,80 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Cronograma

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

Linha 01 Resultado Faixa 1 Resultado Faixa 2 Resultado Faixa 3

Linha 02 Classificados Linha 2 Não Classificados Linha 2 Desenquadrados Linha 2

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE APOIO REGULAR – EDITAL 003/2014.

LINHA 01: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS
ETAPA 02: EVENTOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos), a serem realizados no período de setembro a dezembro de 2014 (Etapa 02), a FAPESB recebeu 99 (noventa e nove) propostas, em uma demanda bruta de R$ 2.036.073,59 (dois milhões, trinta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Dessas, 89(oitenta e nove) foram enquadradas, sendo 66(sessenta e seis) classificadas e beneficiadas, 14(quatorze) classificadas não beneficiadas por limitação orçamentária do Edital, 09 (nove) não classificadas e 10 (dez) não enquadradas.

Para o referido Edital (Linha 01 – Organização de Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) foram alocados recursos no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Para a referida Linha, 82,5% da demanda qualificada foi contemplada, totalizando recursos no valor de R$ 1.015.294,10 (um milhão, quinze mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

LINHA 02: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE INOVAÇÃO E/OU EMPREENDEDORISMO
ETAPA 02: EVENTOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014

Em resposta ao Edital 003/2014 – Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e/ou Empreendedorismo (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), a serem realizados no período de setembro a dezembro de 2014 (Etapa 02), a FAPESB recebeu 22 (vinte e duas) propostas, sendo uma delas desenquadrada. A demanda bruta do edital em recursos financeiros foi de R$ 385.001,90 (trezentos e oitenta e cinco mil e um real e noventa centavos). Para o  Edital (Linha 02) foram alocados recursos no valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Dos 21 (vinte e um) projetos que foram submetidos a avaliação, 13 (treze) foram classificadas e 08 (oito) não classificadas, totalizando recursos no valor de R$ 173.428,28 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), após os cortes orçamentários.

Instruções aos beneficiados (Linhas 01 e 02):

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

(*) O beneficiado deverá encaminhar à FAPESB, através do e-mail nar@fapesb.ba.gov.br(Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos) ou cdteequipe@fapesb.ba.gov.br (Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo), manifestação de interesse em receber o benefício.

I) Documentação Complementar para contratação por meio de Termos de Outorga (TO)

Serão contratados por meio de Termos de Outorga:

• Todos os beneficiados da Linha 01 e
• Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados a IES e Centros de Pesquisa.

Para a contratação por meio de TO os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 11 a 17/07/2014, os documentos descritos abaixo:

• Cópia do documento de identidade
• Cópia do CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Extrato zerado* de conta corrente, aberta no Banco do Brasil, específica para o recebimento do auxílio em nome do pesquisador beneficiado. 

O extrato deverá informar os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores, além do nome da referida agência bancária. (Caso o gerente da agência solicite alguma comunicação por escrito para a abertura da conta, a FAPESB disponibiliza uma declaração ao banco).

• Declaração de concordância com a realização do evento por parte da instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal ou quem por ele delegado (com a devida comprovação da delegação).

II) Documentação Complementar para contratação por meio de Convênios

Serão contratados por meio de Convênios:

• Todos os beneficiados da Linha 02, vinculados às ONG, cooperativas e associações, conforme especificado no item 1.4.2.1 do Edital 003/2014.

Para a contratação por meio de Convênios os proponentes deverão encaminhar à FAPESB, de 11 a 17/07/2014, os documentos descritos abaixo:

• Cópia do RG do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
• Cópia de CPF do Representante Legal da instituição de vínculo do proponente;
• Comprovação de que a pessoa que assinará o instrumento legal detém competência para este fim específico;
• Declaração da instituição de vínculo do proponente informando que não está em situação de mora ou de inadimplência junto à Administração Pública Estadual, relativa a outros recursos anteriormente transferidos;
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal);
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com a Seguridade Social (INSS), mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND;
• Prova de regularidade da instituição de vínculo do proponente com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS;
• Cópia das Demonstrações Contábeis da instituição de vínculo do proponente referente ao último exercício;
• Certidão Trabalhista

Obs.: Caso a instituição de vínculo do proponente opte por uma instituição gestora dos recursos, será necessário que esta, também, apresente a documentação listada acima.

Os documentos acima solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, de 08h30min as 17h30min, ou pelos Correios para o endereço da Fapesb:

Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado com as seguintes informações:

OU

Esclarecimentos podem ser obtidos da seguinte forma:

Linha 01 – Eventos Científicos e/ou Tecnológicos: nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: (71) 3116-7675/7647/7666
Linha 02 – Eventos de Inovação e/ou Empreendedorismo: cdteequipe@fapesb.ba.gov.br e Telefones: 3116-7641/7683/7695/7624

Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Agosto,Setembro e Outubro)

Resultado Edital 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional (Agosto, Setembro e Outubro)

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Nacional – Etapa 02, a FAPESB recebeu 27 (vinte e sete) propostas sendo 09 (nove) na Faixa 1 (pesquisadores consolidados) e 18 (dezoito) na Faixa 2 (pesquisadores em fase de consolidação). Foram enquadradas 20 (vinte), e destas, foram aprovadas 17 (dezessete), totalizando um montante de R$ 23.710,17 (vinte e três mil, setecentos e dez reais e dezessete centavos), atendendo a 100% da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos proponentes beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 02

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

• Termo de Compromisso (link no Portal da FAPESB);
• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
• Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
• Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para esclarecimentos adicionais, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos Internacionais (Agosto,Setembro e Outubro)

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS NO EXTERIOR – LINHA 01

ETAPA 02 – Período de realização do evento: Agosto, Setembro e Outubro

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 02, a FAPESB recebeu 61 (sessenta e uma) propostas. Dessas, 54 (cinquenta e quatro) foram enquadradas, sendo 29 (vinte e nove) aprovadas, totalizando um montante de R$ 119.641,75 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 2

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

• Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
• Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
• Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
• Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
• Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento do seu pleito, deverá solicitar à FAPESB, através do e-mail (nar@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação dos resultados, o parecer relativo à avaliação da sua proposta, para que possa fundamentar seu pedido de recurso administrativo.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666.

Edital

EDITAL 017/2014 – Programa de Cooperação Internacional Apoio às Assessorias Internacionais

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o Edital 17/2014 e convoca universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos no âmbito do Programa de Cooperação Internacional. As propostas apresentadas em resposta ao presente Edital deverão ser institucionais e visar à consolidação/fortalecimento de assessorias internacionais existentesou à implantação de novos núcleos de assessorias internacionais. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/2004, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado da Fundação.

Objetivo

O presente Edital objetiva estimular a cooperação internacional nas universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no estado da Bahia, através do apoio financeiro para a implantação ou a consolidação/fortalecimento das Assessorias Internacionais das referidas instituições.

Elegibilidade e Condições de Participação

Poderão apresentar propostas ao presente Edital universidades e centros de pesquisa públicos, localizados no Estado da Bahia, através dos seus Assessores Internacionais.

Classificação das Propostas

As propostas a serem apresentados em resposta a este Edital deverão ser classificadas em 02 (duas) Faixas: 

• Faixa 01: Projetos que visem a consolidação/fortalecimento de Assessorias Internacionais existentes.

Poderão ser apresentadas propostas até o valor de R$ 60.000,00 (setenta mil reais).

• Faixa 02: Projetos que objetivem a implantação de novos núcleos de Assessorias Internacionais.

Poderão ser apresentadas propostas até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros não reembolsáveis limitados ao valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil de reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios de 2014 e exercícios subsequentes, sendo que destes recursos, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) serão destinados ao fomento de projetos e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) serão reservados para cobrir os custos operacionais com avaliação/acompanhamento dos projetos apresentados/contratados no presente Edital.

• R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) serão destinados à Faixa 01 (consolidação de assessorias Internacionais existentes) e
• R$ 320.000,00 (dois trezentos e vinte mil reais) destinados à Faixa 02 (implantação de novos núcleos de assessorias Internacionais).

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital N^o 017/2014 – PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – APOIO ÀS ASSESSORIAS INTERNACIONAIS.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento do Formulário online específico para o Edital N^o 017/2014, este deve ser impresso em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelo Assessor Internacional e pelo Representante Legal da Instituição Executora. A submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, de acordo com a ordem apresentada abaixo e em conformidade com o Edital:

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos Correios (Sedex), para o endereço:

Divulgação do Resultado e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br), na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos Correios (Sedex). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na Fapesb.

Auxílio Dissertação Auxílio Tese

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese – Junho/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 08 (oito) propostas, sendo 07 (sete) de Auxílio Dissertação e 01 (uma) de Auxílio Tese.

No que se refere ao Auxílio Dissertação, das propostas recebidas, 06 (seis) foram enquadradas e 01 (uma) não enquadrada por ter sido encaminhada como Relatório de Conferência. Das propostas enquadradas, 03 (três) foram classificadas e beneficiadas e 03 (três) não foram classificadas.

Em relação à solicitação de Auxílio Tese a proposta recebida foi não-enquadrada por não cumprir o item 6.1.1.3 Ausência de algum dos documentos exigidos neste Edital para avaliação da proposta: Histórico no doutorado.

O fomento totalizou o montante de R$ 3.679,00 (três mil seiscentos e setenta e nove reais), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Cronograma

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

Edital Regulamento

Modelo Declaração Cat 5 Graduados Modelo Declaração Cat 6 Inventores Modelo Declaracao Cat 7 Inventores da Economia Criativa

Edital 016/2014 – Concurso Ideias Inovadoras

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no âmbito do Programa Empreende Bahia, torna público e convida a comunidade acadêmica, pesquisadores e inventores independentes do Estado da Bahia a apresentarem propostas para o Concurso Ideias Inovadoras 2014. O Concurso Ideias Inovadoras 2014, promovido pela FAPESB, neste ano, conta com a parceria do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia- SECULT e da empresa Vilage Marcas e Patentes, tendo como objetivos principais:

• Disseminar a cultura do empreendedorismo no Estado;
• Incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras;
• Promover a participação da comunidade estudantil e acadêmica, pesquisadores, graduados e inventores em ações de empreendedorismo e inovação;
• Reconhecer, premiar e divulgar as ideias inovadoras.

Os interessados podem submeter suas propostas inovadoras em 01 (uma) das 07 (sete categorias) a seguir:

• CATEGORIA 1 – Estudantes de Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio.
• CATEGORIA 2 – Graduandos
• CATEGORIA 3 – Pós Graduandos Lato Sensu e Stricto Sensu
• CATEGORIA 4 – Pesquisadores
• CATEGORIA 5 – Graduados Independentes
• CATEGORIA 6 – Inventores Independentes
• CATEGORIA 7 – Inventores da Economia Criativa

As especificidades de cada categoria podem ser observadas no Edital 0016/2014, no item 5 – Categorias. PREMIAÇÃO Serão concedidos prêmios aos 03 (três) primeiros colocados. Sendo distribuídos da seguinte forma:

• R$ 15.000,00 – 1º lugar (Consultoria da Vilage Marcas e Patentes)
• R$ 10.000,00 – 2º Lugar
• R$ 5.000,00 – 3º Lugar

Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas por meio de informe divulgado no Portal da FAPESB.

O processo de seleção e julgamento das propostas inovadoras será constituído por três fases que constam no item 11 – Processo de Seleção e Julgamento do Edital. O candidato deverá encaminhar duas encadernações contendo em cada uma: cópia do formulário on-line; folhas ou CD como anexo da proposta (opcional) e documentos exigidos no Edital 0016/2014 de acordo com a categoria inscrita. As duas encadernações deverão ser enviadas em um único envelope lacrado, exclusivamente via Postal (SEDEX ou outro serviço postal expresso), para o seguinte endereço:

As instituições promotoras comprometem-se em resguardar o direito à propriedade intelectual dos autores sobre as respectivas propostas apresentadas, no sentido de proteger o ativo intangível presente na ideia inovadora. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa Empreende Bahia, poderão ser obtidas pelo site http://www.fapesb.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3116-7641 / 7683 / 7695, por e-mail concursoideiasinovadoras@fapesb.ba.gov.br, ou por meio de visitas à Fapesb pré-agendadas.

Errata 01

Edital

Edital 009/2014 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – Pronem

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, com comprovada reputação técnico-científica, vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados para este Edital são da ordem de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos do orçamento da FAPESB e R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) oriundos do CNPq.

Os projetos de pesquisa a serem apresentados a este Edital poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online do Programa PRONEM.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – PRONEM, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital FAPESB/CNPq Nº 009/2014.

A 1^a via da proposta (proposta original) deverá ser composta com a documentação complementar listada a seguir, na ordem apresentada:

A 2^a via da proposta deverá conter apenas os seguintes documentos listados a seguir, na ordem apresentada

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Errata 01

Edital

Edital 008/2014 – Programa de Apoio a Núcleos  de Excelência – Pronex

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores, Bolsistas de Produtividade Nível I do CNPq (PQ – Pesquisa ou DT – Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora) vinculados a instituições de ensino superior e/ou pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores, obrigatoriamente, Bolsista de Produtividade Nível I do CNPq (PQ ou DT) vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados para este Edital são da ordem de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundos do orçamento da FAPESB e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) oriundos do CNPq.

Os projetos de pesquisa a serem apresentados a este Edital poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online do Programa PRONEX.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – PRONEX, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital FAPESB/CNPq Nº 008/2014.

A 1^a via da proposta (proposta original) deverá ser composta com a documentação complementar listada a seguir, na ordem apresentada:

A 2^a via da proposta deverá conter apenas os seguintes documentos listados a seguir, na ordem apresentada.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex) , para o endereço:

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Resultado Edital Nº 029/2013 – Modalidade Subvenção Econômica á Inovação – TECNOVA

Contemplados

Não Contemplados

Desenquadrados

A Fapesb no uso de suas atribuições divulga o Resultado Preliminar das propostas apresentadas ao Edital 029/2013 – Modalidade SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO – TECNOVA.

Para que as propostas contempladas sejam contratadas, as mesmas devem seguir as seguintes condições:

a) Requisitos para Contratação:

I) A Fapesb, através da Diretoria de Inovação entrará em contato com o coordenador da proposta, visando repassar as orientações necessárias para continuidade do procedimento de análises e demais condições para contratação das propostas conforme item 7 do Edital.

II) Após este contato, será realizada visita técnica in loco para os ajustes e adequações em cada proposta (ex: metodologia, cronograma, orçamento, contrapartidas, infra estrutura e etc) e apreciação das demais condições para o desenvolvimento do projeto.

III) Caberá ao coordenador da proposta a realização dos ajustes e adequações solicitadas na visita técnica e encaminhar a documentação solicitada.

b) Recurso Administrativo

I) A impetração de recurso administrativo ao resultado preliminar deve ser apresentado na Central de Atendimento ao Pesquisador – CAP da Fapesb, conforme o prazo do item II Prazos (abaixo) e demais condições especificadas do item 14 e do Anexo 3 do Edital 029/2013.

II) Prazos:

Edital

EDITAL 014/2014 – Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, no uso das suas atribuições, torna público o Edital FAPESB N^o 014/2014 e convoca pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de pesquisa relacionadas ao projeto Sistema Viário Oeste (SVO) – Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, de acordo com o que estabelece o Edital e em conformidade com as orientações contidas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB.

Objetivo

O presente Edital destina-se à seleção de propostas para apoio a projetos de pesquisa que visem contribuir para:

• Aperfeiçoamento dos estudos técnicos contratados para o SVO pelo Governo do Estado da Bahia;
• Transferência de conhecimento e tecnologias gerados por estes estudos para universidades e/ou empresas localizadas na Bahia;
• Maior conhecimento dos possíveis impactos ambientais, urbanísticos, paisagísticos, sociais e/ou econômicos gerados pelo SVO, particularmente nos Territórios de Identidade do Recôncavo Baiano, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador.

Classificação da Proposta

No âmbito do presente Edital, todas as propostas deverão ter interface obrigatória com o projeto SVO/Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e se enquadrar nas áreas/eixos temáticos definidos no Edital.

Serão valorizados os projetos de natureza interdisciplinar e interinstitucional, nos quais estejam previstas ações de articulação para a formação de redes de pesquisa.

As propostas submetidas ao presente Edital deverão ser classificadas em um das Áreas/Eixos Temáticos listadas no item 1.3 do Edital: 

Áreas/Eixos Temáticos

• Geologia do Recôncavo e da Baía de Todos os Santos (BTS)
• Estudos geológico-geotécnicos associados ao traçado do SVO
• Hidráulica marítima associada ao SVO e/ou às suas interfaces com outros grandes projetos previstos para a BTS
• Engenharia e arquitetura de projeto básico para sistemas viários
• Gestão de grandes obras viárias
• Impacto paisagístico de obras viárias
• Impacto ambiental de obras viárias
• Impacto cultural de grandes obras
• Impacto demográfico de projetos viários e/ou urbanísticos
• Impacto socioeconômico e análise de custo/benefício de grandes projetos viários
• Planejamento urbano associado a grandes intervenções viárias
• Modelagem jurídico-financeira de concessões

Cada proposta poderá pleitear valor total de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), distribuídos entre despesas correntes e de capital.

Recursos Financeiros

Os recursos financeiros alocados para este Edital são da ordem de R$700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos do orçamento da FAPESB, por meio da Unidade Gestora – 28.201, Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação, Ação 2575 – Apoio a Projeto Temático na Área de Ciência e Tecnologia, despesas correntes e de capital, Fonte 100, alocados no exercício orçamentário do ano de 2014 e subsequentes.

Público – Alvo

Pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia.

Critérios de Elegibilidade

Os projetos a serem submetidos ao presente Edital deverão atender aos seguintes critérios: 

• Os projetos deverão ser apresentados por pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou de inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia;
• O proponente deverá apresentar perfil e qualificação compatíveis para coordenar projeto na área/eixo temático selecionado (informações atualizadas constantes no Currículo Lattes).

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital FAPESB N^o 014/2014 – Apoio a Projetos de Pesquisa para o Sistema Viário Oeste (SVO) – Ponte Salvador – Ilha de Itaparica

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário onlinepara o Edital FAPESB Nº 014/2014 – APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO) – PONDE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA, a submissão da proposta requer também a postagem do Formulário Online CONCLUÍDO, impresso  e assinado + Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital.

AS 02 (duas) vias da versão impressa da proposta deverão ser colocadas em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelo correio (via Sedex), para o endereço:

Divulgação do Resultado e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada na página da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (D.O.E) na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correio (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data.  Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Classificado Beneficiados CAPES

Classificados Beneficiados FAPESB

Não Enquadrados

Resultado Edital Nº 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado

Em resposta ao Edital N^o 006/2014 – Programa de Bolsas de Pós-Doutorado foram encaminhadas 41 propostas, das quais 30 foram enquadradas e aprovadas. O referido Edital disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), sendo R$ 3.936.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da FAPESB.

1. INSTRUÇÕES AOS BENEFICIADOS

Os coordenadores e/ou bolsistas de pós-doutorado contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os beneficiados estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com demais órgãos da administração Pública Federal e Estadual, direta ou indireta.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados não terão as bolsas implementadas, perdendo direito ao benefício.

OBS.: Será concedido aos coordenadores e/ou bolsistas de pós-doutorado que estiverem em situação de inadimplência o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de divulgação do resultado, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

2. CRONOGRAMA

3. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

4. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma, os documentos descritos abaixo:

Os documentos deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB. O horário de atendimento é de 08h30min as 17h00min. Os documentos poderão também ser remetidos pelos Correios (via Sedex) para o endereço:

Classificados Não Enquadrados

Resultado Edital Fapesb Nº 007/2014 – Bolsas de Pesquisador Visitante

Em resposta ao Edital N^o 007/2014 – Bolsas de Pesquisador Visitante – PV foram encaminhadas 08 propostas, das quais 06 foram enquadradas e aprovadas. O referido Edital disponibilizou recursos financeiros no valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Instruções aos candidatos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os bolsistas PV e os seus respectivos responsáveis institucionais, estejam em situação de adimplência para com a Fundação e/ou com os demais órgãos da administração Pública Federal. Estadual e Municipal.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os beneficiados não terão suas bolsas implementadas, perdendo direito ao benefício.

OBS.: Será concedido aos bolsistas PV e responsáveis institucionais que estiverem em situação de inadimplência, o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de divulgação do resultado, para solucioná-la, perdendo o direito ao benefício após este prazo.

Assinatura dos Termos de Outorga

Recursos Administrativos:

Caso o proponente deseje contestar o resultado do julgamento da sua proposta, deverá solicitar à FAPESB, via e-mail (pesq.visitante@fapesb.ba.gov.br), no prazo de estabelecido no cronograma acima, os pareceres relativos ao seu projeto, para que possa fundamentar seu pedido de recurso.

Caso o proponente não se manifeste nos prazos estabelecidos, perderá o direito de solicitar o recurso. A solicitação de recurso deverá ser encaminhada à Diretoria Científica da FAPESB através de ofício.

A Diretoria Científica da FAPESB, após exame do recurso, encaminhará o seu parecer para deliberação da Diretoria Geral da FAPESB, ouvindo os consultores que avaliaram as propostas e a Procuradoria Jurídica, quando necessário.

Somente serão aceitos recursos no caso da proposta ter sido enquadrada e não classificada. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes. Não serão aceitos recursos para as propostas não enquadradas.

Documentação Complementar para Contratação

Os candidatos aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no cronograma, os documentos descritos abaixo:

Edital

Finalidade

O Edital FAPESB/SECTI Nº 015/2014 – Popularização da Ciência e Tecnologia – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/SNCT – 2014 tem por objetivo fomentar e promover ações para a popularização da Ciência e Tecnologia no Estado da Bahia através do apoio financeiro, parcial ou integral, para a organização de eventos científicos e/ou tecnológicos, a serem realizados no período de 13 a 19 de outubro, durante a SNCT – 2014. As propostas deverão ter como objetivo principal a Popularização da Ciência e Tecnologia e estarem vinculadas ao tema “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social”.

Recursos Financeiros

Os recursos financeiros para o Edital Nº 015/2014 serão da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) alocados no orçamento de 2014. As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em apenas uma das duas linhas;

Linha 01: Projetos oriundos de pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa ou Instituições Científico – Tecnológicas (IES – ICTs), públicas ou particulares, localizadas no Estado da Bahia.

Linha 02: Projetos oriundos de proponentes vinculados à escolas da rede pública de ensino ou escolas administradas em consórcio público – privado, instituições do Terceiro Setor e associações em geral, desde que sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia.

 Valor das Propostas Por Faixa

Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no Edital FAPESB/SECTI Nº 015/2014 – Popularização da Ciência e Tecnologia – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/SNCT-2014.

Confira abaixo o cronograma da principais atividades do Edital FAPESB/SECTI Nº 015/2014 – Popularização da Ciência e Tecnologia – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/SNCT-2014:

* Datas podem ser alteradas pela FAPESB sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da FAPESB.

Faça sua Solicitação

Na submissão da proposta, além do Formulário online do Edital FAPESB/SECTI Nº 015/2014 impresso, o proponente deverá anexar e encadernar (em apenas uma via) a documentação abaixo relacionada: 

Condição para aceitação da Proposta

O encaminhamento para a FAPESB dar-se-á exclusivamente via Correios, mediante registro postal ou equivalente, até a data informada no calendário acima.

Apenas serão aceitas propostas que obedecerem aos prazos estipulados no cronograma apresentado no Edital.

Não será aceita entrega direta na FAPESB, em nenhuma hipótese.

Endereço para remessa:

Dissertação – Enquadradas e Beneficiadas

Resultado Edital 005/2014 Auxílio Dissertação e Tese - Maio/2014

Em resposta ao Edital 005/2014 – Auxílio Dissertação e Auxílio Tese, a FAPESB recebeu 03 (três) propostas, sendo todas de Auxílio Dissertação.

Todas as propostas recebidas foram enquadradas e beneficiadas. 

O fomento totalizou o montante de R$ 3.002,40 (três mil e dois reais e quarenta centavos), sendo este valor disponível para Auxílio Dissertação.

A seguir serão relacionadas as instruções ao beneficiado.

Instruções aos proponentes beneficiados

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, o candidato será automaticamente desclassificado.

Documentação Complementar

Os aprovados deverão encaminhar à FAPESB, em data prevista no Cronograma, os seguintes documentos:

Os documentos solicitados deverão ser entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB, endereçados ao Núcleo de Apoio Regular – NAR. O horário de atendimento é de 08h30min às 17h30min.

Para esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico:  nar@fapesb.ba.gov.br ou através do telefone: (71) 3116-7675/ 7666/7647.

Edital

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, no uso das suas atribuições, torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica, nos termos aqui estabelecidos.

Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04, demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda, em conformidade com as orientações postas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).

Objetivo

O presente Edital tem por objetivo estimular atividades de cooperação internacional, através do apoio financeiro para a implementação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos por pesquisadores doutores, vinculados a instituições de ensino superior e/ou de pesquisa localizadas na Bahia em parceria com pesquisadores estrangeiros, vinculados a instituições
cientificas e/ou tecnológicas sediadas no exterior.

Poderão ser encaminhadas propostas em todas as áreas do conhecimento, em especial naquelas consideradas prioritárias pelo Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Espera-se que os resultados decorrentes dos projetos apoiados neste Edital impactem na qualidade da pós-graduação stricto sensu no estado e na formação de recursos humanos nas instituições baianas, através da ampliação do número de doutores, pós-doutores e pesquisadores visitantes, do aumento do número de Cursos/Programas de Pós-Graduação e da promoção das ações institucionais de cooperação internacional.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela FAPESB, para este Edital, são da ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

OBS: será destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir os custos operacionais da avaliação dos projetos apresentados no presente Edital. Caso ocorra sobra desses recursos, os mesmos poderão ser utilizados para o fomento.

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Cooperação Internacional.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – Cooperação Internacional, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital Nº 012/2014.

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos correios (via SEDEX), para o endereço:

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

*Somente serão recebidas propostas encaminhadas por correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), lança o Chamamento Público para seleção de propostas de iniciativas educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde. O objetivo é selecionar propostas que contribuam para qualificar os trabalhadores atuantes na Vigilância em Saúde no Brasil. Dessa forma, o Chamamento constitui uma ferramenta para o estabelecimento de parcerias entre instituições de ensino e o Ministério da Saúde, a fim de contribuir com o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do SUS.

As instituições interessadas poderão submeter propostas com um ou mais projetos, nos seguintes níveis:
• Recursos educacionais – incluem o desenvolvimento de jogos, aplicativos, produção de vídeos, tradução de materiais educativos, entre outros, bem como a difusão tecnológica desses recursos.
• Cursos de capacitação – cursos de curta duração, especialmente em áreas priorizadas descritas no anexo I do Chamamento, preferencialmente à distância.
• Cursos de pós-graduação – cursos de especialização ou mestrado, realizados por instituições de ensino devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação, em modalidade presencial ou à distância.

Os formulários encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SVS por este link.

O prazo para submissão de propostas encerra-se em 26/05/2014.

Clique aqui para ler a íntegra do Chamamento Público nº 5 – Iniciativas Educacionais aplicadas à Vigilância em Saúde.

Para quaisquer informações adicionais, entrar em contato com a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços (CGDEP), pelo telefone (61) 3213-8401 ou e-mail qualifica.svs@saude.gov.br.

Por: Luci Scheffer – CGDEP

Edital

Edital 011/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa no Estado da Bahia

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o Edital Nº011/2014 e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o fomento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.

Público-Alvo

Pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou particulares, sediadas no Estado da Bahia.

Somente poderão concorrer a este Edital, projetos cujos proponentes estabelecerem parcerias com pelo menos 02 (duas) instituições sediadas no Estado da Bahia, diferentes daquela de vínculo do proponente. Essa exigência tem como principal objetivo a formação e o fortalecimento de Redes de Pesquisa. 

Recursos Financeiros

Os recursos alocados pela Fapesb, para este Edital, são da ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). As propostas deverão ser classificadas pelos proponentes em uma das faixas abaixo descritas:

• Faixa 01: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por pesquisadores doutores, titulados até o ano de 2006.

• Faixa 02: Projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica propostos por jovens doutores, titulados em 2007 ou em anos mais recentes.

OBS: O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) será destinado a cobrir os custos operacionais para avaliação dos projetos apresentados no presente Edital. Caso ocorra sobra desses recursos, os mesmos poderão ser utilizados para o fomento.

Elaboração das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online de Apoio a Projeto de Pesquisa em Redes.

Encaminhamento das Propostas

Além do preenchimento e impressão do Formulário online – Projeto de Pesquisa em Redes, a submissão da proposta requer também a postagem da Documentação Complementar impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma seguindo a ordem relacionada abaixo e em conformidade com o Edital Nº 011/2014.

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada no Portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br) na data prevista no Cronograma abaixo.

Edital

EDITAL 013/2014- Programa De Bolsas De Mestrado e Doutorado

Apresentação 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo n^o 23038.009134/2011-25, torna público o Edital N^o 013/2014 e convoca docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos vinculados às instituições de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas nas modalidades Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal N^o 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual N^o 9.433/05, do Decreto Estadual N^o 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e, ainda, em conformidade com as orientações da Fapesb/Programa de Bolsas e da Capes.

Objetivo

Fortalecimento do ensino de Pós-Graduação no Estado da Bahia, mediante a concessão de bolsas de Mestrado Acadêmico e/ou Doutorado, de modo a prover o Estado de recursos humanos qualificados para pesquisa científica, tecnológica e inovação.

Público Alvo

Pesquisadores doutores que estejam cadastrados como docentes permanentes em um Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico vinculado a uma instituição de ensino superior, pesquisa e/ou inovação, pública ou particular sem fins lucrativos, localizada no Estado da Bahia.

As bolsas serão concedidas por meio de cotas aos orientadores de mestrandos e/ou doutorandos regularmente matriculados em Cursos/Programas de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmicos recomendados pela Capes, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertação e/ou tese.

Bolsas a serem Concedidas e Classificação das Propostas

Poderão ser concedidas até 40 (quarenta) bolsas de Mestrado Acadêmico e até 60 (sessenta) bolsas de Doutorado e as propostas deverão ser classificadas de acordo com as Modalidades descritas abaixo:

• Modalidade 01: Bolsas de Mestrado Acadêmico
  O valor mensal da bolsa de Mestrado Acadêmico será de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
  O prazo de vigência das bolsas de Mestrado Acadêmico concedidas com recursos deste Edital será de 24 (vinte e quatro) meses. 

• Modalidade 02: Bolsas de Doutorado
  O valor mensal da bolsa de Doutorado será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
  O prazo de vigência das bolsas de Doutorado concedidas com recursos deste Edital será de 36 (trinta e seis) meses.

Poderão ser submetidas em resposta ao Edital até 02 (duas) propostas por proponente, desde que 01 (uma) proposta por Modalidade.

Recursos Financeiros

Para apoio às propostas aprovadas no Edital serão destinados recursos financeiros limitados ao valor total de R$ 6.292.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), sendo R$ 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) provenientes do orçamento da Capes e R$ 2.728.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil reais)* provenientes do orçamento da Fapesb, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira das referidas instituições.

*R$ 100.000,00 (cem mil reais) deste valor serão destinados aos custos operacionais com a avaliação das propostas encaminhadas em resposta ao Edital.

Elaboração das Propostas

As propostas devem ser apresentadas por intermédio do Formulário de Propostas online para o Edital N^o 013/2014 – PROGRAMA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO.

Encaminhamento de Propostas

Além do preenchimento, impressão e assinatura do Formulário online específico para o Edital N^o 013/2014, a submissão da proposta requer também a postagem da documentação complementar, impressa e encadernada, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, de acordo com a ordem apresentada abaixo e em conformidade com o Edital:

A versão impressa da proposta deverá ser colocada em envelope lacrado e identificado da seguinte forma:

Remeter as propostas exclusivamente pelos Correios (Sedex), para o endereço:

Divulgação dos Resultados e Contratação

A relação das propostas aprovadas será divulgada nos Portais da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br) e da Capes (http://www.capes.gov.br/), na data prevista no Cronograma abaixo.

* Somente serão recebidas propostas encaminhadas pelos correios (SEDEX). Serão desenquadradas as propostas que não forem postadas até essa data. Não serão recebidas propostas entregues diretamente na FAPESB.

Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional – Linha 1

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E/OU TECNOLÓGICOS NO EXTERIOR – LINHA 01

Atenção: Todos os pesquisadores contemplados no Edital 004/2014 (Linha 01) – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos em Território Internacional deverão abrir uma conta corrente no Banco do Brasil para recebimento do beneficio. A conta deverá ser de uso exclusivo para a movimentação deste recurso durante a vigência do Termo de Outorga.

ETAPA 01 – Período de realização do evento: Maio, Junho e Julho

Em resposta ao Edital FAPESB 004/2014 – Participação em Eventos Científicos e/ou Tecnológicos no Exterior – Etapa 01, a FAPESB recebeu 39 (trinta e nove) propostas. Dessas, 35 (trinta e cinco) foram enquadradas, sendo 24 (vinte e quatro) aprovadas, totalizando um montante de R$ 124.551,06 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e seis centavos), atendendo a 100 % da demanda qualificada.

A seguir estão indicadas as instruções aos beneficiados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Além disso, é essencial que os mesmos estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão automaticamente desclassificados.

Cronograma – Etapa 01

Documentação Complementar

Os Proponentes contemplados deverão entregar à FAPESB a documentação complementar a seguir listada:

• Termo de Compromisso (link do Portal FAPESB);
• Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado;
• Cópia da carta de aceite para a apresentação do trabalho no evento para o qual solicita apoio da Fundação;
• Cópia da publicação, em Diário Oficial da União, da liberação da viagem pela autoridade competente do Governo Federal (apenas para o funcionário público federal em viagem internacional);
• Cópia da publicação, em Diário Oficial do Estado da Bahia, da liberação de viagem pelo Governador do Estado (apenas para o funcionário público estadual em viagem internacional);
• Cartão de vacinação, quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Cópia do visto quando a destinação de viagem assim o exigir;
• Extrato de conta bancária no Banco do Brasil, zerado e Contrato de abertura de Conta corrente, contendo números de agência e conta corrente com os respectivos dígitos verificadores, específica para fins de utilização do recurso concedido.

Os candidatos não enquadrados não têm direito a recurso administrativo.

Os documentos solicitados deverão ser enviados pelos Correios ou entregues na Central de Atendimento ao Público – CAP/FAPESB até a data prevista no Cronograma acima. Horário de atendimento: 08:30h às 17:30h.

Para outros esclarecimentos, utilizar o endereço eletrônico nar@fapesb.ba.gov.br ou através dos telefones: 3116-7675/7666