A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, através do Acordo para Cooperação Técnica e Científica, processo no 23038.009134/2011-25, torna público o Edital 004/2013 e convoca os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu vinculados a instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa e desenvolvimento, científicos e/ou tecnológicos, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), sediados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o desenvolvimento de projetos que visem o fortalecimento do ensino de pós-graduação stricto sensu no Estado, em consonância com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores, da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no portal http://www2.fapesb.ba.gov.br.