A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público e convoca pesquisadores vinculados às instituições de pesquisa e desenvolvimento e/ou de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o financiamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica, de acordo com o que estabelece o presente Edital. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto no 9.266, de 14.12.04, e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador da FAPESB (disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br).