O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Eduardo Santana de Almeida, proferiu palestra na manhã da última terça-feira (04/08) sobre o cenário atual da Fundação e as perspectivas para o futuro. Para uma plateia cheia, que contou com a presença da comunidade acadêmica, pesquisadores, quadro de funcionários da Fapesb e estudantes universitários, Eduardo apresentou os números da Fapesb e falou sobre as dificuldades atuais.

“Durante esses quatro meses de minha gestão, passei um tempo conhecendo a Fapesb e fiz questão de conhecer cada setor e ver como cada um operava. Visitei outras Faps no Brasil, com realidades similares à nossa, como a de Pernambuco, a do Ceará e a de Santa Catarina, para entender as dificuldades que estão acontecendo em outras Fundações e o que podemos melhorar em nosso cenário”, afirmou Eduardo.

Dentre os problemas citados, está a infraestrutura computacional que vem dificultando o acesso do público ao portal, com congestionamento constante, gerando diversas reclamações. O backup e o armazenamento físico são outros aspectos que precisam de melhorias. “A documentação que a Fapesb acumula com o recebimento de propostas gera um problema de espaço físico. Temos relatórios de bolsas de mais de 10 anos armazenados na Fundação. Por outro lado, o processo digital, não possuímos”, afirmou.

Eduardo falou sobre as fontes de receita da Fapesb, que corresponde a 1% da receita líquida tributária do estado, e lembrou de outra importante fonte que são os dividendos do estado oriundos do Desenbahia.

O chamado índice de execução também consta na lista de problemas a resolver. “Deveríamos receber algo em torno de R$ 111 milhões, porém, o que está sendo de fato repassado para a Fundação é muito menor”, afirmou o gestor. A nível de comparação, Eduardo citou duas grandes FAPs do país, a de São Paulo e a de Minas Gerais: “A Fapesp, em 2013, tinha o orçamento de R$ 1 bilhão com 100% de execução. Historicamente, o repasse é cumprido completamente”, disse. “A Fapemig também sempre teve o seu repasse historicamente cumprido e quando o governo não liberou, o assunto foi discutido em assembleia, a comunidade científica pressionou até a Fapemig entrar com uma ação contra o governo. Acredito que o diálogo é o melhor caminho e não podemos continuar com esse problema do repasse não acontecer”.

Outros problemas citados foram o atraso na liberação de recursos, a inadimplência dos pesquisadores e o excesso de burocracia nos processos da Fundação. Eduardo também falou sobre o atraso das bolsas, que tem sido motivo de reclamações constantes dos estudantes nas mídias sociais.

Um dos pontos mais enfatizados por Eduardo foi a falta de indicadores na formulação das políticas da Fapesb. Segundo o presidente, não há uma fonte de informações que possa ser facilmente acessada. Como exemplo, ele citou o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR), cujo objetivo é fixar pesquisadores doutores no estado: “Quando perguntamos: ‘Quantos pesquisadores foram contratados? Quantos foram de fato fixados? Em que áreas houve mais adesão?’ Não temos essas informações”.

Perspectivas futuras

O primeiro projeto de melhoria, que já está em discussão, é a criação do observatório Fapesb. Este projeto visa sanar o problema da falta de indicadores, facilitando o acesso às informações referentes à Fundação: “Estamos falando de uma fundação de 14 anos, com investimentos de pelo menos R$ 100 milhões, e precisamos de indicadores e de transparência. O observatório vai nos trazer isso”, afirmou Eduardo.

Aliada a esta ideia, Eduardo disse que pretende trabalhar a gestão do conhecimento: “Temos um número elevado de bolsas, de contratos, de convênios, mas queremos saber, por exemplo, o que tem sido feito na área de energias renováveis, dengue? Não temos como conseguir essa informação. Precisamos compilar os resultados olhando todo esse histórico e isso é inviável”.

O presidente também falou que pretende organizar workshops transversais. A ideia é dialogar com as secretarias do governo e ver de que forma as pesquisas que estão sendo apoiadas pela Fapesb podem ser direcionadas e aplicadas no estado. “Vamos organizar esse workshops por área: em saúde, em educação, em agricultura, com suas respectivas secretarias, e fazer com que esse investimento em pesquisa volte para a esfera governamental.”

Outra ação que consta nos planos de melhoria é a criação de um sistema de bolsas online. De acordo com Eduardo, este sistema será similar ao do CNPq, onde o usuário poderá verificar todas as bolsas que estão implantadas no estado com o apoio da Fapesb. “Estamos em fase final e esperamos implantar já no próximo mês, auxiliando na questão da transparência”, disse. A obtenção de uma nova plataforma também consta na lista de ações futuras. “As pessoas têm cobrado muito pela burocracia e demora. Vamos buscar mais agilidade. Já começamos a conversar com o Instituto Stela, que criou a plataforma Lattes e tem influência muito forte nessa área”, afirmou Eduardo.

Quanto à política de editais, Eduardo já começou a implementar uma análise mais aprofundada, por meio de indicadores, para determinar, por exemplo, a distribuição de recursos para cada faixa de pesquisa, de acordo com a demanda. O mesmo se aplica aos eventos, que receberão recursos de acordo com a sua relevância científica.

O presidente da Fapesb citou, ainda, outras ações como a busca por mais parcerias federais; o lançamento de um ou dois editais temáticos por ano; a continuação do fomento à infraestrutura de pesquisa do estado e à pós-graduação de excelência; e o fomento à cooperação internacional.

Regimento interno

Em relação ao regimento interno, Eduardo falou sobre a necessidade de maior participação da comunidade acadêmica e científica na escolha dos membros das câmaras. Quanto ao banco de consultores Ad-Hocs, Eduardo disse que estão ocorrendo novas indicações de pesquisadores de diferentes áreas com o respaldo da comunidade cientifica. “Queremos que todos os projetos sejam avaliados por pesquisadores de reconhecida competência no país”.

O presidente afirmou que, embora o momento não seja propício, a questão das bolsas será trabalhada: “Hoje, o custo mensal da Fapesb com bolsas gira em torno de 3,7 milhões. Temos tido uma dificuldade muito grade com o governo porque o repasse do valor mensal tem sido muito pequeno”, explicou. Diante desta dificuldade, Eduardo disse que o orçamento mensal da Fundação tem sido usado principalmente para pagamento de bolsas e custos e que, por essa razão, o recurso de muitos projetos ainda não foi repassado.

Por fim, Eduardo disse que tentará minimizar o máximo possível a burocracia nos processos da Fundação e que a Fapesb deverá caminhar independentemente de interferências políticas, mantendo sua autonomia.

Por: Lorena Bertino – Ascom/Fapesb