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EDITAL FAPESB Nº 01/2020 – APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

Apresentação

Document    
RESULTADO DO EDITAL FAPESB Nº 01/2020 APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
A FAPESB, no uso de suas atribuições torna público o resultado da avaliação das propostas submetidas ao EDITAL FAPESB Nº 01/2020 No 01/2020 APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Para este Edital foram concluídas 48 propostas dentro do Sistema da FAPESB, tendo sido enquadradas 24 delas, totalizando uma demanda de recursos de R$ 1.006.558,24 (um milhão, seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Após o processo de avaliação, 04 (quatro) propostas foram recomendadas e contempladas dentro do limite orçamentário do Edital Para ver o resultado do Edital, consulte o anexo ao lado. Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital somaram R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), provenientes de recursos da Fapesb, cujos valores serão repassados aos projetos em parcela única.
1    Requisitos para a Contratação das Propostas Aprovadas:
I)   A FAPESB, através da Diretoria de Inovação, entrará em contato com os coordenadores das propostas, visando dar conhecimento dos ajustes a serem feitos nos planos de aplicação a serem aprovados, bem como poderá solicitar justificativa de alguns itens do orçamento especificados no formulário; II)   Após este contato, caberá aos coordenadores encaminharem as justificativas orçamentárias solicitadas, que serão posteriormente avaliadas pela FAPESB para realização dos ajustes orçamentários finais*; III)   Para a contratação, caberá aos coordenadores das propostas declararem a anuência com relação aos ajustes orçamentários finais realizados pela FAPESB.

*ESCLARECEMOS ENFATICAMENTE QUE OS PROJETOS PODERÃO SOFRER AJUSTES ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DOS CONSULTORES AD HOCS E DA EQUIPE TÉCNICA DA FAPESB

2.   Recursos Administrativos:
A impetração de recurso administrativo ao resultado deverá ser dirigida à Diretoria Geral da FAPESB, de acordo com o prazo estipulado no Cronograma do Edital. Deverá ser formalizado através de documento assinado e datado, devendo ser encaminhado via e-mail (edital.coronavirus@fapesb.ba.gov.br), no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar da data da divulgação do resultado preliminar. Somente serão aceitos recursos referentes às propostas não recomendadas. Os resultados desses recursos serão comunicados por e-mail aos recorrentes.
3.   Instruções aos Proponentes Contemplados
Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir a aprovação do projeto. Além disso, é essencial que os coordenadores das propostas estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia. Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.
4.   Cronograma (Errata publicada no Diário Oficial de 17/04/2020):
Atividades Datas
Submissão das Propostas De 28/03/2020 até as 17hrs de 08/04/2020
Envio da proposta por e-mail Até as 23h59 de 08/04/2020
Divulgação do resultado preliminar Até dia 24/04
Prazo para envio de recurso do resultado preliminar Entre 25 e 27/04
Divulgação do resultado final A partir de 28 de Abril
* Datas que podem ser alteradas pela FAPESB independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe no Portal da Fundação. **A contratação da proposta estará condicionada à aceitação dos ajustes orçamentários pelos proponentes.
 
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