A Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado da Bahia Fapesb torna público e convoca os Programas de Pós-Graduação stricto sensu de instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa e desenvolvimento, científicos e/ou tecnológicos, públicos ou privados (sem fins lucrativos), sediados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio a projetos, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Pesquisa, de acordo com o que estabelece o presente Edital e em consonância com os dispositivos da Lei Federal No 8.666/93 e suas modificações posteriores; da Lei Estadual 9.433/05, do Decreto Estadual 9.266/04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes e ainda em conformidade com as orientações constantes no Manual do Pesquisador Outorgado disponível no http://www.fapesb.ba.gov.br.