RESULTADO DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA OS INSTITUTOS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA INCITE

A FAPESB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar do Edital Nº 005/2022 - INCITE.

Para este Edital foram recebidas 20 propostas, dentre as quais 16 foram enquadradas, totalizando uma demanda de recursos de R$ 31.673.945,00 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Após o processo de avaliação, 09 propostas foram recomendadas e contempladas dentro das normas e do limite orçamentário do Edital.

Para conhecer o resultado do Edital, consulte o anexo ao lado.

Os recursos financeiros disponibilizados para este Edital totalizam R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), provenientes da FAPESB, cujos valores serão repassados aos projetos em 02 (duas) parcelas.

1. Requisitos para a Contratação das Propostas Aprovadas:

I) A Fundação, através da Diretoria Científica e de Inovação, entrará em contato com os coordenadores das propostas, via e-mail cadastrado no Sistema FAPESB, visando a dar conhecimento dos ajustes que deverão ser realizados nos Planos de Aplicação apresentados*, bem como solicitar justificativas/esclarecimentos de alguns itens do orçamento especificados no Formulário;

*OS AJUSTES A SEREM REALIZADOS NOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS OBEDECEM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS CONSULTORES AD HOC, DAS NORMAS DO EDITAL E DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO MANUAL DO PESQUISADOR OUTORGADO DA FAPESB.

II) Após este contato, caberá aos coordenadores encaminharem os ajustes e as justificativas orçamentárias solicitadas, no prazo estabelecido no e-mail encaminhado pela Diretoria Científica e de Inovação, que serão posteriormente avaliadas pela FAPESB para aprovação do orçamento final do projeto a ser contratado;

III) Para a contratação, caberá aos coordenadores das propostas declararema anuência com relação aos ajustes orçamentários finais realizados pela FAPESB.

2. Recursos Administrativos

A impetração de Recurso Administrativo ao resultado deverá ser dirigida à Diretoria Geral da FAPESB, de acordo com o prazo estipulado no Cronograma do Edital.

Deverá ser formalizado através de documento assinado e datado, devendo ser encaminhado via e-mail incite@fapesb.ba.gov.br, a contar da data da divulgação do resultado.

Somente serão aceitos recursos referentes às propostas não recomendadas. Os resultados desses recursos serão comunicados por e-mail aos recorrentes.

3. Instruções aos Proponentes Contemplados:

Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir a aprovação do projeto. Além disso, é essencial que os coordenadores/vice-coordenadores das propostas estejam em situação de adimplência para com a Fundação e com o Estado da Bahia.

Caso não sejam cumpridas quaisquer das etapas definidas no Cronograma abaixo, nos prazos estabelecidos, ou nos casos de inadimplência, os candidatos serão desclassificados.

 

4. Cronograma

Atividades	Datas*
Lançamento do Edital	12/04/2022
Disponibilização do Formulário Eletrônico (FAP)	06/05/2022
Término do prazo para preenchimento/conclusão da proposta**	Até 22/08/2022 às 16:00hs
Término do prazo para encaminhamento da proposta e documentos digitalizados	Até 23/08/2022 às 17:00hs
Divulgação do resultado	01/11/2022
Prazo para envio de recurso administrativo	01 a 08/11/2022
Prazo para envio dos documentos digitalizados para contratação	01 a 04/11/2022
Contratação das propostas contempladas	07 a 11/11/2022

Datas podem ser alteradas pela FAPESB, independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de endereço eletrônico ou informe divulgado no Portal da FAPESB. (**) Após às 16h, do dia 22/08/2022 o FAP no site da FAPESB será desativado.