O Governo do Estado da Bahia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnnológico (CNPq), torna público a presente Chamada e convida pesquisadores doutores, dos quadros permanentes de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT (pública ou privada sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa aplicada en Ciência, Desenvolvimento Tecnólogico e de Inovação para obtenção de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica FAPESB/CNPq, processo SEI CNPq Nº 01300.008819/2022-17, e as disposições constantes desta Chamada.

A Fundação de Amparo à  Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores doutores dos quadros permanentes de instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, científicas e/ou tecnológicas, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem projetos de pesquisa nos termos aqui estabelecidos e em  consonância, no que couber, com os dispositivos da Lei Federal N^o 10.973/2004, com as alterações da Lei N^o 13.243/2016, e das Leis Estaduais N^o 9.433/2005 e N^o  14.315/2021; bem como do Decreto Estadual N^o 9.266/2004, da Resolução N^o 144/2013 do TCE, dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes devendo,  ainda, obedecer às orientações dispostas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB  http://www.fapesb.ba.gov.br/download/manual-do-pesquisador-informacoes-e-orientacoes/?wpdmdl=5028, disponível no Portal da FAPESB  (www.fapesb.ba.gov.br).