Sanção da Lei Federal 12.349/10 trouxe importantes aperfeiçoamentos à legislação que atualmente rege a CT&I no Brasil

Foi um avanço a sanção da Lei Federal 12.349/10, que trouxe importantes aperfeiçoamentos à legislação que atualmente rege a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) no Brasil. Especialmente, altera as leis de licitações, de inovação e das fundações de apoio no que diz respeito à regulamentação legal para a ciência nacional.

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Foi um avanço a sanção da Lei Federal 12.349/10, que trouxe importantes aperfeiçoamentos à legislação que atualmente rege a ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) no Brasil. Especialmente, altera as leis de licitações, de inovação e das fundações de apoio no que diz respeito à regulamentação legal para a ciência nacional.

Atendendo o clamor das áreas científicas e tecnológicas do país, o governo federal editou, em julho de 2010, a Medida Provisória (MP) 495, operando consideráveis mudanças no arcabouço atual. A MP foi uma resposta à demanda da 4ª Conferência Nacional de CT&I, que ocorreu em maio.

Enivada ao Congresso esperava-se que os parlamentares dessem sua contribuição efetiva para pôr fim a alguns entraves que ainda dificultam o desenvolvimento da CT&I no Brasil. Foram apresentadas 31 emendas, mas apenas algumas delas foram acrescentadas ao texto original da MP, mas sem qualquer impacto que mereça destaque.

Perdeu-se uma grande oportunidade!
Em que pese o cochilo do Congresso Nacional, o novo diploma fortaleceu, principalmente, o papel das fundações de apoio. Elas são de suma importância para as instituições federais de ensino superior (IFES) nas áreas de pesquisa, ensino e outros, além de conferir maior flexibilidade das relações universidade/empresa que investem em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país, estimulando o consumo dos produtos e serviços nacionais.

As fundações de apoio foram criadas pela Lei 8.958/94, com o objetivo de apoiar as instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica na execução dos projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional. Em razão de situações casuísticas, e pelo fato de não haver um aparato jurídico conclusivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) avocou para si o papel de legislador do assunto, por meio da emissão de acórdãos que inibiam as atuações das fundações e causavam insegurança jurídica para todos.

Como forma de sanear a questão, o novo diploma introduz modificação na lei das fundações e na de inovação, coma redação que autoriza a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as agências oficiais de fomentos a realizar convênios e contratos com as fundações de apoio, com finalidade de dar apoio às Ifes e Às ICTs, inclusive na gestão administrativa e financeira dos projetos. Este artigo encerra as intervenções do TCU no que diz respeito às competências das fundações de apoio.

Com relação à Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), outra modificação importante é a possibilidade de estabelecer preferências nas licitações para o setor produtivo e de serviços nacionais – fato conhecido como uso do poder de compra do Estado, já praticado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quanto à Lei 10.973/04 (Lei de Inovação), ficou prevista dispensa de licitação para as contrações previstas nesta lei. Ainda que modestas, pode-se dizer que as alterações constantes da nova lei constituem um avanço que nos permitem vislumbrar um futuro promissor para a CT&I no Brasil. O país já vem tendo reconhecimento científico e tecnológico internacional, como comprovam reportagens publicadas na revista Science (3/12/2010) e no The Economist (26/01/2011). (Com Ildeu Viana da Silva, assessor da Fapemig)

Artigo publicado no Jornal Estado de Minas do dia 21/01/2011

Primeira reunião do Confap busca ampliar diálogo entre as fundações

A ciência e a tecnologia na produção de riqueza, emprego e renda. Esse foi o principal tema que permeou os debates da primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap. O encontro, anfitrionado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo, discute propostas e agenda de ações do Conselho para 2011. Outras temáticas a exemplo de cortes no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, a ação dos órgãos de controle e arcabouço legal sistemático também integraram os debates.

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Cortes de orçamento, marco regulatório e arcabouço legal integraram a pauta de debates

A ciência e a tecnologia na produção de riqueza, emprego e renda. Esse foi o principal tema que permeou os debates da primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap. O encontro, anfitrionado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo, discute propostas e agenda de ações do Conselho para 2011. Outras temáticas a exemplo de cortes no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, a ação dos órgãos de controle e arcabouço legal sistemático também integraram os debates.

O início dos trabalhos, na manhã dessa quinta (24), contou com a participação de autoridades do Espírito Santo e das agências de fomento à pesquisa CNPq e Finep, além dos presidentes e diretores das 22 fundações estaduais de amparo à pesquisa em atividade no Brasil. Na sessão de abertura, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, pontuou que ciência, tecnologia e inovação integram a estratégia de governo e alertou para a urgência em estreitar a relação entre setor produtivo e os centros de pesquisa.

“A C&T tem de ser prioridade. Temos que mudar cultura do setor privado em fazer investimento, mas também da academia em entender que as pesquisas têm que se tornar atividades práticas para a população. Os editais devem atender a demandas reais e pragmáticas das necessidades da população”. Casagrande afirmou que a lei estadual de inovação está em fase de estruturação para, nós próximos meses, ser submetidas a debates na Assembleia Legislativa do Estado.

O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, enalteceu a necessidade de cada estado compartilhar ações de C&T concretizada por meio do fortalecimento do sistema nacional do setor. Oliva lamentou o cenário “levemente preocupante” de comprometimento do governo federal em melhorar perfil das contas públicas. “Se temos um ano que se inicia com preocupação do ponto de vista orçamentário é oportunidade de ajustarmos o foco daquilo que temos feito. São programas vultosos e, por isso, talvez seja importante aproveitarmos esse ano para olharmos os impactos desses investimentos e ajustarmos a sua eficiência e eficácia”, ponderou.

O presidente do CNPq discorreu sobre o desafio de agregar o conhecimento ao sistema produtivo nacional e traduzir o esforço da ciência em resultado de riqueza, emprego e renda para a população. Nesse sentido, adiantou o lançamento de um programa nacional de comunicação da ciência. “Na próxima segunda (28), estaremos reunidos com representante da área de comunicação para discutir ideias para a divulgação científica. A mensagem de que ciência e tecnologia fazem parte do nosso cotidiano precisa chegar à população”.

A fala do secretário executivo da Finep, Eugenius Kaszkurewicz, foi no sentido de esclarecer a declaração do ministro de Ciência & Tecnologia, Aluízio Mercadante, de transformar o Finep em um banco de fomento. “A ideia é potencializar as operações junto às empresas que não operarem sistematicamente por falta de recursos. Uma vez que a Finep não é um banco reconhecido pelo Banco Central, isso sem prejuízo às operações não reembolsáveis”.

Na sequência, Kaszkurewicz fez um panorama das ações da instituição. Discorreu sobre a questão do marco regulatório – que garantiria um funcionamento mais fluído do sistema –, o repasse de recursos, os projetos em rede e a otimização de apresentação de prestação de contas. “A Finep apresenta modelo de simplificação, a primeira reação foi bastante receptivo, e estamos trabalhando para melhorar este modelo. No memento, estamos trabalhando também no plano de ações para 2011 e essa é uma oportunidade significativa para serem colocadas sugestões neste plano”, acrescentou.

O deputado federal Izalci Lucas Ferreira, confirmado para atuar na Comissão de Ciência & Tecnologia, colocou-se à disposição para atuar em defesa dos interesses da área junto à Câmera Federal. “Espero facilitar e abrir espaço no Congresso. Houve um grande avanço, mas ainda temos muito a avançar. Quero dedicar meu mandato à área. O grande desafio da comissão é consolidar o sistema, para que tenhamos projetos de estado e não de governo”, declarou.

Entre os desafios do Confap, segundo o presidente da instituição, Mário Neto Borges, estão as questões do arcabouço legal e do diálogo com órgãos de controle. “Temos avançado, mas o que vemos são conquistas fragmentadas. Temos que trabalhar junto ao Senado Federal e precisamos pensar em um pacote sistemático de arcabouço legal para ciência e tecnologia, além de conseguir que haja uma intermediação do debate com os órgãos de controle”, explicitou Mário Neto, dirigindo-se ao membro da Comissão, Izalci Lucas Ferreira.

Entre outras colocações, Mário Neto reiterou ação fundamental para o desenvolvimento sustentado de longo prazo: a criação de leis estaduais de inovação no sentido de ampliar o relacionamento das fundações com o setor empresarias.

Ações da Fapes
Alinhando sua fala com o secretário de Estado de Ciência & Tecnologia, Jadir José Pella, o presidente da Fapes, Anilton Salles Garcia, ressaltou a continuidade dos projetos já em andamento e enumerou os desafios da instituição para os próximos anos.

Segundo Garcia, os eixos estratégicos de ação da Fapes são: promover integração com instituições públicas e privadas; incentivar a formação de mestres e doutores, fixá-los no Estado e atraí-los para atuarem fora da região metropolitana de Vitória; a expansão da infraestrutura da C&T no estado (ação associada ao plano nacional da banda larga, estabelecendo convênio com a Telebrás); fortalecer institutos de pesquisa do estado e discutir com outras secretarias a criação de novos institutos; e fomentar a produção a científica e tecnológica, fortalecendo quatro áreas estratégicas: transporte, segurança/combate à criminalidade, saúde e petróleo gás e derivados.

Propostas para agenda
Durante a reunião dessa manhã, foram apresentadas sugestões de temas para a agenda do Confap, comprovando que a instituição vem mostrando importante capacidade articuladora entre as Faps e também junto aos outros organismos de fomento da área. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, por exemplo, sugeriu que fossem incluídas avaliações individuais de cada Fap com relação à aplicabilidade do Pronex.

Outra atividade proposta por Oliva inclui a internacionalização da ciência brasileira, facilitando o contato com colegas internacionais. “Rede de pesquisadores no exterior é importante, além de programas para facilitar o intercâmbio para terem acesso a essa rede”, esclareceu, citando a criação de um programa para atrair pessoas para os centros que estão em processo de emersão.

Glaucius Oliva defendeu ainda a criação de um banco de informações para que as fundações de ampara à pesquisa possam acessar dados e identificar onde se concentram as óticas mais financiadas, aumentando, assim, a eficiência dos mesmos recursos. Acrescentando tema às propostas, o presidente do Confap, Mário Neto, solicitou que o Confap tenha assento no Conselho Superior do CNPq. Segundo Oliva, a proposta, que ele viu com bons olhos, será apresentada na próxima reunião do conselho deliberativo, em abril.

Boas vindas aos novos dirigentes
Após a intervenção de todos os que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, os presidentes e diretores das 22 fundações de amparo à pesquisa participantes do encontro foram apresentados aos participantes do Fórum. Isto porque grande parte deles são novatos no cargo, já que em diversos estados, o mandato dos presidentes das Faps coincide com o do governador. Aos novatos na gestão foram dadas boas vindas.

Cássio Veras, Fapepi, avaliou o momento para a atuação dos recém-chegados: “Os novos presidentes têm dura missão de manter esse crescimento e acrescentar novas relações. Acredito que está consolidado na história do país, neste momento, o crescimento da ciência e tecnologia como um todo”.

Para Maria Olívia Simão, nova presidente da Feam (Amazonas), o fórum representa importante contribuição para que, de fato o desenvolvimento da C&T tenha a cara do Brasil. A pesquisadora Maria Zahira Turque, da Fapeg (Goiás), corroborou. “Reconheço a importância desse fórum no qual pretendo aprender muito, conhecer parceiros para meu trabalho à frente da Fapeg”.

Legenda da foto: Anilton Salles Garcia (Fapes), Jadir José Pella (SECT-ES), Mário Neto Borges (Confap/Fapemig), Glaucius Oliva (CNPq), deputado federal Izalci Lucas Ferreira, Eugenius Kaszkurewicz (Finep)
Crédito: Sérgio Stockler

Fonte:

Olival Freire Junior assume Coordenação Geral do CNCT

O professor Olival Freire Junior, lotado no Instituto de Física da UFBA, foi nomeado para o cargo de Coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O professor Olival Freire Junior, lotado no Instituto de Física da UFBA, foi nomeado para o cargo de Coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o Artigo 1º da Lei nº 9.257, de 09 de janeiro de 1996, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), é o “órgão de assessoramento superior do Presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico”.

O CCT tem entre suas missões e competências sugerir idéias referentes à área; efetuar estudos e avaliações relativas à execução da política nacional do setor; e opinar sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento da área, bem como sobre atos normativos que objetivem regulamentá-la. O Presidente da República preside o Conselho e o ministro da Ciência e Tecnologia é seu Secretário.

Reformulado e ampliado, o CCT contribuiu para a definição do Plano de Ação 2007-2010 de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI), elaborado pelo MCT. Por meio de suas comissões de acompanhamento, o CCT tem desempenhado importante papel no acompanhamento e avaliação trimestral das ações previstas nas quatro prioridades estratégicas do PACTI.

O professor Olival é Licenciado e Bacharel em Fisica pela UFBA, Mestre em Ensino de Física e Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado II desta universidade e Pesquisador 1-C do CNPq na área de História da Ciência. Realizou estágios de pós-doutoramento na Université Paris 7 e na Harvard University e Estágio Senior no MIT. Em 2004 foi distinguido com uma Senior Fellowship do Dibner Institute for the History of Science and Technology, MIT, EUA. É ainda o presidente da Sociedade Brasileira de História da Ciência para o período 201-2012 e o 1o Vice-Presidente da Comissão para História da Física Moderna da União Internacional de História e Filosofia da Ciência.

Freire Jr. foi um dos criadores e primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (M/D, UFBA-UEFS, Conceito 5 CAPES). Além desse programa de pós-graduação, atua também no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (M/D, UFBA, Conceito 4 CAPES. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: História da Física, História da Ciência, Epistemologia, História da teoria quântica, Ensino de Fisica, História da física brasileira.

Fonte: http://www.portal.ufba.br/noticias/olival-freire-junior-assume-coordena%C3%A7%C3%A3o-geral-do-cnct

Professor Barral-Neto assume a vice-presidência do CNPq

O professor Manoel Barral-Neto, da Fiocruz (BA) e do iii-INCT, foi indicado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para a vice-presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

foto21022011-barralO professor Manoel Barral-Neto, da Fiocruz (BA) e do iii-INCT, foi indicado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para a vice-presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União. Barral-Neto solicitou afastamento da vice-coordenadoria do iii-INCT em função do convite do CNPq. “O programa dos INCTs está na minha diretoria”, justificou.

Mesmo com o professor Kalil assumindo a direção do Instituto Butantan, Barral-Neto acredita que a condução do iii-INCT não deverá sofrer prejuízos. “Ele certamente terá apoio dos membros da equipe para realizar as tarefas de coordenação do iii”, declarou.

Em relação aos institutos nacionais, Barral-Neto afirma que eles são de alta prioridade para o CNPq e deverão ser fortalecidos. “A avaliação do programa está em curso e demonstra o sucesso dos INCTs. Os Institutos responderão os tópicos indicados no processo de avaliação intermediária e esta indicará as etapas seguintes a serem adotadas” afirmou Barral-Neto.

Fonte: INCT – Instituto de Investigação em Imunologia

GIRO NA CIÊNCIA: Novo sistema de produção reduzir em 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas

A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE), instituto de pesquisa aplicada fundado por professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), desenvolveu um sistema de produção de carvão vegetal mais limpo, em circuito fechado.

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A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FTDE), instituto de pesquisa aplicada fundado por professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), desenvolveu um sistema de produção de carvão vegetal mais limpo, em circuito fechado. Além de reduzir em mais de 60% as emissões de gases de efeito estufa em relação às técnicas hoje empregadas, o novo sistema permite o reaproveitamento dos resíduos do processo, que podem ser refinados e dar origem a produtos químicos com amplo uso na indústria, como alcatrão, ácido acético e metanol.

Boa parte da produção de carvão vegetal ainda é bastante rudimentar e cercada de problemas socioambientais, como o corte ilegal de floresta nativa e o trabalho infantil nas carvoarias. No interior do País, o processo mais comum de produção de carvão é por meio dos fornos conhecidos como “rabo quente” – bastante poluentes, que liberam na atmosfera todos os gases da queima do carvão.

No sistema desenvolvido pela FTDE, a transformação da lenha em carvão é feita na unidade de carvoejamento, que consiste em fornos onde a queima da lenha é feita sem a presença de oxigênio, com captação dos gases oriundos da queima.

Depois, parte desses gases é utilizada para alimentar geradores na própria fábrica e outra parte alimenta uma unidade química, responsável pela transformação dos resíduos em produtos químicos.

Outro benefício do sistema é que ele pode produzir carvão de outros tipos de matéria-prima, além da lenha. “O processo é versátil. É possível utilizar resíduos como casca de arroz, pó de serraria, capim, biomassa de cana-de-açúcar”, diz Nilton Nunes Toledo, diretor da FTDE.

Toledo explica que a tecnologia pode ser grande aliada das indústrias siderúrgicas, que utilizam o carvão vegetal como insumo básico da produção de aço e hoje precisam reduzir suas emissões de gases-estufa.
A unidade-piloto que testará o sistema em escala comercial está prevista para ser construída na região do Vale do Ribeira, sul do Estado. Mas faltam recursos para colocá-la em operação, pois o projeto está desde o ano passado em análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Novos padrões
Os problemas na cadeia de produção do carvão vegetal no Brasil levaram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a solicitar a criação de uma norma de boas práticas para a produção de carvão vegetal. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), encarregada da formulação dos padrões, o objetivo é oferecer parâmetros mais sustentáveis para a matéria-prima, o processo de carbonização e para a qualidade do carvão. O texto da nova norma deve ser submetido a consulta pública até o final de março.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/fundacao+desenvolve+carvao+limpo/n1238013884109.html

FAPESB lança edital de apoio à educação científica

Incentivar o ensino das ciências, utilizando atividades experimentais na didática escolar, através de uma metodologia investigativa e indagadora nas quais o aluno deixa de ser observador – receptor e passa a participar da construção do seu conhecimento é o principal objetivo do Edital para Educação Científica, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPESB.

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Incentivar o ensino das ciências, utilizando atividades experimentais na didática escolar, através de uma metodologia investigativa e indagadora nas quais o aluno deixa de ser observador – receptor e passa a participar da construção do seu conhecimento é o principal objetivo do Edital para Educação Científica, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPESB.

Esta ação da FAPESB visa apoiar projetos institucionais de educação científica que propiciem a difusão e a popularização da ciência através de envolvimento de alunos da Educação Básica no desenvolvimento de pesquisa como atividade escolar, seja por meio de investigação ou de experimentação. Por esse motivo, o edital de Popciências traz como novidade a possibilidade de proporcionar bolsas de Iniciação Científica Junior, destinada a alunos da educação básica.

Este Edital é parte do Programa POPCIÊNCIAS, que entende a atividade de popularização da ciência e tecnologia como o conjunto de ações que propiciem a aproximação dos conhecimentos científicos e tecnológicos com o público em geral e em especial com alunos da Educação Básica.

O projeto poderá ser oriundo de qualquer área de conhecimento, desde que mantenha o foco na Popularização da Ciência e Tecnologia através de metodologias participativas.

Os projetos poderão ser classificados em 2 (duas) linhas:

Linha 01: Projetos institucionais de educação científica oriundos de pesquisadores vinculados à Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa ou Instituições Científico – Tecnológicas (IES – ICTs), públicas ou privadas, sediadas no estado da Bahia. Cada projeto submetido a Linha 01 deve considerar um valor máximo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Linha 02: Projetos institucionais de educação científica oriundos de proponentes vinculados à escolas da rede pública de ensino, escolas administradas em consórcio público – privado, instituições do Terceiro Setor e associações, cooperativas e órgãos públicos sediados no Estado da Bahia. Cada projeto submetido a Linha 02 deve considerar um valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Itens financiáveis no Edital 029/2010
Despesas de Capital: Aquisição de equipamentos e material permanente (máquinas, aparelhos, equipamentos, material bibliográfico nacional e importado, móveis).

Despesas Correntes Material de consumo (itens de pouca durabilidade ou de consumo rápido e de uso exclusivo para o projeto de pesquisa), despesas com importação de equipamentos, softwares necessários para o desenvolvimento dos projetos, serviços de terceiros (pessoa física e/ou jurídica), incluindo instalação, recuperação e manutenção de equipamentos, despesas com transportes, alimentação e hospedagem desde que essenciais para o desenvolvimento de projetos.

Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta e a submissão deverá ser feita por meio do preenchimento de um formulário on-line, disponível no portal até o dia 25 de março, quando encerram as inscrições.
Mais informações sobre linhas de projetos, datas para submissão e de resultados podem ser obtidos no Portal da Fapesb: homologa.www.fapesb.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos sobre o Edital nº 029/2010 poderão ser obtidos na Fapesb, através do e-mail: popciencias@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3116-7692

Fonte: ascom.fapesb

Cinema usa tecnologia para fazer com que cegos ‘vejam’ filmes

Eles chegam meio apreensivos, mas curiosos. Aos poucos começam a tatear a novidade. Com um fone no ouvido, o que era tão distante vira um presente. É muito mais que um momento de lazer.

O ambiente em que estão os personagens, as roupas e os gestos, tudo é descrito por uma voz ao pé do ouvido.

Eles chegam meio apreensivos, mas curiosos. Aos poucos começam a tatear a novidade. Com um fone no ouvido, o que era tão distante vira um presente. É muito mais que um momento de lazer. Muitas dessas pessoas estão pela primeira vez em uma sala de cinema. As luzes se apagam, o filme começa e é por um aparelho que eles vão ouvir, ver e sentir também cada cena e cada detalhe. O ambiente em que estão os personagens, as roupas e os gestos, tudo é descrito por uma voz ao pé do ouvido. Na telona, é exibido o filme “Pra frente Brasil”, dos anos 1980.

A professora Maria Zago fecha os olhos e mergulha na história sobre a ditadura militar. “Teve até uma parte em que uma mulher estava calçando a bota, acontecendo realmente. É como se você estivesse sonhando”, comenta a professora Maria Zago. O sonho deles é o do acesso e da oportunidade, e do não preconceito. A sala de cinema lotada é uma boa lição: por que pensar em limites quando se tem imaginação?

Fonte: Portal G1
Leia matéria completa em: http://www.assistiva.org.br/noticia/003877-cinema-usa-tecnologia-para-fazer-com-que-cegos-vejam-filmes

Caroço de manga vira opção de biodiesel

Depois de processar a polpa, a indústria de sucos costuma reaproveitar as cascas e caroços da manga como adubo orgânico ou ração animal.
Um uso que pode, além de resolver o problema da destinação do resíduo, agregar valor a ele acaba de ter a patente requerida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Depois de processar a polpa, a indústria de sucos costuma reaproveitar as cascas e caroços da manga como adubo orgânico ou ração animal.

Um uso que pode, além de resolver o problema da destinação do resíduo, agregar valor a ele acaba de ter a patente requerida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trata-se de um processo de transformação da gordura da amêndoa da fruta em biodiesel.

A amêndoa fica dentro do caroço da manga e tem um teor de óleo de 12%. É pouco se comparado ao da soja, que alcança 54%. “Mas, em se tratando de um resíduo, e não de uma planta cultivada para a extração de óleo, é um valor considerável”, avalia a química Kátia Aquino.

Os levantamentos iniciais dela apontam que um quilo de amêndoa de manga fornece 133 gramas de gordura, enquanto que um quilo de soja se extraem 120 gramas de óleo.

A gordura, lembra a pesquisadora, é sólida, enquanto o óleo é líquido, mas de ambos se pode produzir biodiesel, desde que atendam os requisitos da Agência Nacional de Petróleo. Um deles, o de acidez, deu o sinal verde para a equipe continuar os estudos.

“A ANP exige uma acidez de até 0,8 miligrama de KOH por grama de óleo. A nossa amostra apresentou 0,72 miligrama de KOH por grama de gordura de manga”, informa Kátia Aquino. KOH é a sigla de hidróxido de potássio.
O próximo passo do trabalho será a realização de testes de octanagem, que medem o poder de combustão do biodiesel. O trabalho deverá ser realizado no Departamento de Engenharia Química da UFPE. O pedido de patente do processo foi depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a equipe recebeu um número provisório.

A pesquisa teve início em 2009, quando duas alunas do Colégio de Aplicação da UFPE procuraram Kátia Aquino para propor uma pesquisa sobre biodiesel. “Elas queriam concorrer a um prêmio nessa área e aconselhei que procurássemos algo inovador, e não as oleaginosas já estudadas”, recorda a professora de química do colégio federal e vinculada ao Departamento de Energia Nuclear da UFPE.

Foi quando uma delas pensou na manga. “O raciocínio era de que, se a polpa da fruta era rica em gorduras e por isso se evita sua ingestão em dietas para emagrecer, podia também ser rica em óleo”, lembra.

A equipe recebeu apoio para o trabalho de uma fábrica de sucos e polpas em Goiana, no Litoral Norte do Estado. O proprietário da indústria, Sandro Cavalcanti, calcula que metade do peso da manga seja de polpa e metade de resíduo, entre caroço e casca. “Atualmente usamos como adubo das fruteiras mas se a pesquisa evoluir pretendo produzir também biocombustível ou, no mínimo, agregar valor ao caroço vendendo para usinas de biodiesel”, adianta.

BIOLARVICIDA
Outro desdobramento da pesquisa foi a utilização da gordura da amêndoa da manga no controle da larva do mosquito transmissor da dengue. Os resultados foram tão promissores que o biolarvicida também teve a patente requerida. A amêndoas da manga, explica, é rica em ácidos graxos livres, que estão na base da composição dos biolarvicidas do Aedes aegypti.

GIRO NA CIÊNCIA: Vinho de umbu é alternativa para produtores do Semiárido

Um novo produto vai agregar mais valor à produção nacional de umbu: o vinho. A fruta é encontrada principalmente no Semiárido da Bahia. “Cerca de 90% estão na região da Bahia”, disse o engenheiro de alimentos Breno de Paulo, que está desenvolvendo a pesquisa na Universidade Federal da Bahia (Ufba), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroindústria de Alimentos.

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Rio de Janeiro – Um novo produto vai agregar mais valor à produção nacional de umbu: o vinho. A fruta é encontrada principalmente no Semiárido da Bahia. “Cerca de 90% estão na região da Bahia”, disse o engenheiro de alimentos Breno de Paulo, que está desenvolvendo a pesquisa na Universidade Federal da Bahia (Ufba), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroindústria de Alimentos.

Atualmente, grande parte do umbu é comercializada in natura ou como polpa, com pequena parcela destinada à fabricação de doces e geléias. “O objetivo da nossa pesquisa é dar mais opção de agregação de valor ao fruto, disponibilizando essa tecnologia para o produtor.” O pesquisador acredita que os pequenos agricultores familiares, que subsistem do extrativismo, teriam muito a ganhar com o novo produto, reunidos em associações e cooperativas.

Na região semiárida brasileira já existe a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), em Uauá (BA), que reúne cerca de 140 produtores e comercializa produtos da Caatinga inclusive para o exterior, liderados pelo umbu. O vinho fermentado da fruta seria mais uma opção para comercialização na região.

Todos os testes com o produto já foram realizados na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Vassouras (RJ). Para melhorar ainda mais o vinho, Breno de Paulo disse que sãonecessários apenas ajustes finos. “O produto em si já está desenvolvido”, disse.

A técnica de fabricação do vinho de umbu não é muito diferente da produção do vinho convencional. “A única coisa que difere um pouco é o tratamento final, que é a microfiltração, para deixar o vinho mais límpido e eliminar um pouco a turbidez.”

Essa alternativa agroindustrial à produção do umbu pode representar ganhos para os pequenos produtores rurais. As famílias recebem entre R$ 5,00 e R$ 10,00, em média, por saca de 60 quilos de umbu in natura. “Seria uma boa [alternativa], desde que eles se organizassem em cooperativas e conseguissem montar a estrutura necessária para isso”, destacou o engenheiro.

Segundo ele, com apenas 1 quilo de umbu dá para fabricar 3 ou 4 litros do vinho, que pode ser vendido ao preço médio de R$ 8,00 a R$ 10,00 a garrafa. “Então, com 1 quilo de umbu o rendimento seria de R$ 30,00 a R$ 40,00. Para ter esse rendimento vendendo o fruto, teria que vender 8 sacas de 60 quilos. A lucratividade é bem maior.”

Apenas 1% do umbu produzido na Bahia é comercializado ou industrializado, disse o engenheiro. Os restantes 99% se perdem. “Tem um potencial para crescer industrialmente muito grande. Falta investimento.”

A pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Virginia Matta, destacou a importância da pesquisa para a região do semiárido baiano. “Qualquer novo produto que agregue valor ao umbu e seja de fácil conservação é muito importante para a região. Porque o fruto é vendido muito barato e é muito perecível.”

Para ela, é sempre positiva a descoberta de novas alternativas de produtos que ofereçam conservação mais adequada e mais tempo para comercializar. Além disso, quanto mais os pequenos produtores trabalharem em comunidades para a agroindustrialização “é melhor para eles”.

O vinho de umbu oferece um bom rendimento em termos de produto final, o que faz com que o processo seja viável do ponto de vista econômico, além do técnico.

Com a finalização da pesquisa, o próximo passo será a elaboração de estudos mais detalhados sobre a viabilidade econômica do novo produto, para dimensionar o retorno do investimento a ser feito. A parceria da Ufba com o Senai, a Embrapa Agroindústria de Alimentos e as cooperativas locais também deverá ser reforçada, com o objetivo de desenvolver novos produtos a partir do umbu.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Edição: Andréa Quintiere
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Novas regras deixam bulas mais claras e facilitam o entendimento para usuários

Duzentas e duas bulas de medicamentos comercializados no Brasil já foram adequadas às novas regras e encontram-se disponíveis para consulta no site da Agência Nacional de Saúde e Vigilância Sanitária (Anvisa).

foto14022011-bulaDuzentas e duas bulas de medicamentos comercializados no Brasil já foram adequadas às novas regras e encontram-se disponíveis para consulta no site da Agência Nacional de Saúde e Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com as novas regras, as informações contidas nas bulas vão garantir mais segurança, clareza e facilidade de compreensão para os usuários.

Entre as principais mudanças está a determinação de aumento no tamanho da letra, a obrigatoriedade do alerta de doping para atletas – de acordo com as determinações do Comitê Olímpico Internacional (COI) – e a chamada explicação técnica. Essa última regra garante que os termos técnicos sejam explicados em linguagem acessível ao paciente.

Outra mudança importante é a obrigação de se fazer adaptações para deficientes visuais. Segundo as novas regras, as empresas deverão oferecer bulas em formatos digitais, de áudio, impressas em braille ou com fonte ampliada, a depender da necessidade e escolha do consumidor.

A norma é resultado de uma discussão com a população, por meio de consulta pública, e começou a ser implementada no ano passado. Progressivamente, todas as bulas serão incorporadas ao Bulário Eletrônico. A medida é resultado de uma parceria entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e a Anvisa.

Por Christina Machado – Repórter da Agência Brasil
Edição: Andréa Quintiere

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